DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 02 de setembro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal

Publicado por: Marlice Cristina Mariano Código Identificador: FD9D522E

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ REPUBLICADO

REPUBLICADO DECRETO Nº7282/2026 Data 03.09.2026

Concede Licença Maternidade a servidora temporária Municipal e dá outras providências.

GERSO FRANCISCO GUSSO , Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o contido no art. 61, da Lei Municipal 2626/2024,

DECRETA:

Art. 1º. Fica concedida Licença Maternidade de 120 (cento vinte) dias, a servidora conforme abaixo descrita:

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 28 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 03 de setembro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal

Publicado por: Marlice Cristina Mariano Código Identificador: A7E2F25D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 24/2024

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 24/2024

PARTES : MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANÁ , CNPJ/MF nº 68.703.834.0001-05, e de outro lado à empresa PROGRESSO SAUDE LTDA CNPJ: 44.758.976/0001-01.

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses passando a vigorar pelo período de 05/09/2026 até 05/09/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – Importa o presente Termo Aditivo em acréscimo de R$ 521.986,50 (Quinhentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) ao valor do

Contrato ora aditado , atribuindo ao contrato original o valor total de R$ 1.496.631,40 (Um milhão quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA- Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, celebrado em 04 de setembro de 2024, e modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

Tunas do Paraná/PR, 28 de agosto de 2026.

ASSINAM O TERMO: MARCO ANTÔNIO BALDÃO Prefeito Municipal LETICIA IWAMOTO Representante Legal da Empresa

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 79BF84D2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74/2025

Segunda Alteração do Contrato Administrativo nº 195/2025 – Dispensa de Licitação N° 74/2025– Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) – Contratada:CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS5ªRS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n. 36.330.988/0001-02, com sede naRua Brigadeiro Rocha nº 901, Bairro Trianon, CEP: 85012-260, Guarapuava-PR, neste atorepresentado por seu presidente, ANDRÉ JUNIOR DE PAULA, prefeito do Município deCampina do Simão- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSORCIO, PARA EXECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES NO EXERCICIO DE 2026– Valor do Aditivo: Fica alterado o valor de R$ 152.794,12 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos) – Gestor: Anselmo Roque Miranda – Fiscal: Elisangela Aparecida Vaz- Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 6E9C4EE3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 61/2026 REEQUILÍBRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Primeiro Termo Aditivo - Reequilíbrio – Ata de Registro de Preço N° 61/2026 – Pregão EletrônicoN° 30/2026 – Contratante: Município de Turvo/PR, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, nº 353, Centro, Turvo/PR, CEP 85.150-016, Turvo/PR – Contratada:SUPERMERCADO GAITKOSTA LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.207.050/000168, com sede localizada na Av. 12 de Maio, Nº 973, no Município de Turvo/PR, CEP 85.150-000, neste ato representada por Dilceu Costa Ferreira, portador da cédula de identidade Nº 5.399.254-4 e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 696.772.209-34– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR– Valor: Fica aditivado o valor de R$ 107.976,25 (cento e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) ao contrato original, correspondente ao valor total de acréscimo decorrente do reequilíbrio econômico– Gestora: Silvane Rickli Horst Schneider – Fiscal: Cleber

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