DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar o servidor Jaime cruz santos Neto, matrícula nº 57219938/1 como fiscal titular e a servidora Claudia Dzimidas Haber, matrícula n° 54187974/1 como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar as seguintes atas de registro de PreÇos abaixo discriminada: • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 061/2026 - LOBATO COMERCIO DE ProdUtos HosPitalares ltda

obJeto: aquisição eventual de máscara laríngea, bougie, colchão pneumático, seringa bico cateter, pps da cirurgia torácica, lancetas e tiras com glicosímetro em comodato, indispensáveis para garantir a assistência de pacientes ambulatoriais, cirúrgicos e internados na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv). vigêNcia: a validade da ata de registro de Preços (arP) será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que devidamente comprovada a vantajosidade dos preços registrados para a administração. Modalidade: PregÃo eletrôNico srP nº 90004/2026. Processo Nº e-2025/2840904 (origiNal) Processo Nº e-2026/3116200 (Parcial) dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe-Pará nº 36.588 de 08 de abril de 2026. considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar a servidora Ursula Mara Moreira da silva araujo, matrícula nº 55590267/1, como fiscal titular, e a servidora Claudia Dzimidas Haber, matrícula n° 5454187974, como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a seguinte ata de registro de Preços:

· ata: nº 074/2026 – f. cardoso & cia ltda.

obJeto: aquisição eveNtUal de fios cirúrgicos, cliPs cirúrgicos e cliPadores eM coModato, indispensáveis para o atendimento dos pacientes internados que realizarão procedimentos cirúrgicos eletivos e em caráter de urgência, ambulatoriais, hemodinâmicos e obstétricos, eletivos e em caráter de urgência na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv) por um período de 12 (doze) meses. vigêNcia: início em 03/09/2026 a 03/09/2027. Processo Nº 2025/3547509 Modalidade de licitaÇÃo: PregÃo eletrôNico srP N.º 90013/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe n.º 36.588 de 08 de abril de 2026.

resolve:

designar os servidores cimi cardoso de Melo - matrícula nº 54190591 (titular) e Dailton Pereira Torres - matrícula nº 54191774, como fiscal (suplente), para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato:

• CONTRATO Nº 097/2026 – ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEros aliMeNticios ltda.

OBJETO: Aquisição de beliche e bicama, a fim de trazer um local apropriado e digno para o repouso dos servidores lotados no serviço de Nutrição e dietética, nesta fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv). vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 12/08/2026 e término em 12/08/2027

Processo Nº 2025/3231132.

Modalidade: PregÃo eletrôNico tradicioNal N.º 90021/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

OBJETO: Aquisição de beliche e bicama, a fim de trazer um local apropriado e digno para o repouso dos servidores lotados no serviço de Nutrição e dietética, nesta fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv).

valor: r$ 5.667,00 (cinco mil seiscentos e sessenta sete reais). Modalidade: Pregão eletrônico nº 90021/2025. vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027.

origeM do recUrso: estadual funcional Programática: 10.302.1507.8289 / 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 449052/339030;

fonte de recurso: 01659000061,01659000069,01500100203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superavits;

Plano interno: 1020008289e / 1020008288c.

coNtratado: aNdrade alcaNtara coMercio de geNeros aliMeNticios ltda, cNPJ n° 27.934.956/0001-17, iNscriÇÃo estadUal: 15.566.821-8,

endereço: cJ. gUaJara i tv We 63 N 1281 (aNexo a) – ceP: 67.143-390 – bairro: coqUeiro aNaNideUa - Pará foNe/fax: (91) 98603-3160 / (91) 98544-9024, e-mail: [email protected], ordeNador (a): aNa lYdia ledo castro ribeiro cabeÇa

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 227/2025, forma da sua cláUsUla 19 – da vigêNcia, nos termos do art. 106, inciso iii, da lei federal nº. 14.133/2021. Modalidade: iNexigibilidade 006/2025

valor total: r$ 91.602,12 (noventa e um mil seiscentos e dois reais e doze centavos). funcional Programática: 10.302.1507.8288.

Natureza da despesa: 339039.

fonte de recursos: 01659000061,01659000069,01500100203,01500000 001,01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits. Plano interno: 1020008288c.

coNtratado: advaNced steriliZatioN ProdUcts distribUiÇÃo e coMércio de ProdUtos Para saúde ltda,

cNPJ/Mf: cNPJ 32.494.340/0001-02, inscrição estadual n° 15.174.310-0 eNdereÇo: alameda tocantins 125 – andar 29 - alphaville industrial, ceP: 06455 020 - barueri – sP.

e-Mail: [email protected] ordeNador (a): aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

Protocolo: 1371085

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo dos itens constantes do contrato nº 12/2024, em percentuais variáveis por item, conforme quantitativos, especificações e valores discriminados no anexo i deste instrumento. o presente termo aditivo importa em acréscimo no valor de r$ 1.968.642,99 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos) exercÍcio: 2026

funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza de despesa: 339039; fonte de recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superavits; Plano interno: 1020008288c; coNtratado: assUNÇÃo & Madeira disgNostico ltda.

cNPJ nº 19.352.072/0001-26, crM nº 0001941-Pa

eNdereÇo: aveNida seNador leMos Nº 791 – edifÍcio sÍNtese PlaZa – sala 1706 – UMariZal, beléM/Pa, ceP: 66.120-005

telefoNe: (91) 98258-4545, e-Mail: [email protected] ordeNadora: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

Protocolo: 1370957

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 285/2023, na forma da cláUsUla qUarta – da vigêNcia. vigêNcia: início 03/11/2026 e término em 03/11/2027.

Modalidade: adesão a ata de registro de Preços nº 34/2023, oriunda do Pregão eletrônico srP Nº 182/2023, nos autos do processo nº 0860.012952.00332/2023-25 da secretaria de estado de assistência social e dos direitos Humanos – seasd/ac. orÇaMeNto: 2026.

origeM do recUrso: estadual funcional Programática: 10.128.1508.8887 / 10.128.1507.8924; Natureza da despesa: 339033; fonte de recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superávits; Plano interno: 4120008887c / 1040008924c.

coNtratado: diNastia viageNs e tUrisMo ltda – ePP cNPJ (Mf) nº 15.741.481/0001-63

eNdereÇo: travessa dom romualdo de seixas nº 921, bairro – Umarizal na cidade de belém – Pa, ceP: 66.050-110. telefoNe: (91) 3241-0879 ou (91) 3241-3830. e-Mail: [email protected]

ordeNadora: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

Protocolo: 1371160

obJeto: contratação de empresa para prestação de serviço com capacidade para receber pacientes destinados a realização de sessões de hemodiálise, em serviço especializado em terapia renal substitutiva (trs), na modalidade hemodiálise, em conformidade com a rdc Nº 11, de 13 de março de 2014 e Portaria Nº 1675, de 07 de junho de 2018, ora em programa ambulatorial de hemodiálise intermitente no centro de Hemodiálise Monteiro leite (cHMl).