DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
-402.933,10
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
11.730.532,35



| |---| |DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por
Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)| |
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO
FUNDEB
19.730.359,23
10.067.145,49
9.356.439,55
9.356.439,55
710.705,94| |10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
14.328.149,98
7.824.471,82
7.824.471,82
7.824.471,82
0,00
1011 - Educaão Infantil
618256131
356223643
356223643
356223643
000| |..ç
..,
..,
..,
..,
,
10.1.2- Ensino Fundamental
7.386.592,67
3.845.016,29
3.845.016,29
3.845.016,29
0,00





| |10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
758.996,00
417.219,10
417.219,10
417.219,10
0,00
1015 AdiiGl
000
000
000
000
000| |..- mnstração era
,
,
,
,
,
102 OUTRAS DESPESAS
540220925
224267367
153196773
153196773
71070594| |.-
..,
..,
..,
..,
.,
1021 EdIfil
212617823
79884152
77495782
77495782
2388370| |..- ucação nant
..,
.,
.,
.,
.,
10.2.2- Ensino Fundamental
2.979.190,82
1.406.622,38
724.431,54
724.431,54
682.190,84





| |10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
62.270,20
23.545,17
23.545,17
23.545,17
0,00
10.2.4- Educação Especial
234.570,00
13.664,60
9.033,20
9.033,20
4.631,40





| |10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS
EMPENHADAS| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS Até o

DESPESAS
LIQUIDADAS Até o

DESPESAS
PAGAS
Até
o

INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS

PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM




EM VALOR SUPERIOR AO
TOTAL
DAS
RECEITAS
| |Bimestre (d)
Bimestre (e)
Bimestre (f)
(g)
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA) (h)
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
(i)| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO
9.691.304,65
8.982.433,51
8.982.433,51
708.871,14
0,00
0.0| |
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
9.252.412,38
8.543.541,24
8.543.541,24
708.871,14
0,00
0.0| |11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
438.892,27
438.892,27
438.892,27
0,00
0,00
0.0| |12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.824.471,82
7.824.471,82
7.824.471,82
0,00
0,00
0.0| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
7.291.030,23
7.824.471,82
7.824.471,82
75,12| |16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00| |17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo
de 10% de Superávit)
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
(n)
VALOR NÃO APLICADO
(o)
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR
NÃO
APLICADO
EXCEDENTE AO MÁXIMO
PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO
(r)| |
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA
NO EXERCÍCIO
1.128.980,41
2.307.370,62
2.307.370,62
1.178.390,21
20,44| |VALOR
DE





VALOR TOTAL DE
VALOR
DE
SUPERÁVIT
| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de
2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO

VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO

SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O


PERMITIDO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO| |Anterior)
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
ANTERIOR (t)
QUADRIMESTRE (u)
QUADRIMESTRE (v)
FINAL
DO
EXERCÍCIO (w)
QUADRIMESTRE
DO
EXERCÍCIO ATUAL (x)| |19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.602.684,43
341.195,38
994,87
373.011,17
-32.810,66
340.200,51
| |19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB
- Impostos e Transferências de Impostos
1.515.751,81
341.195,38
994,87
373.011,17
-32.810,66
340.200,51| |
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB
- Complementação da União (VAAF + VAAT +
86.93262
000
000
000
000
000| |
VAAR)
,
,
,
,
,
,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
21.173.412,55
9.186.187,54
7.418.094,72
7.410.646,78
1.768.092,82| |20.1- Educação Infantil
4.879.146,27
1.782.923,74
1.278.095,54
1.275.264,74
504.828,20| |




20.2- Ensino Fundamental
12.546.036,08
5.338.689,08
4.388.832,44
4.388.028,05
949.856,64| |




20.3- Educação de Jovens e Adultos
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
204- Educação Especial
72184800
33094069
26389527
26348612
6704542| |.
.,
.,
.,
.,
.,
205- Administração Geral
302638220
173363403
148727147
148386787
24636256| |.
..,
..,
..,
..,
.,
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
207 O
000
000
000
000
000| |.- utras
,
,
,
,
,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
DESPESAS
PAGAS

INSCRITAS
EM
RESTOS
A
| |www.diariomunicipal.com.br/amp412
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
ATUALIZADA (c)
Até o Bimestre (d)

Bimestre (e)
Até o Bimestre (f)
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 36.099.705,38
16.360.593,74
14.201.669,16
14.198.033,97
2.158.924,58|

www.diariomunicipal.com.br/amp 412