Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 391

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Umuarama, 04 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Roberta Almeida Moraes Código Identificador: A6CBEC43

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - FMS

RESUMO DE CONTRATOS - FMS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A. S. D. FAJARDO PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica na área de saúde para a prestação de serviços médicos para a secretaria de saúde, unidades de saúde e ambulatórios em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 010/2024 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 333.766,80 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)

Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/08/729, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 188/2026, autorizado em 25 de agosto de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 26 de agosto de 2026, edição nº 3.603, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 289/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde.

Contratado: DAPHNE SIQUEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

Valor: R$ 333.766,80 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)

Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/08/741, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 192/2026, autorizado em 28 de agosto de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 01 de setembro de 2026, edição nº 3.607, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 04 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATO DE COMPRA Nº 210/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Contratada: SANTA-FE COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para para fornecimento de playgrounds temáticos a serem colocados na Praça Miguel Rossafa e Santos Dumont, visando proporcionar um melhor espaço de lazer e recreação para os freqüentadores do local, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 052/2026, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2026 da Prefeitura do Município de Nova Santa Helena, Estado do Mato Grosso.

Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027.

Valor: R$ 297.800,00 (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos reais).

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/07/459; no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 027/2026, autorizado/ratificado em 02 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 03 de setembro de 2026, edição nº. 3609, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no seu art. 74, “caput”, na Lei Municipal nº 4.618 de 1º de dezembro de 2022 e demais legislações aplicáveis, bem como no Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2026 da Prefeitura do Município de Nova Santa Helena, Estado do Mato Grosso.

Umuarama, 04 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM Secretário de Administração

Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: 3F9AE93A

EMPRESA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA RESUMO DE CONTRATO Nº 04/2026 EDITAL DE DISPENSA Nº. 03/2026

Contratante: Empresa Pública de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Umuarama - EPISU

Contratada:TRIPLAN PROJETOS LTDA .

Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Estrutural e Projeto de Fundações para o Centro Público de Umuarama, com área aproximada de 6.981,56 m², contemplando todos os elementos, detalhamentos, especificações e demais documentos técnicos necessários à adequada execução da estrutura e das fundações da edificação .

Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura. Ressalta-se que o período de execução será de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo os 45 (quarenta e cinco) dias adicionais destinados aos trâmites administrativos finais, incluindo recebimento definitivo, conferência e pagamento das notas fiscais, garantindo a adequada finalização do contrato.

Valor Total: R$ 48.870,92 (Quarenta e oito mil e oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos).

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 20/2026 – Dispensa de Licitação nº 20/2026, homologado em 01 de setembro de 2026 pela Portaria nº 26/2026, publicada no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 02 de setembro de 2026, edição nº , bem como na Lei nº 13.303/2016, no RILC e demais normas aplicáveis.

Secretário de Administração

Umuarama, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 1A695353

JOÃO HENRIQUE SIMÃO SCOPE L Diretor-Presidente.

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - PMU