DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
| 08.004 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
|---|---|---|
| 08.243.0801.2068 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 5170 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 20.000,00 |
| 08.006 | FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |
| 08.242.0801.2070 | ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 5310 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 2.000,00 |
| 08.008 | FUNDO DA MULHER | |
| 08.245.0801.2060 | DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 5550 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 5.000,00 |
| 08.245.0801.2058 | DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 5440 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 5.000,00 |
| 08.245.0801.2060 | DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 5630 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 5.000,00 |
| TOTAL | 39.500,00 |
§ 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto em conformidade com o artigo Art. 43 da Lei Federal n° 4320/1964, § 1º, Inciso I, os provenientes do superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior de fontes livres e vinculadas do orçamento vigente no valor de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos), conforme segue:
| Fonte | ||
|---|---|---|
| Fonte | Descrição | Valor |
| 00000 | Recursos Ordinários (Livres) | 15.000,00 |
| 00976 | INCENTIVO ESTADUAL VOLTADO A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 26.400,00 |
| TOTAL | 41.400,00 |
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Turvo, em 04 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto Código Identificador: 996D0ABF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2026 PREGAO ELETRONICO Nº 100/2026
GESTOR DA ATA : MUNICÍPIO DE TURVO (PR) , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07, com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Antonio Marcos Seguro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG Nº 50733521, SESP/PR e inscrito junto ao CPF/MF sob o Nº 731.737.469-53, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, nº 105, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR).
DETENTORA DA ATA: IDEAL LICITACOES LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 53.569.690/0001-60, com sede localizada na Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 43, no Município de Turvo/PR, CEP 85.150-000, neste ato representada por Valdeci dos Santos, portador do CPF/MF sob o nº 694.965.959-87.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS ÀS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL,COMPREENDENDO CESTAS BÁSICAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS PARA COBERTURA E REPAROS EMERGENCIAIS, ITENS DE ABRIGO E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, BEM COMO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS OPERACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Administração autuado na forma do Processo Administrativo nº 6.192/2026 (1Doc), conforme quantidades, conforme especificações do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 100/2026. Os preços, quantidades e especificações do objeto ora registrado são os contidos da planilha abaixo:
| LOTE 01 |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Item | Descrição doproduto/serviço | Marca doproduto | Und | Qtd | Preço unitário | Preço total |
| 1 | AÇUCAR REFINADO - 1 KG | ALTO ALEGRE | PCT | 320,00 | 3,35 | 1.072,00 |
| 2 | ARROZ PARBOILIZADO - 5KG Arroz: subgrupo parboilizado, tipo 1, classe longo fino, constituídos de graus inteiros, isento de sujidade e materiais estranhos, acondicionado em embalagem saco plástico atóxico transparente emb. 5kg (Variação +/- 10%), com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote na embalagem primaria e secundaria plástico resistente. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 06 meses a partir da data de fabricação. Referência para qualidade do produto: Urbano, Tio João, Prato Fino, equivalente ou de qualidade superior. |
DIAMANTE | PCT | 160,00 | 21,02 | 3.363,20 |
| 3 | BISCOITO AMANTEIGADO COCO E LEITE - 350G Biscoito Amanteigado Coco e Leite, CLASSIFICAÇÃO: Doce, FORMATO: Redondo, ASPECTO: Volume e tamanho uniforme, massa torrada, INGREDIENTES: Farinha de trigo enriquecida com ácido fólico, açúcar, gordura vegetal e demais ingredientes permitidos, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de biscoitos queimados ou quebradiços, isento de sujidade e substâncias estranhas á sua natureza, sem recheio, EMBALAGEM: Pacote plástico, PESO LÍQUIDO: 350g (Variação +/- 10%), Variação de até 10%, UNID. MEDIDA: Pacote. |
RENATA | PCT | 160,00 | 4,84 | 774,40 |
| 4 | CAFÉ Pacote de 500 gramas de café em pó homogêneo torrado e moído, obtido a partir de 100% de grãos beneficiados do fruto maduro e de 1ª qualidade, gosto predominante de café arábica, permitida apresença de café conilon, bebida dura, admitindo-se Rio e isento de Rio Zona, com oponto de torra |
COAMO | PCT | 160,00 | 22,30 | 3.568,00 |
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