DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

cada no DoE nº 36.755, de 4 de setembro de 2026, que concedeu diárias aos servidores deste instituto para deslocamento aos municípios de redenção/Pa e conceição do araguaia/Pa.

no período de 8 a 11 de setembro de 2026.

Leia-se:

no período de 7 a 12 de setembro de 2026. JosYNélia tavares raiol Presidente

o diretor geral da escola de governança Pública do estado do Pará – egPa, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a iNexigibilidade de licitaÇÃo N° 005/2026, com o fundamento legal art. 74, v da lei 14.133/2021.

Marcelo daNilo silva alHo correa diretor geral / egPa

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3301569, de 28/08/2026, que dispõe sobre concessão de férias a servidor.

resolve:

i – coNceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026, à servidora Nádia Patrícia da silva rocha, matrícula n° 5923224/4, ocupante do cargo em comissão de gerente, lotada na diretoria de Previdência, referente ao período aquisitivo 16/11/2023 a 15/11/2024.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 03 de setembro de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

Protocolo: 1370786

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

objeto: contratação da banda Warilou para a vli Mostra de Música – caNta servidor.

Modalidade: inexigibilidade de licitação valor total: r$ 16,000,00 (dezesseis mil reais) data da assinatura: 25.08.2026

vigência: 25.08.2026 à 25.02.2027 Unidade gestora responsável - Ugr: 830201 fonte de recurso: 01500000001 fonte detalhada: 000000 funcional Programática: 04.331. 1508.8889 Plano interno: 411eveNserv

contratado: JoÃo batista barreto MarÇal cNPJ: 61.570.260/0001-97

ordenador: Marcelo danilo silva alho correa diretor geral - egPa

data da autorização: 01 / 09 / 2026.

contratada: serviÇo social da iNdústria – dePartaMeNto regioNal do Pará (sesi/Pa) cNPJ: 03.768.023/0015-34 valor total: r$ 7.750,00

objeto: contratação do serviÇo social da iNdústria – dePartaMeNto regioNal do Pará (sesi/Pa) para a locação do espaço físico e estruturas do teatro sesi, visando à realização do evento vii Mostra de Música – canta servidor 2026.

fundamento legal: art. 74, v, da lei 14.133/2021.. Processo: e-2026/2797640 Marcelo daNilo silva alHo correa diretor geral / egPa

coNceder á servidora fabiaNa allegriNi Jacobs, fiscal de receitas estaduais - a, id func nº 5915329/1, lotada na cerat de santarém, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 01/09/2026 a 30/09/2026, correspondente ao triênio de 28/07/2020 a 27/07/2023. reNé de oliveira e soUsa JúNior secretário de estado da fazenda

coNceder á servidora aNa sUelY Maia de oliveira, auditor fiscal de receitas estaduais - c, id func nº 5539404/2, lotada na cerat de Marituba, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 08/09/2026 a 07/10/2026, correspondente ao triênio de 21/02/2018 a 20/02/2021. reNé de oliveira e soUsa JúNior secretário de estado da fazenda

coNceder á servidora sidNeY Marilia de soUsa loPes cavalcaNte, assistente técnico, id func nº 3245713/1, lotada na célula de gestão de recursos financeiros, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período 03/09/2026 a 01/11/2026, correspondente ao triênio de 30/05/2015 a 28/05/2018.

reNé de oliveira e soUsa JúNior secretário de estado da fazenda

PoRtARiA Nº 449/2026-sEfA. Gs, DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026. coNceder á servidora Maria gorette de castro goMes, auxiliar de administração, id func nº 3251985/1, lotada na cecoMt de itinga, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao triênio de 16/06/2015 a 15/06/2018. reNé de oliveira e soUsa JúNior secretário de estado da fazenda

PoRtARiA Nº 447/2026-sEfA. Gs, DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026. coNceder á servidora MarileNe xavier carvalHo, assistente fazendário - b - iv, id func nº 5436990/1, lotada na diretoria de tributação, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 02/10/2026 a 31/10/2026, correspondente ao triênio de 30/04/2011 a 29/04/2014. reNé de oliveira e soUsa JúNior

secretário de estado da fazenda

coNceder á servidora NadMa Maria dos saNtos braga, auditor fiscal de receitas estaduais - c, id func nº 5570158/1, lotada na cerat de santarém, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 07/09/2026 a 06/10/2026, correspondente ao triênio de 29/11/2005 a 28/11/2008. reNé de oliveira e soUsa JúNior secretário de estado da fazenda

PoRtARiA Nº 2109 / 2026 – DAD / sEfA de 25 de AGosto de 2026, publicada no DoE nº 36.745 de 26/08/2026, referente à diária, volnandes Alves da silva Pereira, nº 0591484201 onde se lê equivocado: No período de 02.09 a 03.09.2026

No período de 31.08 a 01.09.2026 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

Protocolo: 1371159

Partes: estado do Pará/secretaria de estado da faZeNda - cNPJ nº 05.054.903/0001-79 e tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado do Pará-ProdePa

Protocolo: 1370821