DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

procedimento licitatório. Nada mais havendo, publique-se e cumprase.

Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 79/2026).

Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo (PR), 04 de setembro de 2026.

promovida pelo método consultor - promovido pela Empresa DATALEGIS – Consultoria, Ensino e Pesquisa – CNPJ 01.031.983/0001-96, com apoio da UVEPAR – União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, no valor total de R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais).

Umuarama/PR, 04 de setembro de 2026.

CÁSSIA UNGARO

Agente de Contratação

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: FBC07269

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA ATO DA MESA Nº 78/2026

Autoriza viagem e concede diárias.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umuarama, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei nº 4.944 e, tendo em vista o requerimento formulado pelo Vereador Cleber Marcos Nogueira,

RESOLVE:

Art. 1° Fica o servidor Fabio Higino Barzon – Assessor de Gabinete Parlamentar, a pedido do Vereador Cleber Marcos Nogueira, autorizado a viajar para a cidade de Curitiba-PR, nos dias 08, 09, 10 e 11 de setembro de 2026, com o veículo Fiat/Pulse de placa SEL-9C86, de uso e guarda da Câmara Municipal de Umuarama, para cumprimento de agendas institucionais, junto ao Escritório Regional de Curitiba do Deputado Federal Tião Medeiros, na Secretaria de Estado da Agricultura do Paraná e na Assembléia Legislativa do Paraná, visando tratar de demandas de interesse do Município de Umuarama, e em especial angariar emendas de recursos; cabendo-lhe o pagamento antecipado de 04 (quatro) diárias nos termos da Lei nº 4.944, de 30 de março de 2026.

Art. 2° Este Ato da mesa entra em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.

LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI Presidente

CRIS DAS FRUTAS 1ª Secretária

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: 41605E5C

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA INEXIGIBILIDADE 53-2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 58/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 53/2026

De acordo com o disposto no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, e razões apresentadas pela Presidência desta Câmara Municipal, alinhada a dotação e saldo orçamentário pertinente, além da consonância com o parecer jurídico, a Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 03/2026, declara Inexigível o ato Licitatório n° 58/2026 , Inexigibilidade 53/2026, referente a participação do Vereador Washington Guirão e o seu Assessor Parlamentar João Batista Teixeira para o curso de “Comissões da Câmara Municipal e o PROLEGIS – CPI, CP Permanentes e o Orçamento Impositivo,

FABIANO MAZIERO Membro da CPL

SIMONE A. FREITAS Membro da CPL

Ratificação.

Ratifico as razões adotadas pelo Comissão nomeada pela Portaria nº 03/2026, quanto ao Procedimento Licitatório n° 58/2026, Inexigibilidade 53/2026 – referente a participação do Vereador Washington Guirão e o seu Assessor Parlamentar João Batista Teixeira para o curso de “Comissões da Câmara Municipal e o PROLEGIS – CPI, CP Permanentes e o Orçamento Impositivo, promovida pelo método consultor - promovido pela Empresa DATALEGIS – Consultoria, Ensino e Pesquisa – CNPJ 01.031.983/0001-96, com apoio da UVEPAR – União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, entre os dias 08 e 11 de setembro , na cidade de Curitiba – PR, , devidamente fundamentado e documentado, no valor total de R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais).

Umuarama/PR, 04 de setembro de 2026.

LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Cassia Patricia m P Ungaro Código Identificador: F061E8C4

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026 - PMU – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: PROJELUZ LUMINÁRIAS E ARTEFATOS DE METAIS EIRELI.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, das luminárias de LED fabricadas pela Projeluz, instaladas no sistema de iluminação pública do Município, compreendendo o fornecimento e a substituição de peças originais, tais como drivers, placas e dispositivos de proteção contra surtos (DPS), bem como mão de obra especializada, frete e demais insumos necessários à execução dos reparos, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a segurança do sistema de iluminação pública.

Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027.

Valor: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/08/476 e no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 026/2026 – Sistema de Registro de Preços, autorizado/ratificado em 25 de agosto de 2026, publicado no Jornal “Diário Oficial dos Municípios”, de 27 de agosto de 2026, edição nº. 3604, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso I ; na Lei Municipal nº 4.618 de 1º de dezembro de 2022; do Decreto Municipal nº 067/2023, do Decreto Municipal nº 040/2026 demais legislações aplicáveis e demais legislações aplicáveis.

www.diariomunicipal.com.br/amp 390