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Diário Oficial do Estado do Pará · 08/09/2026 · pág. 13

DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  13

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº 303, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
SEDAP
DESPESA
350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 PORTARIA N 303, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto n.º
5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
350.000,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE:
I Rdi tt d Pã Otái C Ml d Dbl d Ot Fil d Sidd Sil
01500000001
SEMAS-FEMA
350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 - euzr o monane aprovao na rogramaço rçamenra e no ronograma ensa e esemoso os rçamenos sca e a egurae oca,
do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
DESPESAS DE
CAPITAL
1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
INVESTIMENTOS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SEMAS BELEM
02759000016
GESTÃO
Enc SEPLAD-AD
1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
.
DESPESA
3.460.000,00 0,00 0,00 0,00 3.460.000,00 ANEXO A PORTARIA Nº 303, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
ÁREA/UNIDADE
3ºQUADRIMESTRE - 2026
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
3.460.000,00 0,00 0,00 0,00 3.460.000,00
ORÇAMENTÁRIA
/
DE

FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL

01500100203
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
3.460.000,00 0,00 0,00 0,00 3.460.000,00
FES
DESPESA
CORRENTE
40.000.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000.000,00
SEINFRA
DESPESAS DE
6.560.347,00 0,00 0,00 0,00 6.560.347,00
OUTRAS
DESPESAS
40.000.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000.000,00
CAPITAL
INVESTIMENTOS
01754000030
MINISTÉRIO
6.560.347,00
6.560.347,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.560.347,00
6.560.347,00

CORRENTES
01500100203
40.000.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000.000,00
FHCGV

PÚBLICO
MP
DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00
0,00
1.338.457,10
1.338.457,10
DESPESA
CORRENTE
2.589.000,00
0,00
0,00
0,00
2.589.000,00
OUTRAS
DESPESAS
2.589.000,00
0,00
0,00
0,00
2.589.000,00
OUTRAS
DESPESAS
0,00 0,00 0,00 1.338.457,10 1.338.457,10 CORRENTES
01659000069
258900000
000
000
000
258900000
CORRENTES
01500000001
POLÍTICA SOCIO-
0,00 0,00 0,00 1.338.457,10 1.338.457,10
..,
,
,
,
..,
TOTAL
42.589.000,00
0,00
0,00
0,00
42.589.000,00
ANEXO A PORTARIA Nº 303, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

º
CULTURA
FCG
DESPESA
CORRENTE
808.000,00 0,00 0,00 0,00 808.000,00 PROGRAMA /
ÓRGÃO
3QUADRIMESTRE - 2026
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
42.589.000,00
0,00
0,00
0,00
42.589.000,00

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
808.000,00 0,00 0,00 0,00 808.000,00 FES
01500100203
40.000.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000.000,00
FHCGV





01500000001
SEDUC
808.000,00 0,00 0,00 0,00 808.000,00 01659000069
2.589.000,00
0,00
0,00
0,00
2.589.000,00
TOTAL
4258900000
000
000
000
4258900000

DESPESA
CORRENTE
8.373.701,45 0,00 0,00 0,00 8.373.701,45
..,
,
,
,
..,
º 22

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
8.373.701,45 0,00 0,00 0,00 8.373.701,45 ANEXO A PORTARIA N 303, DE 04 DE SETEMBRO DE 06
FONTE
3ºQUADRIMESTRE - 2026
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL






01500000002
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
40.000.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000.000,00
01659000069 - FES-SUS/S.PROD
2.589.00000
000
000
000
2.589.00000
01544000000
DESPESAS DE
8.223.701,45
88.911,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.223.701,45
88.911,20

,
,
,
,
,
TOTAL
42.589.00000
000
000
000
42.589.00000
CAPITAL
INVESTIMENTOS
01544000000
SEEL
88.911,20
88.911,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.911,20
88.911,20

,
,
,
,
,
Protocolo: 1371220

DESPESAS DE
CAPITAL
INVESTIMENTOS
563.698,95
56369895
0,00
000
0,00
000
0,00
000
563.698,95
56369895

01799000000
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
.,
563.698,95
,
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
563.698,95
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
ESTADO
Casa Civil
DESPESA
CORRENTE
PESSOAL E
867,85
867,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
867,85
867,85
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
ENCARGOS
SOCIAIS

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
.
.
02605000049
TOTAL
º
867,85
102.968.539,05

0,00
41.692.126,30
4
0,00
1.692.126,30
0,00
83.593.591,14
867,85
269.946.382,79
LicENçA PARA tRAtAMENto DE sAúDE
.
ANEXO A PORTARIA N 302, DE 04
PROGRAMA /
E SETEMBRO DE 20 6
3ºQUAD
RIMESTRE - 202 6 PoRtARiA Nº 304 DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026
ÓRGÃO
FONTE
FCG
SETEMBRO
O
102.968.539,05

UTUBRO
N
41.692.126,30
4
OVEMBRO

1.692.126,30
DEZEMBRO
83.593.591,14
TOTAL
269.946.382,79
o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legai
que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro d
01500000001
FHCGV
808.000,00 0,00 0,00 0,00 808.000,00 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegad
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe n
33.829 de 20/03/2019.
02605000049
Fund. Santa Casa
639.112,22 0,00 0,00 0,00 639.112,22
coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81-a da lei nº 5.810/1994, alterad
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
02605000049
99650814 000 000 000 99650814
pela lei nº 9.982 de 06/07/2023;
coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3313366 e atestad

Gab. Gov - Casa
., , , , ., , ,
Médico datado de 21/08/2026 seuencial 2
Civi
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
q ;
resolve:
°

