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Diário Oficial do Estado do Pará · 08/09/2026 · pág. 12

DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

inscrição
PcD
PP indígena
Quilombola
ido
Nome
total		 cG
cE
D1
D2
D3
D4		 D5
D6
D7
D8
D9
D10		 Nascimento situação
003565
JefsoN adriaNo oliveira carvalHo
15,49		 7,19
8,30
1,40
1,26
0,78
1,95		 1,80
2,70
2,00
1,50
1,30
0,80		 30/12/1986 cadastro ampla
LEiA-sE:
2 - fiscal de receitas estaduais
d1 - Português		 d2 - Matemática financeira e estatística d3 - administr
 d5 - fluência em dados d6 - direito tributário
inscrição
PcD
PP indígena
Quilombola
ido
Nome
total		 cG
cE
D1
D2
D3
D4		 D5
D6
D7
D8
D9
D10		 Nascimento situação
003565
JefsoN adriaNo oliveira carvalHo (sUb JUdice)
15,69		 7,19
8,50
1,40
1,26
0,78
1,95		 1,80
2,70
2,00
1,50
1,30
1,00		 30/12/1986 cadastro ampla
LEiA-sE: 2 - fiscal de receitas estaduais

Protocolo: 1371217

GovERNo Do EstADo Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA coNcuRso PúBLico PARA PRoviMENto DE cARGos iNtEGRANtEs DAs cARREiRAs DA ADMiNistRAção tRiButÁRiA, DA ADMiNistRAção fAzENDÁRiA E DA ADMiNistRAção fiNANcEiRA, DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA coNcuRso PúBLico c-222 EDitAL Nº 33/2026-sEPLAD/sEfA, DE 04 DE sEtEMBRo DE 2026

a secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo - sePlad e a secretaria de estado da faZeNda - sefa, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial, constante no processo nº 0856732-63.2026.8.14.0301 tornam-se pública a reiNtegraÇÃo do candidato sub judice sávio da silva soUsa, inscrição nº 026650, bem com a retificaÇÃo do resultado na condição de sub Judice. belém (Pa), 04 de setembro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração reNé de oliveira e soUsa JúNior secretário de estado da fazenda

oNDE sE Lê: ANExo i – REtificAção Do REsuLtADo fiNAL DEfiNitivo 2 - fiscal de receitas estaduais

d1 - Português | d2 - Matemática financeira e estatística | d3 - administração Pública e ética | d4 - direito administrativo, civil, empresarial e Penal | d5 - fluência em dados | d6 - direito tributário | d7 - legislação tributária do estado do Pará | d8 - contabilidade geral | d9 - direito constitucional | d10 - economia regional

inscrição
PcD
PP
indígena		 Quilombola Nome total D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 D10 situação
026650
PP		 savio da silva soUsa 14,12 0,90 1,26 0,65 2,21 1,40 2,30 1,80 1,60 1,50 0,50 eliminado
EiA-sE:
- fiscal de receitas estad
1 - Português		 d2 - Mat
d5 - fluência em dados
d10 - economia regional
inscrição
PcD
PP
indígena		 uais
emática finan
 d6 - direito
Quilombola		 ceira e estatística d3 - admin
tributário		 d7 - legislação trib
Nome		 istração P
utária do
total		 ública
estado
D1		 e étic
do Pa
D2		 a
rá
D3		 d4 - dir
d8 - co
D4		 eito
ntab
D5
026650
PP		 savio da silva soUsa (sUb JUdice) 14,32 0,90 1,26 0,65 2,21 1,40 2,30 1,80 1,60 1,50 0,70 cadastro PP
LEiA-sE: 2 - fiscal de receitas estaduais

d1 - Português | d2 - Matemática financeira e estatística | d3 - administração Pública e ética | d4 - direito administrativo, civil, empresarial e Penal | d5 - fluência em dados | d6 - direito tributário | d7 - legislação tributária do estado do Pará | d8 - contabilidade geral | d9 - direito constitucional | d10 - economia regional

Protocolo: 1371216
PORTARIA Nº 302, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 302, DE 04 DE SETEMBRO D E 2026 02605000049
Fund. Santa Casa		 639.112,22 0,00 0,00 0,00 639.112,22
O SECRETÁRIO DE E
5623, que aprova a Pr		 STADO DE PLANEJA
ogramação Orçamentá		 MENTO E ADMINISTR
ria e o Cronograma Me		 AÇÃO, usando das a
nsal de Desembolso d		 tribuições legais que
os Orçamentos Fisca		 lhes confere o artigo
l e da Seguridade Soc		 3º, do Decreto n.º
ial, para o terceiro
DESPESA
CORRENTE		 996.508,14 0,00 0,00 0,00 996.508,14

quadrimestre do exercí
cio de 2026.
PESSOAL E
ENCARGOS		 996.508,14 0,00 0,00 0,00 996.508,14
RESOLVE:
 SOCIAIS
I - Alterar o montante a
 provado na Programaç
 ão Orçamentária e no
 ronograma Mensal d
 Desembolso dos Or
 çamentos Fiscal e da Seguridade Social, DESTAQUE
do terceiro quadrimestr e do exercício de 2026 , de acordo com o(s) an exo(s) constante(s) de sta Portaria.
RECEBIDO DO(A)
II - A presente portaria entrará em vigor na dat a de sua publicação. FES
02605000049
 996.508,14 0,00 0,00 0,00 996.508,14
Registre-se, publique-s
IVALDO RENALDO DE		 e e cumpra-se.
PAULA LEDO		 HOL
DESPESA
CORRENTE		 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00


