DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

CONTRATADA: AUGUSTI E AUGUSTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n.º 46.436.544/0001-00, com sede na Av. Carlos Gomes, 846, centro, CEP: 87.910-000, na cidade de Santa Isabel do Ivai, Estado do Paraná;

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NEUROPEDIATRIA E PSICOTERAPIA/PSICOLOGIA , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, NO ÂMBITO DAS AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FIA/PR, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 013/2025 — CEDCA/PR, PLANO DE AÇÃO E PLANO DE TRABALHO APROVADOS PELO CMDCA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO , conforme especificações do edital.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: imediatamente após a assinatura do termo de credenciamento;

DEMAIS CONDIÇÕES: Condições estabelecidas no Processo Administrativo n.º112/2026, Inexigibilidade nº 033/2026. SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO-PR, 02 de setembro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA

Prefeito Municipal

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: imediatamente após a assinatura do termo de credenciamento;

DEMAIS CONDIÇÕES: Condições estabelecidas no Processo Administrativo n.º112/2026, Inexigibilidade nº 033/2026. SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO-PR, 02 de setembro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA

Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 77DF2CA0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº259/2026

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social,

Extrato do Contrato N.º 014/2026

CONTRATANTE: A Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º75.462.820/0001-02.

CONTRATADA: MIKAELEN VIANA FERREIRA PSICOLOGA LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n.º 67.814.750/0001-78, com sede na Rua Projetada Carlos Volpi, 869, centro, CEP: 87.920-000, na cidade de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná;

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NEUROPEDIATRIA E PSICOTERAPIA/PSICOLOGIA , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, NO ÂMBITO DAS AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FIA/PR, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 013/2025 — CEDCA/PR, PLANO DE AÇÃO E PLANO DE TRABALHO APROVADOS PELO CMDCA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO , conforme especificações do edital.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: imediatamente após a assinatura do termo de credenciamento;

DEMAIS CONDIÇÕES: Condições estabelecidas no Processo Administrativo n.º112/2026, Inexigibilidade nº 033/2026. SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO-PR, 02 de setembro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA

Prefeito Municipal

Extrato do Contrato N.º 015/2026 CONTRATANTE: A Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º75.462.820/0001-02.

CONTRATADA: BONO & BALTAZAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ de n.º 08.069.004/0001-38, com sede na Rua Nápoles, 87, Nossa Senhora das Graças, CEP: 85.640-000, na cidade de Ampere, Estado do Paraná;

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NEUROPEDIATRIA E PSICOTERAPIA/PSICOLOGIA , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, NO ÂMBITO DAS AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FIA/PR, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 013/2025 — CEDCA/PR, PLANO DE AÇÃO E PLANO DE TRABALHO APROVADOS PELO CMDCA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO , conforme especificações do edital.

DECRETA

Art. 1º - Nomear a Servidora abaixo no Cargo de Assistente, para assessorar os projetos na Secretaria de Assistência Social e demais serviços administrativos desenvolvidos pela referida secretaria, a partir do dia 08 de setembro de 2026.

I – LUCIMEIRE FREIRE - CPF nº 030.857449-40, RG nº 5.894.4955 -SESP-PR.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 04 de setembro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 7B883A8D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO ACRESCENTAR PERCENTUAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.

PORTARIA Nº 16.029 Data: 08.09.2026

Acrescentar Percentual de Função Gratificada ao servidor que específica.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , usando da atribuição que lhe confere o inciso II, art. 88 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, a complexidade da responsabilidade técnica atribuída ao servidor nos termos do Art. 90 § 2º, da Lei Complementar nº 24 de 19.12.2022 .

RESOLVE ,

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