DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

art. 1º substituir a servidora iZabelle aParecida dos saNtos soares, cPf nº 018.347.432-57, pela servidora Jessica PatrÍcio da silva, cPf nº 024.804.432-05, como membro da comissão de representantes do Hospital de clínicas de ananindeua.

Parágrafo único: a comissão de acompanhamento da contratualização referente ao contrato assistencial n. 01/2024 celebrado com o Hospital das Clínicas de Ananindeua ficará composta pelos membros abaixo: representantes da secretaria estadual de saúde (1º centro regional de saúde):

• andrea Maria da silva luz, matrícula nº 5719655311;

• ivane Pinheiro correa, matrícula nº 5982957-1;

• antony charles dos santos quaresma, matrícula nº 5982957-1. representantes do Hospital das clínicas de ananindeua:

• Jessica Patrício da silva, cPf nº 024.804.432-05;

• Kamyla Karolyne loureiro da silva, cPf nº 013.524.462-51;

• Miracelia carvalho teles, cPf nº 260.361.502-53.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 04/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença assistência dispensada de Perícia a servidora abaixo relacionado;

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 04/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

art. 2° - esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa

ficA REtificADo NA PoRtARiA Nº 0879 DE 03 DE sEtEMBRo DE 2026, PuBLicADA No DoE N° 36.755 DE 04.09.2026, qUe alteroU a coMPosiÇÃo da eqUiPe de avaliaÇÃo e acoMPaNHaMeNto das Medidas teraPêUticas aPlicáveis À Pessoa coM traNstorNo MeNtal eM coNflito coM a lei – eaP, No âMbito da secretaria de saúde do estado do Pará – sesPa

oNDE sE Lê: eliante do socorro Marques Nascimento

LEiA-sE: elianete do socorro Marques Nascimento PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se, gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, eM 04.09.2026. UalaMe fialHo MacHado

secretário de estado de saúde Pública

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da lei federal nº 14.133/2021;

coNsideraNdo os termos do decreto de fiscalização estadual nº 3.813 de 1º de abril de 2024, o contrato 019/2026 (beléM rio segUraNÇa ltda) e o Processo n° e-2026/2882869.

r e s o l v e:

i – designar os servidores benedito Marçal guimarães, matrícula n° 5157838/1, CPF: 071.105.022-87, Zeladoria/DSG/SESPA, como fiscal Titular e Karoline do socorro rocha de souza, matrícula n° 5959187/1, cPf: 700.109.572-94, como fiscal Suplente, ambos com lotação na Divisão de Serviços Gerais – DSG/SESPA, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato n° 019/2026, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em lei.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa/sesPa – PaUlo roberto dos saNtos liMa.

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do decreto publicado em 16 de outubro de 2023 e Portaria Nº 1.062 de 24 de outubro de 2023, publicada no doe nº 35.585 de 25 de outubro 2023 e,

coNsideraNdo os termos do art.117 da lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e os termos do decreto estadual decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024 e da cláusula décima do contrato assistencial nº 01/2024; coNsideraNdo a Portaria Nº 196 de 01 de outubro de 2024 publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.984 de 02 de outubro de 2025 sob o protocolo nº 1127956 que instituiu a comissão de acompanhamento da contratualização do contrato assistencial nº 01/2024;

coNsideraNdo a Portaria Nº 132 de 04 de novembro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.423 de 05 de novembro de 2025 sob o protocolo nº 1263857 que instituiu a comissão de acompanhamento da contratualização do contrato assistencial nº 01/2024; coNsideraNdo os autos do Processo administrativo eletrônico e-2026/3213567 que solicita a substituição de membro da comissão de representantes do Hospital de clínicas de ananindeua:

Partes: sesPa e a eMPresa beléM rio segUraNÇa ltda.

obJeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das unidades do Nível central, 1º centro regional de saúde e 7º centro regional de saúde, vinculadas à secretaria de estado de saúde Pública – sesPa, nas condições do termo de referência e da adesão aos itens 1, 2 e 3 do grupo 1 da arP nº 10/2026-ifPa.

1.2. objeto da contratação:

vigêNcia: o prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08/09/2026 a 08/09/2028, podendo ser prorrogado a critério da administração por períodos de 12 (doze) ou 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

PreÇo: o valor mensal da contratação é de r$ 1.094.023,00 (Um milhão noventa e quatro mil e vinte e três reais) e o valor anual é de r$ 13.128.276,00 (treze milhões cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e seis reais), sendo assim apresentando o valor global estimado para o período de 24 meses de r$ 26.256.552,00, (vinte e seis milhões duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais) sem prejuízo da execução e da disponibilidade orçamentária próprias de cada exercício. dotaÇÃo orÇaMeNtária: as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento geral do estado do Pará/fundo estadual de saúde, na dotação abaixo discriminada: dotação orçamentária: 8338 – operacionalização das ações administrativas, elemento de despesa: 339037 – locação de Mão de Obra, Tipo de Classificação: Corrente e Fonte de Recurso Estadual: 01 500 1002 03 | 02 500 1002 03;