OUTRAS
 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
SECRETÁRIODE EST
 ADODE PLANEJAME
 NTOE ADMINISTRAÇ
 O
 DESPESAS
ANEXO A PORTARI
 A Nº302, DE04 D ESETEMBRO DE 2 026 CORRENTES
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
 3º QUA DRIMESTRE - 20 26 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
/
DE
 FONTE SETEMBRO OUTUBRO
 NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
01501000001
 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL		 HRCA
DESPESA
CORRENTE		 108.500,00 108.500,00 108.500,00 108.500,00 434.000,00

13º CRS Cá		 OUTRAS 10850000 10850000 10850000 10850000 43400000
- amet
DESPESA
CORRENTE		 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
DESPESAS
CORRENTES		 ., ., ., ., .,
OUTRAS 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 DESTAQUE
DESPESAS RECEBIDO DO(A)
CORRENTES
DESTAQUE
 FES
01659000032
HRCM		 108.500,00 108.500,00 108.500,00 108.500,00 434.000,00
RECEBIDO DO(A)
FES DESPESA
 75.781,18 75.781,18 75.781,18 75.781,18 303.124,72
1º CRS - Belém 01659000032 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 CORRENTE
OUTRAS		 75.781,18 75.781,18 75.781,18 75.781,18 303.124,72

DESPESA		 82770546 82770546 82770546 82770546 331082184 DESPESAS

., ., ., ., .., CORRENTES
CORRENTE
OUTRAS		 827.705,46 827.705,46 827.705,46 827.705,46 3.310.821,84
DESTAQUE
DESPESAS RECEBIDO DO(A)
CORRENTES
DESTAQUE
 FES
01659000032
HRS		 75.781,18 75.781,18 75.781,18 75.781,18 303.124,72
RECEBIDO DO(A)
FES
DESPESA
CORRENTE		 978.312,39 0,00 0,00 0,00 978.312,39
2º CRS - Santa
Izabel		 01659000032 827.705,46 827.705,46 827.705,46 827.705,46 3.310.821,84
OUTRAS
DESPESAS		 978.312,39 0,00 0,00 0,00 978.312,39

DESPESA		 2179800 000 000 000 2179800 CORRENTES

., , , , ., DESTAQUE
CORRENTE
OUTRAS		 21.798,00 0,00 0,00 0,00 21.798,00
RECEBIDO DO(A)
DESPESAS
CORRENTES		 FES
01500100203		 352.525,00 0,00 0,00 0,00 352.525,00

DESTAQUE		 01659000032 625.787,39 0,00 0,00 0,00 625.787,39

RECEBIDO DO(A)
FES		 LACEN
DESPESA
CORRENTE		 437.966,65 66.692,72 66.692,72 66.692,72 638.044,81
3º CRS - Castanhal 01500100203 21.798,00 0,00 0,00 0,00 21.798,00
OUTRAS		 437.966,65 66.692,72 66.692,72 66.692,72 638.044,81

DESPESA		 3050000 000 000 000 3050000 DESPESAS

CORRENTE		 ., , , , ., CORRENTES

OUTRAS
DESPESAS		 30.500,00 0,00 0,00 0,00 30.500,00 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
CORRENTES
DESTAQUE		 FES
01659000032
 437.966,65 66.692,72 66.692,72 66.692,72 638.044,81

RECEBIDO DO(A)
FES		 SEASTER
DESPESAS DE
CAPITAL		 14.802,90 0,00 0,00 0,00 14.802,90
01500100203 30.500,00 0,00 0,00 0,00 30.500,00
INVESTIMENTOS		 1480290 000 000 000 1480290
9º CRS - Santarém
DESPESA		 50.439,20 50.439,20 50.439,20 50.439,20 201.756,80
02706311006
 .,
14.802,90		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 .,
14.802,90
CORRENTE
OUTRAS
50.439,20
50.439,20		 50.439,20
50.439,20		 201.756,80 SESPA
DESPESA
CORRENTE		 71.676.586,46 40.563.007,74 40.563.007,74 81.126.015,48 233.928.617,42
DESPESAS
OUTRAS		 3111357872 000 000 000 3111357872
CORRENTES
.., , , , ..,
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)		 DESPESAS
CORRENTES

FES		 01659000032 50.439,20 50.439,20 50.439,20 50.439,20 201.756,80 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
FHCGV
02600312049		 3111357872 000 000 000 3111357872
DESPESA
CORRENTE		 639.112,22 0,00 0,00 0,00 639.112,22
PESSOAL E
 ..,
40.563.007,74		 ,
40.563.007,74		 ,
40.563.007,74		 ,
81.126.015,48		 ..,
202.815.038,70

PESSOAL E		 63911222 000 000 000 63911222 ENCARGOS

., , , , ., SOCIAIS
ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE		 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

RECEBIDO DO(A)
FES		 FES
01500100203		 40.563.007,74 40.563.007,74 40.563.007,74 81.126.015,48 202.815.038,70