02605000049
867,85 0,00 0,00 0,00 867,85 art 1 - forMaliZar, 1(um) dia de licença para tratamento de saúde
HOL
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
em benefício do servidor fábio silva de liMa, matrícula nº 5894766/1
ocupante do cargo de assistente de gestão b, para o dia 21/08/2026;

01501000001
5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 art° 2 – a presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 21 d
MP
01500000001
SEASTER
02706311006
0,00
14.80290
0,00
000
0,00
000
1.338.457,10
000
1.338.457,10
14.80290
agosto de 2026.
aNiZio abdoN besteNe JUNior
SEDAP
01500000001
SEDUC
,
350.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
350.000,00
diretor administrativo e financeiro
Protocolo: 137078
01500000002
01544000000
150.000,00
8.312.612,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
8.312.612,65
SEEL
01799000000
SEINFRA
01754000030
SEMAS
563.698,95
6.560.347,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
563.698,95
6.560.347,00
.
.
coNtRAto
.
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
tERMo DE cREDENciAMENto: 031/2026

SEMAS BELEM

Processo: PAE Nº E-2025/3575288
02759000016
SEPLAD
1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00
cHAMADA PúBLicA nº 01/2025
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES

obJeto: prestação de serviços assistenciais nas áreas de consultas médi
01500100203
SESPA
3.460.000,00 0,00 0,00 0,00 3.460.000,00 cas, exames laboratoriais, exames de imagem, atendimentos
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
4096783074
056300774
056300774 8112601548 20321986170 ambulatoriais e procedimentos correlatos, visando a composição e à am
pliação da rede credenciada do iaseP em todo o território paraense.

01659000032
02600312049
..,

2.231.179,88
31.113.578,72

..,

1.129.118,56
0,00

..,
1.129.118,56
0,00
..,
1.129.118,56
0,00
..,
5.618.535,56
31.113.578,72
data de assinatura: 02/09/2026.
vigência: 02/09/2026 a 01/09/2031.
TOTAL
º
102.968.539,05

1.692.126,30

1.692.126,30 83.593.591,14 269.946.382,79 gestão: 540201
ANEXO A PORTARIA N 302, DE 04
FONTE
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
01500000002 - Recursos não
E SETEMBRO DE 20
SETEMBRO
O
1.158.000,00
150.000,00
6
3ºQUAD
UTUBRO
N
0,00
0,00
RIMESTRE - 202
OVEMBRO

0,00
0,00
6
DEZEMBRO
1.338.457,10
0,00
TOTAL
2.496.457,10
150.000,00
fonte: 01.501.000061
Programa de trabalho: 08.302.1508.2248
elemento de despesa: 339039
Vinculados de Impostos
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
01501000001 - REC. ORD-O.REC
44.427.830,74

5.000.000,00
40.563.007,74
4
0,00
0.563.007,74
0,00
81.126.015,48
0,00
206.679.861,70
5.000.000,00

Plano interno: 4110002248c
Valor: Defnido na Lista Referencial do IASEP
EXEC.
01544000000 - FUNDEF - Precat.
8.312.612,65 0,00 0,00 0,00 8.312.612,65 .
cdid laboratÓrio de Patologia clÍNica dr PaUlo cordei
01659000032 - FES-SUS/SERV.PROD.
É
2.231.179,88
1.129.118,56
1.129.118,56
1.129.118,56
5.618.535,56
reencaa: .
01754000030 - OP.CRDITO INTERNA
01799000000 - OUTRAS
6.560.347,00
563.698,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.560.347,00
563.698,95
ro de aZevedo ltda.- aNaNiNdeUa/Pa
VINCULAÇÕES LEGAIS
02600312049 - FES - EMEN. MANUT.B
02605000049 - FES - COMPL.PISO
ENF
02706311006 - RECEMEN IND FED
31.113.578,72
1.636.488,21
1480290
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
31.113.578,72
1.636.488,21
1480290
cNPJ: 04.978.805/0004-08
endereço: travessa sN 17, conjunto cidade Nova iv, s/Nº, ceP.: 67.110
450, coqueiro, ananindeua/Pará.
.
02759000016 - FEMA
TOTAL
.,
1.800.000,00
102.968.539,05
,
0,00
41.692.126,30
4
,
0,00
1.692.126,30
,
0,00
83.593.591,14
.,
1.800.000,00
269.946.382,79
ordenador: JosYNélia tavares raiol, Presidente do iaseP
Protocolo: 1370690
Protocolo: 1371220

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81-a da lei nº 5.810/1994, alterado pela lei nº 9.982 de 06/07/2023;

coNsideraNdo, os termos do Processo nº 2026/3313366 e, atestado Médico datado de 21/08/2026 sequencial 2;

art° 1 - forMaliZar, 1(um) dia de licença para tratamento de saúde, em benefício do servidor fábio silva de liMa, matrícula nº 5894766/1, ocupante do cargo de assistente de gestão b, para o dia 21/08/2026; art° 2 – a presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 21 de agosto de 2026.

Protocolo: 1370785

obJeto: prestação de serviços assistenciais nas áreas de consultas médicas, exames laboratoriais, exames de imagem, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos, visando a composição e à ampliação da rede credenciada do iaseP em todo o território paraense. data de assinatura: 02/09/2026. vigência: 02/09/2026 a 01/09/2031. gestão: 540201 fonte: 01.501.000061 Programa de trabalho: 08.302.1508.2248 elemento de despesa: 339039 Plano interno: 4110002248c Valor: Definido na Lista Referencial do IASEP.

credenciada: laboratÓrio de Patologia clÍNica dr. PaUlo cordeiro de aZevedo ltda.- aNaNiNdeUa/Pa cNPJ: 04.978.805/0004-08

endereço: travessa sN 17, conjunto cidade Nova iv, s/Nº, ceP.: 67.110450, coqueiro, ananindeua/Pará.

Protocolo: 1370690