Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 336

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Art. 1º - DESIGNAR , GABRIELLE ROBERTA DIAS , inscrita no

CPF nº 094..-26, ocupante do cargo de Assessor de Convênios com Grupos de Produtores, lotada na Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para responder pela Unidade Municipal de Cadastro – UMC/INCRA, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Art. 2º - A presente designação será exercida sem ônus ao Município , não implicando em qualquer acréscimo ou alteração na remuneração da servidora.

Art. 3º - Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Daniel Roberto Corbari Percianas e Decoracoes.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortina automatizada sob medida para o palco do Auditório do Centro Cultural Cestilio José Miotto, localizado no Município de Santa Izabel do Oeste - PR, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios, trilhos, sistema de automação, mão de obra especializada, instalação, testes de funcionamento e garantia.

VIGÊNCIA: 02/01/2027.

Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Santa Izabel do Oeste, em 08 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: F245F8B4

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO N°280/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Solange Vidal Mann LTDA.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e confecção de material de sinalização visual, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, de Expansão Econômica, de Educação, de Cultura e Esportes, da Saúde, da Assistência Social e do Meio Ambiente de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. VIGÊNCIA: 13/08/2027.

VALOR TOTAL: R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais). DATA: 13/08/2026.

Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: 3D752029

VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATA: 02/09/2026.

Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: B916B141

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 23

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 110/2026

OBJETO: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/PR, para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação de 01 (um) representante do Município de Santa Izabel do Oeste/PR na “Imersão Técnica Internacional 2026 – Rede de Secretários | Programa Cidade Empreendedora – SEBRAE/PR”, com o tema “Experiências governamentais para benefício de MPEs e empreendedores”, a ser realizada de 03/11/2026 a 14/11/2026, na Bélgica, França e Suíça, conforme programação e proposta comercial apresentada pelo SEBRAE/PR.

DADOS DA EMPRESA:

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ – SEBRAE/PR CNPJ: 75.110.585/0001-00

RUA CAETE, 150, BAIRRO PRADO VELHO CURITIBA/PR

CEP: 80.220-300

VALOR TOTAL: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais).

DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO N°306/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Primum Comercio de Implementos LTDA.

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas e equipamento eletrônico, sendo: 01 (um) terraceador hidráulico de 24 discos, 01 (uma) roçadeira central para trator com largura mínima de corte de 1,50 metros, 01 (um) geofone eletrônico para detecção de vazamentos e 01 (uma) compactadora e ensacadora de silagens, destinados a atender as necessidades operacionais da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, por um prazo de 12 (doze) meses, com recursos próprios. VIGÊNCIA: 31/08/2027.

VALOR TOTAL: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). DATA: 31/08/2026.

Publicado por:

Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: 3850274E

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO N°309/2026

Ref. Dotação	Órgão/Unidade	Funcional Programática	Elemento de Despesa	Fonte
50	03.001	4.122.0014.2.500	3.3.3.90.39.05.00	00000

ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS:

00000 - Recursos Ordinários (Livres)

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Santa Izabel do Oeste - PR, 04 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR

Prefeito Municipal em Exercicio

Publicado por: Clenir Teixeira Código Identificador: 38D6836D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA – PR ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA – PR ATO AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Concorrência Eletrônica nº 12/2026