DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
| 4800 | 00107-Salário-Educação | 1.000,00 |
|---|---|---|
| 12.367.0008.2060 | MANTER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (CRECHE) | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 4850 | 00107-Salário-Educação | 500,00 |
| 12.367.0008.2064 | MANTER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (PRÉ-ESCOLA) |
|
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 4890 | 00107-Salário-Educação | 500,00 |
| 12.361.0008.2054 | MANTER OS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | |
| 3850 | 00107-Salário-Educação | 2.000,00 |
| 06.003 | DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 12.782.0008.2057 | MANTER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 4990 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 30.000,00 |
| 5010 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 10.000,00 |
| 12.782.0008.2061 | MANTER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (CRECHE) | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 5210 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 12.000,00 |
| 12.782.0008.2057 | MANTER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) | |
| 3.1.91.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | |
| 5060 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 4.300,00 |
| SUBTOTAL |
174.200,02 | |
| 07 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 07.002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244.0010.2082 | MANTER OS SERVIÇOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 6010 | 00940-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 | 45.716,41 |
| 3.1.91.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | |
| 6060 | 00940-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 | 15.359,33 |
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | |
| 6150 | 00940-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 | 4.000,00 |
| SUBTOTAL | 65.075,74 | |
| TOTAL | 610.913,40 |
Artigo 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigência a partir da sua publicação e produção de efeito nesta data.
Cafeara-PR, 03 de agosto de 2026.
ELTON FÁBIO LAZARETTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Querline da Silva Código Identificador: 5DDFE693
GOVERNO MUNICIPAL
DECRETO N.° 2620/2026 - SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA
SÚMULA: Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo artigo 5º e pelo Inciso V do Artigo 7º da Lei Municipal n.º 689/2025.
ELTON FÁBIO LAZARETTI , Prefeito Municipal de Cafeara, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
Artigo 1º Fica aberto no Orçamento Vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 731.864,12 (Setecentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Doze Centavos) conforme especificação abaixo:
| Suplementar |
||
|---|---|---|
| Códigos | Descrição |
Valor R$ |
| 03 | SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA | |
| 03.001 | SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|
| 04.122.0002.2007 | MANTER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 315 | 01016-Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019) | 38.746,65 |
| 03.003 | DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 26.782.0003.2030 | MANTER OS SERVIÇOS DO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 1160 | 00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias | 902,97 |
| 1180 | 00511-Taxas - Prestação de Serviços | 6.650,14 |
| 1195 | 01045-Outros Recursos não Vinculados | 1.162,45 |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 1220 | 00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias | 1.041,00 |
| 25.752.0003.2029 | MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MONITORAMENTO | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 1080 | 00507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF | 60.000,00 |
| 26.782.0003.2030 | MANTER OS SERVIÇOS DO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 1250 | 01045-Outros Recursos não Vinculados | 509,58 |
| SUBTOTAL | 109.012,79 | |
| 04 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| 04.002 | DIVISÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0005.2033 | MANTER OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 1790 | 01017-Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) | 11.456,21 |
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