DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

PM; 54192595/2; dgo; 146,87; 146,87; breno costa da silva; cb PM; 4219396/2; dgo; 131,76; 131,76; carlos reinanderson Portal furtado; cb PM; 4219591/4; dgo; 131,76; 131,76; Naina barbosa feio; cb PM; 5938362/2; dgo; 131,76; 131,76. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): abaetetUba/Pa; Período; 05 a 05/09/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): suzanne santos de sousa; 1° teN qoPM; 57200590/4; dgo; 146,87; 146,87. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1606/2026 – di/cMg, a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): Marabá/Pa; Período; 05 a 06/09/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): rosenildo gonçalves alves; 3° sgt PM; 57227675/2; dgo; 146,87; 293,74; evandro coelho costa; cb PM; 4219671/2; dgo; 131,76; 263,52; Yuri Mafra Medeiros ávila; cb PM; 4219988/2; dgo; 131,76; 263,52. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 04 a 09/09/2026; quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Joana Marques da silva; assessor administrativo iii; 5947034/2; dga; 123,54; 1.358,89; Nayara da silva araújo; assessor administrativo iii; 5947464/3; dga; 123,54; 1.358,89. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

a ProcUradora-geral do estado, no uso de suas atribuições legais resolve:

i - desigNar, fábio braga cavalcante, matrícula nº 57176161/2, lotado na DTIGD para acompanhar e fiscalizar o Contrato abaixo discriminado: • Contrato nº 028/2024 – PGE e ATTUS PROCURADORIA DIGITAL LTDA. II - Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de verificar se o contrato atende às formalidades legais, especialmente no que se refere à qualificação e identificação completa do contratado; verificar se o cronograma físico-financeiro da aquisição do objeto desenvolve-se de acordo com a ordem de serviço; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência a Procuradora-geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verificar a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento da execução contratual; certificar a aquisição do objeto, mediante Atestado de Execução e de termo circunstanciado; comunicar ao controle interno, ao setor Jurídico e à Procuradora-geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento, conforme o disposto no art. 117 da lei federal n° 14.133/2021 e as disposições contidas no decreto estadual nº 3.813/2024.

iii - desigNar como gestor do contrato o servidor luis augusto godinho sardinha correa, Matrícula:5930956/1, Procurador do estado. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNa caroliNa lobo glÜcK Paúl Procuradora-geral do estado

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

resolve:

torNar seM efeito as portarias nº 630/2026-Pge.g., e nº 631/2026-Pge.g, de 27.08.2026, publicadas no doe nº 36.749 de 31.08.2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NaZaré Jorge MeleM soUZa Procuradora-geral adjunta administrativa

valor: r$ 3.370,00 (três mil, trezentos e setenta reais). data: 03/09/2026.

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

considerando a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a lei nº 9.370/2021;

objeto: Participação da servidora Maria clara de azevedo fonseca no evento intitulado “qualidade de vida no trabalho (qvt) e Nr-1: diagnóstico e gestão de riscos Psicossociais nas organizações”.

orçamento: Unidade gestora: 250103 - funcional programática: 25101.03.128.1508.2245 elemento de despesa: 339039 - fonte de recurso: 01759000040.

contratada: sUPreMe caPacitaÇÃo e treiNaMeNto ltda cNPJ: 34.370.234/0001-42

ordenadora de despesa: aNa caroliNa lobo glÜcK Paúl – Procuradora-geral do estado.

coNceder folgas Premiais aos servidores abaixo relacionados:

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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NaZaré Jorge MeléM soUZa Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1370823

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais.

resolve:

desigNar o Procurador do estado Jobson de oliveira Pereira, matrícula nº 5940556/1, para exercer suas atividades funcionas perante a secretaria de estado de cultura – NUcadiN/secUlt, por motivo de férias da Procuradora do estado ana vitória dos santos vasconcelos bogéa, matricula nº 5939776/3, no período de 08 a 22.09.2026, sem prejuízo de sua designação perante a secretaria de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda – NUcadiN/seaster, com afastamento de suas atribuições perante a secretaria de estado de saúde Pública – NUcadiN/sesPa. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NaZaré Jorge MeléM soUZa Procuradora-geral adjunta administrativa

a secretária de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto goverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no doe nº 36.585, de 04 de abril de 2026; coNsideraNdo, o que dispõe a lei nº 12.527 de 18 de novembro de 211, o decreto nº 1.359 de 31 de agosto de 2015, que regula o acesso à informação, e ainda o Processo eletrônico administrativo Nº 2026/3345718; resolve:

i - desigNar, para atuarem junto ao sistema de informação ao cidadãosic, os servidores desta secretaria, conforme abaixo:

Jorge lUis MarqUes loPes, matrícula nº 8002339-4, ocupante do cargo de assessor técnico i, responsável pelo sic;

PaUlo viNiciUs da silva goMes, matrícula nº 5969172-5, ocupante do cargo de coordenador, como responsável suplente pelo sic;

Protocolo: 1370904