DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

reMaNeJar a servidora vanda araújo Neves, matricula n° 57175776/ 2, ocupante do cargo de auditor de finanças e controle, atualmente lotada na controladoria geral adjunta de controle interno, para a controladoria de transparência e integridade, conforme a estrutura organizacional desta controladoria-geral do estado, a contar da data desta publicação. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. lUiZ HeNriqUe de soUZa reiMÃo controlador geral do estado

exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, o servidor doUglas scHerrer MeNeZes, Matrícula. nº 5979711/1, do cargo de delegado de Polícia, lotado na Polícia civil do estado do Pará-PcPa, a contar de 06/08/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 03 de setembro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração.

o coNtrolador-geral do estado, no exercício das atribuições instituídas na lei estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no doe nº 35.517 de 24/08/2023; e a lei nº 5.810/1994 - regime Jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará;

coNsideraNdo o afastamento da servidora sylvia Maria skelding Pinheiro, matrícula n° 633550/3, ocupante do cargo em comissão de assessor superior ii, lotada no Núcleo de controle interno, no período de 25/08/2026 a 23/09/2026, em razão de férias, conforme Portaria cge Nº 102/2026-GAB, de 06 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.688 no dia 07 de julho de 2026, e coNsideraNdo o processo e-2026/3325785; resolve:

desigNar a servidora gabriela silva da silva, matrícula nº 5972498/2, ocupante do cargo de assessor superior i, para exercer, em caráter de substituição, as funções de assessor superior ii, durante o período de 25/08/2026 a 23/09/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. lUiZ HeNriqUe de soUZa reiMÃo controlador-geral do estado

o coNtrolador-geral do estado, no exercício das atribuições instituídas na lei estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no doe nº 35.517 de 24/08/2023; e a lei nº 5.810/1994 - regime Jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará;

coNsideraNdo o afastamento, por motivo de saúde, do servidor luiz alves de azevedo, matrícula n° 8002568/1, ocupante do cargo de auditor de finanças e controle, e titular da controladoria de inspeção, no período de 27/07/2026 a 25/08/2026, e coNsideraNdo o processo e-2026/3130700;

resolve:

desigNar a servidora dyna Kerlly ribeiro Mendes, matrícula nº 55209378/1, ocupante do cargo de auditor de finanças e controle, para exercer, em caráter de substituição, as atribuições de titular da controladoria de inspeção, durante o período de 27/07/2026 a 25/08/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. lUiZ HeNriqUe de soUZa reiMÃo controlador-geral do estado

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sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção

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o secretário de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022;

resolve:

exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores relacionados abaixo, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso i, do citado diploma legal.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 03 de setembro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração.

Protocolo: 1370858

tERMo DE iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção Nº 17/2026 -sEPLAD/DAf

a secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, por meio do diretor de administração e finanças, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 0171/2026 – gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, fundamentada o no inciso iii, alínea “f”, do art. 74, da lei federal nº 14.133/2021 e considerando o Parecer Jurídico nº 446/2026 – NUCADIN/SEPLAD e o despacho de ratificação exarados nos autos do Processo nº e-2026/3260489, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação em face da empresa sla NegÓcios ltda, inscrita no cNPJ n° 44.284.474/0001-88, correspondente à inscrição de 02 (dois) servidores da secretaria de estado de Planejamento e administração – sePlad no curso “formação completa de agentes de contratação e Pregoeiros”, conforme dotação orçamentária abaixo, referente ao exercício de 2026: Uo: 91101

Programa de trabalho: 04.128.1508.2245 – capacitação de servidores Públicos

ação: 283117

Natureza de despesa: 33.90.39 – serviços de terceiros Pessoa Jurídica valor total: r$ 4.800,00

fonte: 01500000001-000000

o secretário de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022;

origem dos recursos: tesouro estadual

belém/Pa, data da assinatura eletrônica: 04 de setembro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves

diretor de administração e finanças - sePlad

ato praticado nos termos da Portaria de delegação nº 0171/2026 – gabs/ sePlad, de 25 de junho de 2026

Protocolo: 1370938

considerando os termos do Processo e- 2026/3070652;

r e s o l v e:

exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, o servidor Jose WilsoN PiNto, Matrícula. nº 732362/1, do cargo de vigia ref. i, lotado de secretaria de estado de educação-sedUc, a contar de 07/07/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 01 de setembro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração.

Protocolo: 1370855

PoRtARiA N° 0278-GABs/sEPLAD, DE 03 DE sEtEMBRo DE 2026 o secretário de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022; considerando os termos do Processo e- 2026/3191778;

a secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo - sePlad, com sede na trav. do chaco, nº 2350, bairro Marco, belém/Pa, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 35.747.782/0001-01, neste ato representada pelo seu diretor de administração e finanças, sr. Marcelo da silva goNÇalves, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 3861204 Pc/ Pa e do cPf nº 903.913.732-34, residente e domiciliado nesta cidade, conforme Portaria de delegação de atribuições nº 0171/2026 – gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, doravante denominada coNtrataNte, resolve aPostilar o Contrato nº 38/2026 – SEPLAD/DAF, firmado com a empresa SERVIÇO federal de ProcessaMeNto de dados - serPro, inscrita no cNPJ n°