DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Art. 1º - ACRESCENTAR, o percentual de Função Gratificada do Servidor Público Municipal abaixo relacionado, a partir de 01 de setembro de 2026:

Art. 2º - A presente Portaria, entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Santa Izabel do Oeste, em 08 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 8C64B7AD

GABINETE DO PREFEITO ALTERA A FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA AO SERVIDOR MARCELO PCHEBICHEWSKI.

PORTARIA Nº 16.030 Data: 08.09.2026

Altera a Função Gratificada concedida ao servidor MARCELO PCHEBICHEWSKI.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe confere a letra “a”, inciso II, art. 88, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 2.807, de 19 de agosto de 2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Município e estabelece as funções de Diretor do Almoxarifado e Assessor do Almoxarifado;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da função gratificada exercida pelo servidor MARCELO PCHEBICHEWSKI, em razão das atribuições e responsabilidades inerentes à direção do Almoxarifado Municipal;

CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Administração Pública Municipal na organização e no adequado funcionamento dos serviços do Almoxarifado;

RESOLVE :

Art. 1º - ALTERAR, a Função Gratificada concedida ao servidor MARCELO PCHEBICHEWSKI , CPF nº 060..-84, anteriormente designado para exercer a Função Gratificada de Assessor do Almoxarifado, passando a exercer a Função Gratificada de DIRETOR DO ALMOXARIFADO , a partir de 08 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Santa Izabel do Oeste, em 08 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 9A693B59

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CELIO VERGILIO FELTRIN.

Data: 08.09.2026

Conceder Licença Prêmio ao servidor CELIO VERGILIO FELTRIN.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e com base no inciso II, art. 88 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, o requerimento apresentado pelo servidor e protocolado sob o n.º 0324/2026;

CONSIDERANDO, o disposto no § 1º, do Art. 158, da Lei Complementar nº 24, de 19 de dezembro de 2022, que regulamenta a concessão de Licença Prêmio aos servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO, que o servidor preenche os requisitos para a concessão da Licença Prêmio;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , nos termos do § 1º, do Art. 158, da Lei Complementar nº 24, de 19 de dezembro de 2022, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal abaixo relacionado:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Santa Izabel do Oeste, em 08 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 1B79D6EA

GABINETE DO PREFEITO

DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO – UMC/INCRA.

PORTARIA Nº 16.028 Data: 08.09.2026

Designar servidora para responder pela Unidade Municipal de Cadastro – UMC/INCRA.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe confere a letra “a”, inciso II, art. 88, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Santa Izabel do Oeste e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, visando à execução das atividades da Unidade Municipal de Cadastro – UMC;

CONSIDERANDO as disposições do Programa Terra Cidadã, instituído pela Portaria Conjunta nº 04, de 25 de novembro de 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;

CONSIDERANDO o Ofício Circular SEI nº 29532966, referente ao Processo nº 54000.023565/2026-68, por meio do qual o INCRA orienta quanto à designação de servidor público municipal para responder pela Unidade Municipal de Cadastro – UMC;

RESOLVE :

PORTARIA Nº 16.027

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