DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  19

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

a secretária-geral do tarf da secretaria de estado da fazenda, sr.ª ana Kátia Nascimento da Paz sarmento, torna pública a data de julgamento dos recursos abaixo, que ocorrerá por meio de sessão de Modo Híbrido, Presencial e oN-liNe, por meio de videocoNferêNcia, conforme instrução Normativa sefa n. 004/2021, de 16/03/2021, na sala de sessões do tribunal, sito em belém, na av. gentil bittencourt, 2566, 3º andar, entre trav. castelo branco e av. José bonifácio:

em 11/09/2026, às 09:30h, recUrso de ofÍcio n.º 22228, aiNf nº 132024510000063-6, contribuinte terMiNal aMaZôNia Pará ltda, inscrição estadual nº. 15.692.144-8;

em 11/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 20.438, aiNf nº 022019510000032-0, contribuinte MedceNtro to distribUidora de ProdUtos farMacêUticos ltda, inscrição estadual nº. 15.533.492-1; em 11/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23762, aiNf nº 642025510000370-2, contribuinte tiM s/a, inscrição estadual nº. 15.208.486-0, advogado: fábio fraga goNÇalves, oab/rJ-117404; em 11/09/2026, às 09:30h, recUrso de ofÍcio n.º 23.696, aiNf nº 352025510001332-0, contribuinte tiM s/a, inscrição estadual nº. 15.208.486-0, advogado: fábio fraga goNÇalves, oab/rJ-117404; em 11/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.784, aiNf nº 642025510000371-0, contribuinte tiM s/a, inscrição estadual nº. 15.208.486-0, advogado: fábio fraga goNÇalves, oab/rJ-117404; em 11/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.782, aiNf nº 642025510000369-9, contribuinte tiM s/a, inscrição estadual nº. 15.208.486-0, advogado: fábio fraga goNÇalves, oab/rJ-117404.

a secretária-geral do tarf da secretaria de estado da fazenda, sr.ª ana Kátia Nascimento da Paz sarmento, torna pública a data de julgamento dos recursos abaixo, que ocorrerá por meio de sessão de Modo Híbrido, Presencial e oN-liNe, por meio de videocoNferêNcia, conforme instrução Normativa sefa n. 004/2021, de 16/03/2021, na sala de sessões do tribunal, sito em belém, na av. gentil bittencourt, 2566, 3º andar, entre trav. castelo branco e av. José bonifácio:

em 10/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 20.034, aiNf nº 012020510001449-2, contribuinte farMácia PersoNale ltda, inscrição estadual nº. 15.159.902-5;

em 10/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 22.328, aiNf nº 012019510000803-3, contribuinte M. M. lobato coMércio e rePreseNtaÇÕes ltda, inscrição estadual nº. 15.113.051-5; em 10/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 21.126, aiNf nº 102021510000093-5, contribuinte c. a. bortoliNi ltda, inscrição estadual nº. 15.341.322-0;

em 10/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 22.290, aiNf nº 352021510003703-4, contribuinte Nestlê brasil ltda, inscrição estadual nº. 15.292.932-0, advogado: alex de oliveira, oab / sP -405176.

Protocolo: 1371135

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

onde se lê: termo aditivo nº 02 Leia-se: termo aditivo nº 03

Protocolo: 1370984

objeto do contrato: locação de imóvel, com cláusula de construção, visando a instalação de uma agência do banpará no Município de gurupá/Pa, para a locação de um bem imóvel a ser construído conforme especificações técnicas fornecidas pelo Banco, cuja área principal é de 250m² para fins de instalação e funcionamento de unidade bancária do baNPara. Modalidade da contratação: dispensa de licitação data de assinatura do aditivo: 18/06/2026

objeto do aditivo: alteração subjetiva do contrato, em razão da alteração do locador, em consonância com a escritura pública de compra e venda, ajustam as partes a alteração subjetiva do contrato, para que conste como contratada a empresa ob locaÇÕes ltda e inclusão da cláusula sócioambiental. fundamento legal do aditivo: art. 71 da lei 13.303/16 c/c art. 3º lei nº 8.245/91

contratada: o b locaÇÕes ltda

endereço: travessa Pernambuco, nº 368 – bairro: boa sorte ceP: 68140-000 Uruará/Pa diretor responsável: igor barbosa gonçalves – diretor administrativo ordenador responsável: ruth Pimentel Méllo – diretora-Presidente

objeto do contrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aluguel continuado e descontinuado de veículos. os referidos serviços deverão ser prestados nos locais definidos pelo Banco do Estado do Pará S/A e de acordo com o especificado no Termo de Referência. Modalidade da contratação: Pregão eletrônico nº 010/2025 data de assinatura do aditivo: 02.09.2026 vigência do aditivo: 03.09.2026 a 02.09.2027 objeto do aditivo: Prorrogação de vigência fundamento legal do aditivo: art. 71 da lei nº 13.303/2016 valor Mensal estimado do contrato: r$10.581,31 (dez mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos).

contratada: facilita serviÇos terceiriZados ltda

endereço: travessa quintino bocaiuva, nº 2301, sala 2004 bairro: reduto ceP: 66.045-315 belém/Pa diretor responsável: igor barbosa gonçalves – diretor administrativo ordenador responsável: ruth Pimentel Mello – diretora-Presidente

..

sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA

.

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do decreto n° 2.235/1997, coNsideraNdo o decreto nº 795/2020, em seu art. 3º, § 2º e devida autorização através do Pae nº 2026/3210212. r e s o l v e:

Prorrogar a cessão da servidora MargaretH de oliveira MoNteiro, matrícula nº 54189929/1, cargo farMaceUtico bioqUiMico, à fundação Hospital de clínicas gaspar vianna - fHcgv, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01.09.2026, com ônus ao órgão cessionário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

gabinete do secretário de estado de saúde Pública, em 04.09.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença saúde dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

Protocolo: 1370213