DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
Objetivo Específico
Meta / Resultado Esperado
Prazo Indicador de Meta
Situação| |---| |1.0Acompanhamento familiar pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
– PAIF - das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do Benefício de Prestação
Continuada – BPC e famílias atendidas com benefícios eventuais, e famílias que
apresentem outras vulnerabilidades sociais, além da insuficiência de renda.
Atingir taxa de 25% de acompanhamento através do PAIF, com
famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com prioridade
para as famílias em não cumprimento de condicionalidades,
Benefício de Prestação Continuada – BPC.
2026-
2029
Quantitativo informado no
Relatório
Mensal
de
Atendimento – RMA.
Em efetivação| |Ações
Tempo de Execução
Responsabilidades
Parceiros/as
Recursos
Situação| |1.1 - Implantar mais um equipamento do Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS, com quadro de
Recursos Humanos, de acordo com a NOB RH- SUAS.
2026
SEMAS
Prefeitura Municipal, Governo
do estado do Paraná e Governo
Federal.
FMAS
FEAS
FNAS.
Não efetivado| |1.2 – Contratar equipe volante (Assistente Social e
Psicólogo), para atendimento das famílias em áreas rurais
de difícil acesso.
2026
SEMAS
Prefeitura Municipal e Governo
Federal
FMAS
FNAS
Não efetivado| |1.3 – Promover ações comunitárias mais assertivas,
visando o trabalho de prevenção da Proteção Social
Básica no território, baseado nas reuniões mensais da
equipe técnica com a vigilância socioassistencial.
2026
SEMAS
CRAS
CREAS
Saúde
Vigilância Sociassistencial
FMAS
FEAS
FNAS.
Em efetivação| |1.4- Ampliar o número de técnicos de nível médio:
Educadores
sociais,
recepcionista
e
assistente
administrativo.
2026
SEMAS
Prefeitura Municipal, Governo
do estado do Paraná e Governo
Federal.
FMAS
FEAS
FNAS.
Não efetivado| |1.5 – Ampliar o número de Assistentes Sociais e
Psicólogos no CRAS, garantindo paridade entre as
categorias e fortalecendo o trabalho multiprofissional,
com
o
objetivo
de
melhorar
o
atendimento/acompanhamento das famílias
2026-2027
SEMAS
Prefeitura Municipal, Governo
do estado do Paraná e Governo
Federal.
FMAS
FEAS
FNAS.
Não efetivado/ dentro do
prazo| |
1.6 – Implantar Serviço de Proteção Social Básica em
domicílio para pessoas com deficiência e pessoa idosa,
através de equipeprópria.
2029
SEMAS
CRAS
Rede de Proteção
FMAS
FEAS
FNAS.
Não
efetivado/
fora
do
período| |1.7– Implantação de um setor responsável pela Segurança
Alimentar e Nutricional, descentralizado do CRAS,
assegurando atendimento/ acompanhamento as famílias
em situação de insegurança alimentar e nutricional.
2026
SEMAS
SEMAIN
Prefeitura Municipal, Governo
do estado do Paraná e Governo
Federal.
Definir orçamento
(Fundo
Municipal
de
Segurança
Alimentar
e/ou
Não efetivado| |outra fonte)| |Objetivo Específico
Meta / Resultado Esperado
Prazo Indicador de Meta
Situação
| |1.8Reordenamento e ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos -
SCFV de 06 a 15 anos e 60 anos ou mais, manutenção e ampliação dos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 06 e 15 a 17 anos e implantação do SCFV 18

Atingir o percentual de 50% de inclusão do
público
prioritário
nos
Serviços
de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
2026-
2029
Percentual
gerado
no
Sistema
de
Informações do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de vínculos – SISC.
SCFV de 06 a 15 efetivado
50% do público prioritário.
0 a 06 e 15 a 17 anos em
efetivação
60
anos
ou
mais,
não
efetivado| |a 29 e pessoas adultas 30 a 59 anos.
Implantação do SCFV 18 a
29 e pessoas adultas 30 a 59
anos. Não efetivado| |Ações
Tempo de Execução
Responsabilidades
Parcerias
Recursos
Situação| |1.9 – Contratação de orientadores social, de nível médio para execução dos os grupos do SCFV.
2026
SEMAS
Prefeitura Municipal
FMAS
Não efetivado| |2.0 – Garantia de pelo menos um técnico de referência de nível superior, para referenciamento do SCFV nos Centros de Convivência e apoio a gestão no
registo de informações do SISC.
2026 SEMASPrefeitura
Municipal
FMAS
FNASNão efetivado| |2..1 - Implantação do SCFV de 18 a 29 anos, visando à descoberta de suas potencialidades na formação profissional e o desenvolvimento do seu protagonismo
SEMAS
Prefeitura
FMAS
| |no meio social.
2029
Municipal
FNAS
Não efetivado/ fora do
período| |
2.2 - Implantação do SCFV de 30 a 59 anos, contribuindo no seu processo formacional, onde encontre motivações que desenvolva sua capacidade de

