DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
| Classificação | Nome doprojeto | Proponente | Observação |
|---|---|---|---|
| 1 | Celebrando os 70 anos de Lobato - História Tradição |
e DANI RODRIGUES DECOR E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 37.053.828/0001-18 |
Habilitado sem ressalvas. |
3. DAS DELIBERAÇÕES:
Solicitou-se a publicação da Ata e do resultado final no Diário Oficial, no site da Prefeitura, e no Transferegov, conforme as normas do edital. Após a devida publicidade, serão emitidos os Termos de Execução para encaminhamento para a Tesouraria da Prefeitura realizar o pagamento dos projetos.
5. ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, Fernanda Jantsch Reis, e assinada pela Sra Maria Aparecida Tolotto. Após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.
MARIA APARECIDA TOLOTTO
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
Membros da Comissão de Acompanhamento:
ELIANA BATISTA RODRIGUES
GISELE CAVALCANTE
MARIA APARECIDA TOLOTTO
Publicado por: Patriny Leosina Maciel Siqueira Romanin Código Identificador: 88F0A24E
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 172/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
MILTON KASUYIKI INOUE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentaria Anual 1.607/2025 de 16/12/2025.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.045.500,00 (hum milhão e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. SUPLEMENTAÇÕES
| 01 | Gabinete do Prefeito | |
|---|---|---|
| 01.001 | Chefia de Gabinete | |
| 01.001.04.122.0020.2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 3.1.90.13.00.00 - 2 | 000 Obrigações Patronais |
25.000,00 |
| 02 | Secretaria Municipal de Administração | |
| 02.001 | Gabinete do Secretário de Administração | |
| 02.001.04.122.0020.2.007 | Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 3.1.90.13.00.00 - 20 | 000 Obrigações Patronais |
18.000,00 |
| 04 | Secretaria Municipal de Fazenda | |
| 04.001 | Gabinete do Secretário de Fazenda | |
| 04.001.04.122.0019.2.012 | Manutenção da Secretaria de Fazenda | |
| 3.1.90.13.00.00 - 60 | 000 Obrigações Patronais |
4.000,00 |
| 04.001.04.122.0019.2.061 | Encargos Gerais do Município | |
| 3.3.90.91.00.00 - 55 | 000 Sentenças Judiciais |
160.000,00 |
| 05 | Secretaria Mun de Obras, Viação e Serviços Público | |
| 05.001 | Gabinete do Secretário de Obras | |
| 05.001.15.452.0008.2.020 | Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | |
| 3.1.90.13.00.00 - 73 | 000 Obrigações Patronais |
6.000,00 |
| 05.001.04.122.0020.2.016 | Manutenção da Secretária de Obras, Viação e Serviços Públicos | |
| 3.1.90.13.00.00 - 121 | 000 Obrigações Patronais |
11.000,00 |
| 06 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| 06.001 | Gabinete do Secretário de Saúde | |
| 06.001.10.301.0014.2.049 | Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | |
| 3.1.90.13.00.00 - 131 | 303 Obrigações Patronais |
19.000,00 |
| 06.003.10.301.0014.2.047 | Manutenção da Rede Municipal de Saúde – Atenção Primária | |
| 3.1.90.13.00.00 - 149 | 303 Obrigações Patronais |
10.000,00 |
| 07 | Secretária Municipal de Assistência Social | |
| 07.001 | Gabinete do Secretário de Assistência Social | |
| 07.001.18.122.0002.2050 | Gestão Administrativa do FMAS | |
| 3.1.90.13.00.00 - 221 | 000 Obrigações Patronais |
3.000,00 |
| 07.005 | Fundo Mun. do Direitos da Criança e Adolescência | |
| 07.005.08.243.0002.2.095 | Manutenção do Conselho Tutelar | |
| 3.1.90.13.00.00 - 322 | 000 Obrigações Patronais |
2.000,00 |
| 09 | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | |
| 09.001 | Gabinete do Secretario de Esporte e Lazer | |
| 09.001.12.361.0020.6.029 | Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer | |
| 3.1.90.13.00.00 - 371 | 000 Obrigações Patronais |
500,00 |
| 10 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 10.001 | Gabinete da Secretária de Educação |
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