DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  5

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado doe n° 35.877, de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n° 2026/3343410;

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de saNtaréM/Pa, no período de 08 a 11/09/2026.

i. exonerar, a pedido, JoÃo roberto MeNdes cavalleiro de Macêdo filHo do cargo em comissão de coordenador da área de segurança, código geP-das-011.5, com lotação no centro regional de governo do Marajó, a contar de 2 de setembro de 2026.

ii. nomear KellY cristiNa dos saNtos saloMÃo para exercer o cargo em comissão de coordenador da área de segurança, código gePdas-011.5, com lotação no centro regional de governo do Marajó. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 4 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3336485, r e s o l v e:

designar o servidor Jeff laUNder MartiNs Moraes, matrícula funcional nº 5946318/1, ocupante do cargo de assessor especial ii, para responder pela ouvidoria geral, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2026, durante as férias da titular.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 4 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,75, ao servidor acima, que se deslocará conforme item i. iii – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 04 de setembro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

belém/Pa, 02 de setembro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais. Portaria nº 3.337/2023-ccg, 14 de dezembro de 2023.

Protocolo: 1371224

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3349467,

r e s o l v e:

i. exonerar JUliaNa leal de Macedo do cargo em comissão de secretário de gabinete, código geP-das-012.2, com lotação na secretaria de estado de cultura, a contar de 1º de setembro de 2026.

ii. nomear tHiago leite da silva para exercer o cargo em comissão de secretário de gabinete, código geP-das-012.2, com lotação na secretaria de estado de cultura.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 4 de seteMbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3263618. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da secretaria de estado de administração Penitenciária o 2º sgt PM rg 32371 raiMUNdo HUgo de Moraes Neto. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. casa Militar da goverNadoria do estado, 04 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa JúNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

considerando o disposto na alínea “e” do inciso ii do art. 82 da lei complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, e considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3337757; resolve:

Art. 1º- FICA DISPENSADO, ex-officio, o 3º SGT PM RR RG 24049 HAroldo tadeU da crUZ cardoso, convocado pelo período de 02 (dois) anos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 36.063, de 10 de dezembro de 2024.

art. 2º- esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de setembro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 04 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa JúNior - cel qoPM rg 9916

chefe da casa Militar da governadoria do estado

Protocolo: 1371149 PoRtARiA Nº 441/2026 – GAB/cMG, DE 04 DE sEtEMBRo DE 2026 o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

considerando o disposto na alínea “e” do inciso ii do art. 82 da lei complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, e

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3337771; resolve:

Art. 1º- FICA DISPENSADO, ex-officio, o 3º SGT PM RG 10752 SEBASTIÃO da lUZ ribeiro, convocado pelo período de 02 (dois) anos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 36.092, de 09 de janeiro de 2025. art. 2º- esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 04 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa JúNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

Protocolo: 1371151