2029 SEMASPrefeitura

FMAS

Não efetivado/ fora do| |compreensão crítica da realidade social, potencializando suas escolhas e decisões.

Municipal
FNAS

período| |2.3 - Reordenamento do atendimento no Centro de Convivência de 06 a 15 anos, passando do atendimento diário, para atendimento duas vezes por semana,
Prefeitura
FMAS
Não efetivado/ opção| |em dias intercalados. Com objetivo de absorver a grande demanda de fila de espera.
2026 SEMAS
Municipal
FNAS
pelo
atendimento
diário.| |2.4 – Reordenamento do atendimento do Centro de Convivência do Idoso, priorizando o atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade/ risco e
transferindo para respectiva Secretaria, atividades que estão desconexas das atividades tipificadas.
2026 SEMASPrefeitura
Municipal
FMAS
FNAS
Não
efetivado
/em
| |

trâmite
2.5 - Construção de um novo espaço para Implantação de um Centro de Convivência Intergeracional, com estrutura adequada para atendimento de crianças,
adolescentes, adultos e pessoas idosas em território estratégico, visando atendimento à inclusão social e o fortalecimento de vínculos comunitários, segundo
ddlil idifid iilâi iiili d f d
2028 SEMASPrefeitura
Municipal
FMAS
FNAS
Não efetivado/ fora do
íd| |emanapopuacona entcaa na vgnca socoassstenca, com agaranta a oerta e transportes.
peroo| |Objetivo Específico
Meta / Resultado Esperado
Prazo
Indicador de Meta
Situação| |2.6. Converter o atual benefício de alimentação (Cesta
Básica) em Cartão-Voucher Alimentação.
Atendimento com benefício eventual de 100% das famílias em alta de vulnerabilidade social no
iíi f ídi d Vlbilidd d Fíli d Pá IVFPR
2026-
2029
Quantitativo informado no Relatório
Ml d Adi RMA
Em| |muncpo, conorme nce e uneraae as amas o aran (-).

ensa e tenmento – .
efetivação| |Ações
Tempo de Execução
Responsabilidades
Parcerias
Recursos Situação
| |2.7 - Resolução do Conselho de Assistência Social - CMAS que regulamenta os benefícios eventuais.
2026
CMAS
Prefeitura Municipal
FMAS
FEAS
Efetivado| |

2.8 - Contratação de empresa terceirizada para disponibilização de sistema próprio para cartão voucher alimentação.
2026
SEMAS
Prefeitura Municipal
FMAS
FEAS
Em efetivação| |Objetivo Específico
Meta / Resultado Esperado
Prazo
Indicador de Meta
Situação| |2.9- Contratar equipe especifica para acompanhamento familiar das
Família incluídas no Prorama Nossa Gente
Acompanhamento familiar na busca da garantia de aderência de, no mínimo, 60% das
famílias incluídas no Prorama Nossa Gente Paraná
2026-
2029
CadSuas;
Sistema
de
Acompanhamento
Não| |g
g ,

Programa Nossa Gente
efetivado| |Ações
Tempo
de
Execução
Responsabilidades Parcerias
Recursos Situação| |3.0 - Contratação de equipe via Concurso Público ou Processo Seletivo
2026
SEMAS
Prefeitura Municipal,
Governo do Estado do Paraná
FMAS
FEAS
Não
efetivado| |3.1 - Previsão de utilização do Recurso Incentivo Nossa Gente para contratação de equipe no Plano de
Ação
2026
SEMAS
Prefeitura Municipal
FMAS
FEAS
Não
efetivado|

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