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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 681

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA ()
a Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 15.099.577,00 15.099.577,00 9.665.315,04 64,01
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 1.231.770,00 1.231.770,00 960.847,15 78,01
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 139.839,00 139.839,00 761.681,97 544,68
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 9.543.786,00 9.543.786,00 5.645.784,27 59,16
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 4.184.182,00 4.184.182,00 2.297.001,65 54,90
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 88.021.843,00 88.021.843,00 50.034.357,86 56,84
Cota-Parte FPM 41.555.328,00 41.555.328,00 23.115.860,76 55,63
Cota-Parte ITR 1.047.832,00 1.047.832,00 214.311,50 20,45
Cota-Parte IPVA 3.794.971,00 3.794.971,00 2.161.741,28 56,96
Cota-Parte ICMS 41.295.038,00 41.295.038,00 24.158.674,21 58,50
Cota-Parte IPI-Exportação 328.674,00 328.674,00 383.770,11 116,76
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 103.121.420,00 103.121.420,00 59.699.672,90 57,89
DESPESAS
COM
AÇÕES
E
SERVIÇOS
Ú

Ú


Ã		 Ã DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar
PBLICOS
DE
SADE
(ASPS)
–
POR
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇO INICIAL		 DOTAÇO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100		 não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
23.601.691,00		 27.392.036,00 13.563.387,60 49,52 11.920.901,90 43,52 11.917.245,50
43,51		 1.642.485,70
Despesas Correntes
23.393.622,00		 23.973.967,00 13.212.560,87 55,11 11.687.094,05 48,75 11.685.587,65
48,74		 1.525.466,82
Despesas de Capital
208.069,00
 3.418.069,00 350.826,73 10,26 233.807,85 6,84 231.657,85
6,78		 117.018,88
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(V)
4.059.853,00		 4.159.853,00 1.276.424,22 30,68 1.077.225,93 25,90 1.075.862,93
25,86		 199.198,29
Despesas Correntes
3.985.853,00		 4.085.853,00 1.264.856,62 30,96 1.066.835,93 26,11 1.065.472,93
26,08		 198.020,69
Despesas de Capital
74.000,00		 74.000,00 11.567,60 15,63 10.390,00 14,04 10.390,00
14,04		 1.177,60
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
Despesas Correntes
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
Despesas de Capital
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
347.393,00		 347.393,00 181.032,98 52,11 181.031,48 52,11 181.031,48
52,11		 1,50
Despesas Correntes
343.048,00		 343.048,00 181.032,98 52,77 181.031,48 52,77 181.031,48
52,77		 1,50
Despesas de Capital
4.345,00		 4.345,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
307.005,00		 347.005,00 150.494,95 43,37 150.494,95 43,37 150.494,95
43,37		 0,00
Despesas Correntes
302.005,00		 342.005,00 150.494,95 44,00 150.494,95 44,00 150.494,95
44,00		 0,00
Despesas de Capital
5.000,00		 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
Despesas Correntes
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
Despesas de Capital
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
Despesas Correntes
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
Despesas de Capital
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 28.315.942,00 32.246.287,00 15.171.339,75 47,05 13.329.654,26 41,34 13.324.634,86
41,32		 1.841.685,49
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHA DAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e)
 DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 15.171.339,75 13.329.654,26
1		 3.324.634,86
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponib ilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00
0		 ,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercíci os Anteriores (XIV) 0,00 0,00
0		 ,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Ca ncelados (XV) 0,00 0,00
0		 ,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 15.171.339,75 13.329.654,26
1		 3.324.634,86
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 8.954.950,94
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI ( d ou e) - XVII)1 6.216.388,81 4.374.703,32
4		 .369.683,92
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00

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