DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  15

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento dos serviços de link de Dados (fibra e rádio), através da rede de comunicação de dados do estado do Pará, suporte ao dW (data Warehouse) estadual e licença de uso de sistemas globais (acesso ao siafeM e siMas)

obJeto do aPostilaMeNto: atualização da dotação orçamentária no que tange a cobertura das despesas do contrato, conforme abaixo: Órgão: 17101 - secretaria de estado da fazenda - sefa funcional Programática: 17101.04.122.1297.8338 Ug: 170106 - fundo de inves. da adm. tributária do Pará.

função: 04 - administração

sub-função: 122 - administração geral Programa: 1297 – Manutenção da gestão atividade: 8338 – opera. das ações administrativas Natureza da despesa: 33.91.40 - serv.de tec. da infor. e comum. - PJ-oP intra orçamentária. valor para apostilar: r$ 682.602,20. fonte de recursos: 01759000076 - fiPat.

fUNdaMeNto legal do aPostilaMeNto: art. 65, §8º, da lei 8.666/1993. data do aPostilaMeNto: 04/09/2026. diretor de adMiNistraÇÃo: aNidio MoUtiNHo.

Partes: estado do Pará/secretaria de estado da faZeNda - cNPJ nº 05.054.903/0001-79 e sPe Novo Norte aeroPortos s.a – cNPJ nº 48.710.127/0002-01.

obJeto do coNtrato: cessão de uso de área localizada no aeroporto de belém/Pa, para atender as necessidades da secretaria de estado da fazenda do Pará.

obJeto do aPostilaMeNto: alteração da fonte de recursos, conforme dotação informada abaixo: Órgão: 17101 – secretaria de estado da fazenda - sefa funcional Programática/ atividade: 17101.04.122.1297.8338 Ug: 170106 - fundo de inv. da adm. tributária do Pará - fiPat função: 04 - administração

sub-função: 122 - administração geral Programa: 1297 - Manutenção da gestão atividade: 8338 – oper. das ações administrativas Natureza da despesa: 33.90.39 - outros serv. terc. PJ valor mês estimado: r$ 8.500,00

valor total estimado (46 meses – 19/05/2026 a 22/02/2026): r$ 391.000,00 fonte de recursos: 01759000076 - fiPat

fUNdaMeNto legal do aPostilaMeNto: art. 136, iv, da lei 14.133/2021. data do aPostilaMeNto: 04/09/2026. diretor de adMiNistraÇÃo: aNidio MoUtiNHo.

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/ 3333996 - resolve: coNceder o servidor MaUro cesar carvalHo raMos, assistente fazendário, Matrícula nº0520869601, portadora do cPf nº*331.392-, suprimento de fundos no valor total de r$ 3.600,00 (três mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 33.90.39-o.s.t.P.JUrÍdica: r$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) foNte de recUrsos: 2753000044- taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-redeNÇÃo, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

PoRtARiA Nº2275, 04 DE sEtEMBRo DE 2026

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3336994- resolve: coNceder a servidora, JaqUeliNe dos saNtos rodrigUes, secretaria de gabinete, matrícula nº 0541724403, portador do cPf nº *.935.592suprimento de fundos no valor total de r$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044- taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt-serra do cacHiMbo, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/32642369- resolve: coNceder o servidor Jairo MescoUto da silva, agente de Portaria, Matrícula nº0514966501, portadora do cPf nº *.902.212-, suprimento de fundos no valor total de r$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.39 – o.s.t.P.JUrÍdica: r$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) foNte de recUrsos: 02753000044 – taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados, destinam-se as despesas da cecoMttaPaJÓs, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº 20263342312-resolve: coNceder a servidora, roseMeire do socorro de soUZa MartiNs, cargo assistente técnico, matrícula nº0325154301/1, portador do cPf nº *435.802-, suprimento de fundos no valor total de r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338- oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: 1.700,00 (mil e setecentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044-taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-tUcUrUÍ, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior. anidio Moutinho da conceição diretor administração

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019)

PoRtARiA Nº 2107 / DAD-sEfA de 24 de agosto de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3271216; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor cristiaNo ricardo de oliveira NUNes, nº 0599254201, coordeNador faZeNdario, diretoria de tecNologia da iNforMaÇÃo, participar do evento conferência gartner cio & it executive, no período de 20.09 a 23.09.2026, no trecho belém/são Paulo/belém. valor Unitário: r$527,10

PoRtARiA Nº 2132 / DAD-sEfA de 27 de agosto de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3297871; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor volNaNdes alves da silva Pereira, nº 0591484201, aUditor-a, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, realizar mentoria para servidores, no período de 21.09 a 24.09.2026, no trecho belém/itinga/carajás/Marabá/belém.

valor Unitário: r$247,07

PoRtARiA Nº 2216 / DAD-sEfA de 04 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3331502; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor fraNcisco Marcilio ferNaNdes loPes sobriNHo, nº 0592167702, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do itiNga, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/itinga/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.100,10

PoRtARiA Nº 2217 / DAD-sEfA de 04 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3331579; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor gilsoN saNtos gUiMaraes, nº 0422296801, fiscal-a, coord. exec.