DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

considerando o disposto na alínea “b” do inciso ii do art. 82 da lei complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, e considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3337598; resolve:

Art. 1º- FICA DISPENSADO, ex-officio, o SUB TEN PM RR 18059 EDINALDO oliveira sodré, convocado pelo período de 02 (dois) anos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 36.669 de 23 de junho de 2026. art. 2º- esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 04 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa JúNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa Militar da goverNadoria do estado, 04 de seteMbro de 2026. osMar vieira da costa JúNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

Protocolo: 1371007

suprido: ioleNe leaNdro tavares, Mf nº 5397146; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 8.800,00; elemento de despesa: elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica); fonte de recurso: 0150; ordenador de despesa: osmar vieira da costa Júnior - cel qoPM.

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3133218. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da secretaria de estado de administração Penitenciária o 3º sgt PM rg 37133 adilsoN aNtoNio soares barros. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

casa Militar da goverNadoria do estado, 04 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa JúNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

Protocolo: 1371154

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3280802. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da secretaria de estado de administração Penitenciária, o 3º sgt PM rg 38574 KariNelY ferNaNdes scHMitZ. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. casa Militar da goverNadoria do estado, 04 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa JúNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

Protocolo: 1371156

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso xviii do art. 5º da lei estadual nº 9.661/2022.

i – coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de oUtUbro aos servidores abaixo relacionados:

i – coNceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares no mês de oUtUbro aos servidores abaixo relacionados:

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): sÃo PaUlo/sP; Período; 01 a 04/09/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): João douglas ferreira soares; teN cel qoPM; 54193160/2; dgo; 347,73; 2.434,11; itamar rogerio Pereira gaudêncio; teN cel qoPM; 5781140/3; dgo; 347,73; 2.434,11; ewerton sérgio lima dantas; 3° sgt PM; 57199373/2; dgo; 293,75; 2.056,25. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): MoJU/Pa; Período; 26 a 29/08/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Wanderson alexandrino viana; 3° sgt PM; 57222073/2; dgo; 146,87; 1.028,09; erick enrico coelho da silva; 3° sgt PM; 57221799/4; dgo; 146,87; 1.028,09; Janete silva dos santos; cb PM; 57232671/3; dgo; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): abaetetUba/Pa; Período; 03 a 05/09/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): andré luís Monte da costa; 2° sgt PM; 54195398/2; dgi; 146,87; 734,35; João Mendonça de Pádua; 2° sgt bM; 54184951; dgi; 146,87; 734,35. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1550/2026 – di/cMg, a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saNtaréM/Pa; Período; 03 a 04/09/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Pedro da silva Miranda; cb PM; 54192337/5; dga; 131,76; 0,00. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1553/2026 – di/cMg, a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saNtaréM/Pa; Período; 03 a 04/09/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): cleto Pimentel dos santos; assessor administrativo iii; 51855454/6; dga; 123,54; 247,07. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1552/2026 – di/cMg, a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saNtaréM/Pa; Período; 03 a 04/09/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): raimundo almir dos santos duarte Junior; assessor administrativo iii; 5956650/3; dga; 123,54; 247,07. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.