DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  9

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

PaUla taMires goMes borges, matrícula nº 7721564-2, ocupante do cargo de coordenador de Núcleo, como autoridade de gerenciamento; rodrigo NUNes Polaro, matrícula nº 6403130-4, ocupante do cargo de diretor, como autoridade Hierarquicamente superior – recurso de 1° instância e;

Marilda de NaZaré silva braga, matrícula nº 5947729-3, ocupante do cargo de secretário de estado, como gestor Máximo do Órgão – recurso de 2° instância;

ii – revogar a Portaria N° 597/2026-gab/seac, de 13 de julho de 2026, publicada no doe 36.696, de 14 de julho de 2026. iii - os efeitos desta portaria retroagem à data de 11 de agosto de 2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NaZaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

objeto: o objeto deste termo aditivo é a renovação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do contrato administrativo nº 014/2025-seac. fundamento: o presente termo aditivo tem como fundamento legal o art. 106 c/c o art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. dotação orçamentária:

esfera 1 - orçamento fiscal

Unidade gestora responsável - Urg 760101- secretária de estado de articulação da cidadania Plano interno: 105Ubr8818c - implementação da Usina da Paz bragança ação N°: 302066 valor global r$ 1.022.852,88

Plano interno: 105UcP8818c - implementação da Usina da Paz capanema ação N°: 302064 valor global r$ 1.022.852,88 função Programática 760101.08 422.1500

Projeto / atividade 8818 d.fonte 006360

Natureza de despesa: 339037 fonte de recurso: 01500000001 - rec. do tesouro

data da assinatura: 04/09/2026. vigência: 07/09/2026 a 07/09/2027.

contratada: a. a. J. loUreNÇo & cia ltda, inscrita no cNPJ/Mf sob o n° 05.619.593/0001-92, com sede à travessa do chaco, n° 1847/casa b, bairro: Marco, ceP:66.093 541, belém/Pa Marilda de NaZaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

objeto: o objeto deste termo aditivo é a renovação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do contrato administrativo nº 015/2025-seac. fundamento: o presente termo aditivo tem como fundamento legal o art. 107 c/c o art. 106, ii, da lei federal nº 14.133/2021. dotação orçamentária:

esfera 1 - orçamento fiscal

Unidade gestora responsável - Urg 760101- secretária de estado de articulação da cidadania Plano interno: 105Utc8818c - implementação da Usina da Paz tucuruí ação N°: 302068 valor global r$ 1.061.324,88

Plano interno: 105Uca8818c - implementação da Usina da Paz cametá ação N°: 302065 valor global r$ 1.061.324,88 função Programática 760101.08 422.1500 Projeto / atividade 8818 d.fonte 006360

Natureza de despesa: 339037 fonte de recurso: 01501000001 - rec. do tesouro

data da assinatura: 04/09/2026. vigência: 07/09/2026 a 07/09/2027.

contratada: diaMoNd serviÇos de liMPeZa e MÃo de obra ltda, inscrita no cNPJ/Mf sob o n° 08.538.011/0001-31, com sede à Passagem dalva, n° 505, Marambaia, ceP: 66.615-080, belém/Pa. Marilda de NaZaré silva braga

local de origem: belém-Pa. local de destino: Portel -Pa. valor Unitário : 247,07. importância total a ser Paga: r$ 617,67. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NaZaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3345300; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 3 ½ (três e meia) diárias aos servidores: victor luiz ferreira Nylander; assessor; 5912400-3; NUcoM. chrystian Paulo Machado conde; 5946287-2; assessor; NUcoM. Para produção de conteúdo e assessoria de comunicação na inauguração da Usina da Paz, no município de Portel. Período: 07 a 10/09/2026. local de origem: belém-Pa. local de destino: Portel -Pa. valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 864,74. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ordenadora: Marilda de NaZaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3334283; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 1 ½ (uma e meia) diária, aos servidores: alex antonio Melul da silva, secretário adjunto de cidadania, Matrícula nº 5962742-2, lotado na secad/seac. oseas tavares Pereira filho; gerente, Matrícula nº 5970343-2, lotado na deaP/ seac, para cumprir agenda institucional no Município de barcarena. Período: 04 e 05/09/2026.

local de origem: belém-Pa.

local de destino: barcarena-Pa.

valor Unitário - secretário adjunto: r$ 287,34. importância a ser Paga - secretário adjunto: r$ 431,01. valor Unitário - demais servidores: 247,07.

importância a ser Paga - demais servidores: r$ 370,60. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NaZaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

objetivo: torNar seM efeito, conforme determinação, a Portaria Nº 745/2026-gab/seac, de 03 de setembro de 2026, de concessão de diárias, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.755, de 04 de setembro de 2026, protocolo 1370691. Marilda de NaZaré silva braga

secretária de estado de articulação da cidadania - seac

objetivo: excluir da Portaria Nº 640/2026-NiUP/seac, de 21 de julho de 2026, publicada no doe nº 36.706 de 23 de julho de 2026, o servidor iracelir de MiraNda teixeira, matrícula nº 5955265-4, assessor, lotado na secad/seac.

Marilda de NaZaré silva braga

secretária de estado de articulação da cidadania - seac

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secretária de estado de articulação da cidadania

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3341442; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diária, ao servidor: oseas tavares Pereira filho; gerente, Matrícula nº 5970343-2, lotado na deaP/seac. para captar material para as mídias sociais durante a inauguração da Usina da Paz, no Município de Portel. Período: 07 e 09/09/2026.

o coNtrolador-geral do estado, no uso das atribuições instituídas na lei estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no doe nº 35.517 de 24/08/2023; e a lei nº 5.810/1994 - regime Jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará;

coNsideraNdo o processo e-2025/3716427,