DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  27

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

síveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos devem ser gratificadas;

considerando, ainda, que alguns servidores da fundação HeMoPa, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação; considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2026/3277824 resolve,

• – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a servidora abaixo relacionada, em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação vigente sobre a matéria na fundação

• - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, em 04 de setembro de 2026. Paulo andré castelo branco bezerra Presidente do HeMoPa

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais, considerando Protocolo nº 2026/2433448. resolve,

i – conceder licença casamento (o) servidor (a) iva Zaiza valente sobral, matricula n° 5953118/1, agente administrativo, lotado (a) no (a) coordenação do Hemocentro regional de santarém – cHr-saN, desta fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HeMoPa, a contar de 18 a 25 de março de 2026.

ii - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se,

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, em 01 de setembro de 2026. dr. PaUlo aNdré castelo braNco beZerra Presidente da fundação HeMoPa

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais, considerando Protocolo nº 2025/3338957. resolve,

i – conceder licença casamento (o) servidor (a) Jeovaci Moreira de souza, matricula n° 54191337/2, técnico de Patologia clínica, lotado (a) no (a) gerência de controle de qualidade - gecoq, desta fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HeMoPa, a contar de 24 de setem-

bro a 01 de outubro de 2025.

ii - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se,

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, em 01 de setembro de 2026. dr. PaUlo aNdré castelo braNco beZerra Presidente da fundação HeMoPa

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais, considerando Protocolo nº 2026/2988666. resolve,

i – conceder licença casamento (o) servidor (a) Mariana costa da cunha, matricula n° 57173526/2, biomédico, lotado (a) no (a) gerência de imunogenetica - geriM, desta fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HeMoPa, a contar de 24 de junho a 01 de julho de 2026. ii - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se,

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, em 01 de setembro de 2026. dr. PaUlo aNdré castelo braNco beZerra Presidente da fundação HeMoPa

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais, considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos devem ser gratificadas; considerando que no art. 7º, inciso xxiii, da constituição federal são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; considerando as inspeções realizadas pela sead através dos laudo Periciais Nº 015/2001,004/2004 e 001/2006; considerando, ainda, que alguns servidores da fundação HeMoPa, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;

considerando o Processo 2026/2263164. resolve,

i- coNceder o adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento base do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), ante a realização de atividades consideradas insalubres pela legislação vigente sobre a matéria na fundação HeMoPa.

ii - dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, em 03 de setembro de 2026. Paulo andré castelo branco bezerra Presidente do HeMoPa

Protocolo: 1370931

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: Kleber farias da silva gereNte 57206260/1

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 5.000,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco beZerra

Protocolo: 1370894

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matricula:

JaiMe adaM Neto gereNcia de iNfraestrUtUra 5938470

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 4.000,00

ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco beZerra

Protocolo: 1370991

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: José daNiel aNdioN farias coordeNador 54180109

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339039 5.500,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco beZerra

Protocolo: 1371003

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3336783.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: buscar Hemocomponentes No Município de capanema-Pa, No dia 27/08/2026.

edgar flavio de queiroz lemos, cpf: 299.400.442-91, cargo: Motorista, Matrícula: 55588390-1, 0,5 diária.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa - Pará, dia 08 de setembro de 2026.

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3336516.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: Participação Na campanha externa No Município de igarapé MiriPa, Nos dias 04 a 06/09/2026.

Paulo couto dos santos Junior, cpf: 299.382.012-53, cargo: operador de computador, Matrícula: 5898785, 2,5 diárias. edgar flavio de queiroz lemos, cpf: 299.400.442-91, cargo: Motorista, Matrícula: 55588390-1, 2,5 diárias.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa - Pará, dia 08 de setembro de 2026.

Protocolo: 1371144

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe n.º 36.588 de 08 de abril de 2026.