DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
e licença de uso, para atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde de São José das Palmeiras – PR
Contratante: Município de São José das Palmeiras.
esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
São Pedro do Paraná-Pr, 04 de setembro de 2026.
Contratada: TEXVN DEVELOPMENT LTDA
E ndereço: Av. Embaixador Abelardo Bueno, 01111 - Barra Olimpica Cidade: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ/MF: 62.109.019/0001-28
Preço total: O valor mensal corresponde à contratação de 16 (dezesseis) veículos, ao valor unitário de R$ 20,99 ( vinte reais e noventa e nove centavos) por veículo, totalizando R$ 335,84 ( trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) mensais. Considerando o período de 12 (doze) meses, o valor total anual da contratação será de R$ 4.030,08 ( quatro mil, trinta reais e oito centavos)
São José das Palmeiras, 03 de setembro de 2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: B56737F4
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO N°353/2026
DECRETO Nº 353/2026
SÚMULA – Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em Segurança Desarmada e outras providências.
Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 58C10AD7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 060/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2026
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o parecer exarado pela assessoria jurídica do município.
D E C R E T A:
PROCESSO LICITATORIO Nº 060/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2026
Com fundamento no inciso II, do Art. 75, da Lei n. º 14.133/2021, dispenso a licitação em favor da empresa TEXVN DEVELOPMENT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.109.019/0001-28,com sede na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 01111 - Barra Olimpica – Rio de Janeiro/RJ, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com localização dos veículos em tempo real, por meio de sistema/software de gestão de frota, incluindo o fornecimento dos equipamentos em comodato, instalação, configuração, suporte técnico e licença de uso, para atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde de São José das Palmeiras – PR..
São José das Palmeiras, 04 de setembro de 2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL
Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 8B61F426
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65 / 2026
O municipio de São Pedro do Paraná-Pr torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de SETEMBRO do ano de 2026, na plataforma BLL COMPRAS: https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra:
| Local do objeto | Objeto | Quantidade e unidade de medida |
Prazo de execução |
|---|---|---|---|
| Sede municipal | Recape CBUQ | 21.153,80m² | 210 dias |
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná e na plataforma BLL COMPRAS: https://bll.org.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
Art. 1º Nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), fica declarada DISPENSADA a licitação para contratação de empresa especializada em Segurança Desarmada a ser utilizada na realização da Cavalgada da Independência 2026 do Município de São Pedro do Paraná, efetivando-se a mediante contratação direta.
Art. 2º A empresa a ser contratada é HOPE VIGILÂNCIA LTDA – ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.388.599/0001-10, com o valor total de R$ 4.800,00 (Quatro mil reais) .
Art. 3º Os recursos orçamentários para a cobertura da presente contratação dar-se-ão às expensas dos cofres da municipalidade, sendo o projeto codificado sob o nº:
MODALIDADE: DISPENSA Nº 46/2026, de 04 de setembro de 2026 Processo administração n° 161/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada em Segurança Desarmada
06.001.13.392.0020.2087 ATIVIDADES FOLCLÓRICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Pedro do Paraná-PR, 04 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: 5BCB5900
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO N°354/2026
DECRETO Nº 354/2026
SÚMULA – Dispensa de licitação para aquisição de ovos de páscoa e outras providências.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
www.diariomunicipal.com.br/amp 345