Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 413

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	13.187.885,81 5.907.323,66	5.378.611,76	5.375.780	,96	528.711,90
21.1.1- Creche	13.187.885,81 5.907.323,66	5.378.611,76	5.375.780	,96	528.711,90
21.1.2- Pré-escola	0,00 0,00	0,00	0,00		0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	22.911.819,57 10.453.270,08	8.823.057,40	8.822.253	,01	1.630.212,6	8
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM	O CONSTITUCIONAL			VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RE	CURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)			7.418.094,7	2
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB =	(L4)			10.006.871	,57
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXER	CÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%			1.178.390,2	1
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE	QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL			341.195,38
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))	NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANC PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FI	EIRA DE RECURSOS DE NANCEIRA DE RECURS	IMPOSTOS4 OS DE IMPOSTOS	0,00 1.525,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 2	3) - (24 + 25 + 26 + 27)			15.903.855	,70
				VALOR	APLICAD
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL		VALOR EXIGIDO (z)		(aa)		% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANT	E DE IMPOSTOS	15.291.271,69		15.903.855	,70	26,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTE CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE	RIORES DE DESPESAS SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCE	LADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	2.210.594,37	101.680,81	101.680,81	1.525,00		2.107.388,56
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de I	mpostos 2.107.388,56	0,00	0,00	0,00		2.107.388,56
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos	103.205,81	101.680,81	101.680,81	1.525,00		0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação + VAAR)	da União (VAAT + VAAF 0,00	0,00	0,00	0,00		0,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALI	ZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.670.568,72	2.343.961,33
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.579.416,00	1.287.344,19
31.1.1- Salário-Educação 1.005.562,00	835.047,48
31.1.2- PDDE 0,00 31.1.3- PNAE 271.272,00	577,69 267.083,11
31.1.4 - PNATE 250.461,00	184.431,85
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 52.121,00	204,06
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00	0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00	0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00	0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.091.152,72	1.056.617,14
	INSCRITAS EM RESTOS A
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADA Até o Bimestre (e)	S DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS 5.122.138,89 5.546.469,83 4.244.767,18	4.234.259,80 1.301.702,65
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 612.694,21 929.418,76 726.126,69	720.702,80 203.292,07
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 3.062.518,18 3.182.660,74 2.770.374,13	2.765.290,64 412.286,61
32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 1.135.000,00 1.134.943,24 580.159,01	580.159,01 554.784,23
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 170.000,00 146.774,30 59.702,34	59.702,34 87.071,96
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 27.463,80 27.463,80	27.463,80 0,00
32.8- OUTRAS 81.926,50 125.208,99 80.941,21	80.941,21 44.267,78
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 45.899.628,84 24.799.802,86 21.019.301,45	21.001.346,13 3.780.501,41
33.1- Despesas Correntes 44.008.475,96 24.683.392,89 20.935.484,36	20.917.529,04 3.747.908,53
33.1.1- Pessoal Ativo 22.498.986,87 11.815.312,40 11.815.312,40	11.815.312,40 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 21.509.489,09 12.868.080,49 9.120.171,96	9.102.216,64 3.747.908,53
33.2- Despesas de Capital 1.891.152,88 116.409,97 83.817,09	83.817,09 32.592,88
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 1.891.152,88 116.409,97 83.817,09	83.817,09 32.592,88
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 543.934,03	586.255,33
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 11.343.434,71	835.047,48
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) 9.458.120,36	672.353,29
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 2.429.248,38	748.949,52
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00	0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00	0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 2.429.248,38	748.949,52
Notas Explicativas
*CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO* *BRUNA DOS SANTOS*	*WALDOMIRO JORGE RODRIGUES*
Prefeito Contadora	Controle Interno
	Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador:AF6F0CAD