DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
CARLOS HENRIQU SCARABELLI, ANDREIA MARTINS DE SOUZA, ALEX ROBERTO FERNANDES ROMERA, JANE NUNES DE LIMA, WANESSA DURANTE ALESSANDRO CORDEIRO GARCIA, GUILHERME DE ARAUJO RUIZ, LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS, residentes domiciliados(as) nesta cidade, registram os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições.
Fornecedor:
Empresa: CASA DAS LONAS LTDA. CNPJ: 03.444.532/0001-06 Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA, 822 - CENTRO, Londrina - PR, E-mail: [email protected] Telefone: Nome do Representante: VICTOR HUGO DE CARVALHO
CPF: 007.414.519-30
CLÁUSULA 1ª: NORMAS REGENTES
1.1. Esta Ata de Registro de preços está vinculada ao Processo Administrativo nº 99/2026, Pregão Eletrônico nº 36 - 2026, ao edital e à proposta apresentada pelos fornecedores signatários, regendo-se por suas cláusulas e, em legislação geral, pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto municipal n 24.731/2023.
CLÁUSULA 2ª: VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, e, no seu aniversário, será reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos. CLÁUSULA 3ª: OBJETO
3.1. O objeto desta Registro de preços para aquisição de material de construção e tubos de concreto para obras da secretaria. CLÁUSULA 4ª: FORNECEDORES E PREÇOS REGISTRADOS
4.1. O(s) fornecedor(es) e seus preços registrados nesta Ata de Registro de Preços estão nos termos abaixo:
| Sem Lote. |
||||
|---|---|---|---|---|
| Produto Unidade |
Marca | Qtde | Valor Unitário | Valor Total |
| 98 - Lona PVC Especial Vinil emborrachada, resiste +200°C, térmica, 610 GR/M² - 6,50x3,50m ou seja 22,75 m², para caçamba basculante, com bainha com cinta de segurança de 50mm, ilhoses de latão, lona tratada com uretano refletivo (RFL), especial para transporte de massa asfálticaquente, evitando aperda de calor. UN |
VINIPLAST | 24 | R$ 1.080,0000 | R$ 25.920,00 |
| Total do Lote: | R$ 25.920,00 | |||
| Total do Fornecedor: | R$ 25.920,00 |
4.2. No caso de exclusão de fornecedor ou alteração dos preços, será elaborado termo de aditamento desta Ata, sendo dispensada a assinatura dos fornecedores que já firmaram ata de registro de preço e não tiveram alteração nos seus preços registrados. CLÁUSULA 5ª: ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
5.1. O órgão gerenciador desta ata de registro de preços é SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBL.
5.2. São órgãos participantes desta ata de registro de preços:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNDAÇÃO CULTURAL DE PARANAVAÍ
CLÁUSULA 6ª: QUANTIDADES
6.1. A quantidade máxima a ser fornecida mensalmente, sem prejuízo da possibilidade de pedidos em quantidade maior, caso o fornecedor tenha disponibilidade, é de 20% (vinte por cento) do quantitativo total registrado.
6.2. Durante a vigência da ata de registro de preços, poderá ser contratada quantidade inferior à quantidade registrada e, até mesmo, inexisti contratação.
6.3. A quantidade e a periodicidade estimada para cada secretaria consta no Anexo I do edital.
CLÁUSULA 7ª: CONVOCAÇÃO DOS FORNECEDORES PARA CONTRATAÇÃO
7.1. Os fornecedores deverão assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente em até 5 (cinco) dias após a convocação, que será feita por e mail.
7.2. O prazo de convocação poderá ser prorrogado por uma vez, excepcionalmente, quando solicitado dentro do prazo e mediante justificativa aceita pelo Município.
7.3. As condições da contratação estão na minuta de contrato, anexa ao processo de contratação. CLÁUSULA 8ª: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE PREÇOS
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