DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Art. 1º Conceder 10 dias de férias a(o) senhor(a) LUCINEY MOLINA MARQUES servidor(a) desta Prefeitura do Município de Terra Boa, ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º As férias de que trata o Artigo 1º será do dia 10/09/2026 a 19/09/2026 . Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 04 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

ANTÔNIO APARECIDO MARI Secretário de Administração Geral

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 4F095F64

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 822/2026

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º Conceder 90 dias de Licença Especial à (o) Senhor (a) ELIZABETH GARCIA PETENATTI servidor (a) efetivo (a) desta Prefeitura do Município de Terra Boa, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, referente ao período aquisitivo 2020/2025.

Art. 2º A Licença de que trata o Artigo 1º será do dia 08/09/2026 a 06/12/2026.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 04 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

ANTÔNIO APARECIDO MARI Secretário de Administração Geral

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 07F99FC0

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 824/2026

Convoca candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Edital nº 001.023/2024, de 12 de março de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, objeto do Edital n.º 001/2023, e tendo em vista, a desistência da candidata FRANCIELE APARECIDA DE FREITAS, convocada através da Portaria Nº 777/2026,

RESOLVE

Art.1º Convocar o (a) cidadão (ã) abaixo para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação da Presente Portaria na Imprensa Oficial do Município, comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Terra Boa para atender as exigências contidas nos itens n.º 10.2 e 10.3 do Edital de Concurso nº 001/2023, e tomar posse no cargo em que foi aprovado:

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO Nome do Candidato

JESSICA DOZOLINA PEREIRA NUNES

Prefeitura do Município de Terra Boa, 04 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

Art.2º O não comparecimento no prazo fixado pelo Artigo 1º, será considerado desistente e substituído na sequência, pelo imediatamente classificado (a).

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO APARECIDO MARI Secretário de Administração Geral

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 3746273E

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 823/2026

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 63, da Lei nº 1725/2022, de 21 de setembro de 2022, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do município de Terra Boa,

Prefeitura do Município de Terra Boa, 04 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 362ED599

SECRETARIA DE FAZENDA DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 4.438/2026

MUNICIPIO DE TERRA BOA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 4438/2026 de 04/09/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

R E S O L V E

Art. 1º CONCEDER Progressão de Nível a servidora abaixo relacionada, nos termos do Artigo 63, da Lei nº 1725/2022.

O Prefeito Municipal de TerraBoa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1839/2025 de 05/11/2025. Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$

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