DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
| 20.003.06.181.0023.2.202 | Manutenção da Superintendência Municipal de trânsito. | ||
|---|---|---|---|
| 1069 - 3.3.90.30.00.00 | 509 | Material de consumo | 500.000,00 |
| 1075 - 4.4.90.52.00.00 | 509 | Equipamentos e materialpermanente | 200.000,00 |
| 23 | Fundo de Reequipamento dos Bombeiros | ||
| 23.001 | Fundo de Reequipamento de Bombeiros | ||
| 23.001.06.182.0048.2.225 | Administração do Fundo de reequipamento de Bombeiros | ||
| 1126 - 3.3.90.30.00.00 | 000 | Material de consumo | 1.947,20 |
| 1126 - 3.3.90.30.00.00 | 515 | Material de consumo | 9.000,00 |
| Total Suplementação: | 1.491.819,47 |
Art. 2° Para atender o disposto no artigo 1° deste Decreto, servira como recurso de Anulação de dotações, conforme discriminação abaixo, de acordo com o artigo 43, parágrafo 1°, Inciso III da Lei Federal 4.320/64. O valor referente a este artigo será crescido ao valor da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conforme publicado no Decreto 318/2026:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 06 | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | ||
| 06.002 | Fundo Municipal de Cultura | ||
| 06.002.13.392.0004.2.024 | Fomento de Ações Culturais e Artísticas | ||
| 100 - 3.3.30.93.00.00 | 1043 | Indenizações e restituições | 1.000,00 |
| 104 - 3.3.90.30.00.00 | 1043 | Material de consumo | 10.000,00 |
| 105 - 3.3.90.31.00.00 | 1043 | Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras | 10.000,00 |
| 106 - 3.3.90.32.00.00 | 1043 | Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita | 10.000,00 |
| 107 - 3.3.90.35.00.00 | 1043 | Serviços de consultoria | 1.000,00 |
| 108 - 3.3.90.36.00.00 | 1043 | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 50.000,00 |
| 110 - 3.3.90.47.00.00 | 1043 | Obrigações tributárias e contributivas | 1.000,00 |
| 111 - 3.3.90.48.00.00 | 1043 | Outros auxílios financeiros apessoas físicas | 434.872,27 |
| 112 - 3.3.90.93.00.00 | 1043 | Indenizações e restituições | 1.000,00 |
| 113 - 4.4.90.52.00.00 | 1043 | Equipamentos e materialpermanente | 30.000,00 |
| 09 | Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento | ||
| 09.001 | Gabinete do Secretario | ||
| 09.001.04.123.0056.2.050 | Coordenação e Supervisão dos assuntos Fazendários | ||
| 222 - 3.3.90.33.00.00 | 1510 | Passagens e despesas com locomoção | 80.000,00 |
| 224 - 3.3.90.39.00.00 | 1510 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 50.000,00 |
| 09.004 | Departamento de Contabilidade | ||
| 09.004.28.846.0000.0.010 | Despesas de exercício encerrados | ||
| 259 - 3.3.90.92.00.00 | 1000 | Despesas de exercícios anteriores | 2.000,00 |
| 09.005 | Departamento de Planejamento Orçamentário | ||
| 09.005.04.121.0056.2.054 | Manutenção da Superintendência de Orçamento | ||
| 263 - 3.3.90.30.00.00 | 1510 | Material de consumo | 50.000,00 |
| 264 - 3.3.90.39.00.00 | 1510 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 50.000,00 |
| 20 | Secretaria Municipal de Segurança | ||
| 20.003 | Superintendência Municipal de Trânsito | ||
| 20.003.06.181.0023.2.202 | Manutenção da Superintendência Municipal de trânsito. | ||
| 1070 - 3.3.90.33.00.00 | 1509 | Passagens e despesas com locomoção | 150.000,00 |
| 1071 - 3.3.90.39.00.00 | 1509 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 550.000,00 |
| 23 | Fundo de Reequipamento dos Bombeiros | ||
| 23.001 | Fundo de Reequipamento de Bombeiros | ||
| 23.001.06.182.0048.2.225 | Administração do Fundo de reequipamento de Bombeiros | ||
| 1127 - 3.3.90.33.00.00 | 1000 | Passagens e despesas com locomoção | 1.047,20 |
| 1127 - 3.3.90.33.00.00 | 1515 | Passagens e despesas com locomoção | 2.000,00 |
| 1128 - 3.3.90.39.00.00 | 1515 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 2.000,00 |
| 1129 - 3.3.90.40.00.00 | 1515 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pessoajurídica | 1.000,00 |
| 1130 - 4.4.90.51.00.00 | 1515 | Obras e instalações | 2.000,00 |
| 1131 - 4.4.90.52.00.00 | 1000 | Equipamentos e materialpermanente | 900,00 |
| 1131 - 4.4.90.52.00.00 | 1515 | Equipamentos e materialpermanente | 2.000,00 |
| Total Redução: | 1.491.819,47 |
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 04 de setembro de 2026.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
VERONICA MARODIM MARQUES Secretária Municipal de Fazenda e Orçamento
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 9336AEB5
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
www.diariomunicipal.com.br/amp 499