DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

irnando siqueira da trindade Matrícula: 5895988 cargo: enfermeiro lotação: 9ºcrs/sesPa Patrícia Norma silva costa Matrícula: 57190487 cargo: enfermeira lotação:9crs/sesPa ordenador: aline Nair liberal cunha

fonte de recurso: 01500100203-00000 valor: r$ 280,00

coNtratada: brUNo viceNte de assis cNPJ: 546929240001/25 endereço: rod. br 230, Nº 22, bairro Nova Marabá coNtrataNte: secretaria de estado de saúde Pública/sesPa-11º crs cNPJ: 05.054.929/0001-17 endereço: br 230 Km 05, bairro Nova Marabá, Marabá/ Pará. ordeNadora: irlândia da silva galvão

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

origem: altamira/Pa destino: brasil Novo/Pa Período: 08/09/2026 a 11/09/2026 servidor: luma Wingrit feitosa fima / 5983350 / assistente social gilmar santana Nunes diretor do 10º crs/sespa

o diretor do 10º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria Nº 788/2025- ccg de 27.03.2025 publicado o Diário Oficial do Estado nº 36.177 de 28/03/2025. resolve:

i – resolve:

torNar seM efeito a Portaria, Nº 288/2023 de 26 de Maio de 2023. Publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.416 de 29 de maio de 2024, protocolo 943647, a qual designa, orvacio da silva goMes, o cargo, guarda de endemias, matrícula nº 504232-siaPe, para realizar a condução de viaturas oficiais do órgão durante o desenvolvimento de suas atividades. ii- esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 10º ceNtro regioNal de saúde, 03 seteMbro de 2026. gilmar santana Nunes diretor do 10º crs/sesPa Port. Nº 788 /2025 – ccg, de 27/03/2025

o diretor do 10º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria Nº 788/2025- ccg de 27.03.2025 publicado o Diário Oficial do Estado nº 36.177 de 28/03/2025. resolve:

i – resolve:

torNar seM efeito a Portaria, Nº 46/2024 de 16 de abril de 2024. Publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.786 de 17 de ABRIL de 2024, protocolo 1063286, a qual designa loUver silva de soUZa, o cargo ageNte de artes Praticas, matrícula nº 57224644/, para realizar a condução de viaturas oficiais do órgão durante o desenvolvimento de suas atividades.

ii- esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 10º ceNtro regioNal de saúde, 03 seteMbro de 2026. gilmar santana Nunes diretor do 10º crs/sesPa Port. Nº 788 /2025 – ccg, de 27/03/2025

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864,

coNsideraNdo o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no doe nº 33.138, de 01/06/2016; coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/2792308; resolve:

I- EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base concedida ao(a) servidor(a) Maria de NaZare cavalcaNte goMes, id. funcional nº 57193855/1, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, lotado(a) na coordenação do complexo ambulatorial- caMb, a contar de 01/07/2026.

II- CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base ao(a) servidor(a) aNa do socorro triNdade braga, funcional nº 57197090/1, ocupante do cargo de agente de artes Práticas, lotado(a) na coordenação de Pediatria- cPed, a contar de 01/07/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 04 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

PoRtARiA Nº 726/2026 – cAPE/GP/fscMP, DE 3 DE sEtEMBRo DE 2026. o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864, coNsideraNdo os termos do Processo nº 2012/85043; r e s o l v e:

Notificar, a servidora Maria de fatiMa filgUeira da lUZ, no cargo de agente de saúde, matrícula nº 5174058/1, lotado na fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará, a comparecer à gerência de administração de Pessoas - gaPe, com a documentação de certidão de tempo de Contribuição do INSS retificada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. O não comparecimento com a documentação no prazo estipulado implicará na suspensão dos pagamentos mensais do servidor.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 3 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

base legal: art. 95, da lei nº 14.333/2021 Classificação do Objeto: Aquisição

objeto: aqUisicao de UMa fecHadUra eletroNica responsável pelo acompanhamento: - JaNe dardores MororÓ agUiar – Matrícula: 17148

Projeto atividade: 4110008338c Natureza de despesa: 3390-30

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 7º, xxiii da constituição federal brasileira, assim como o art. 1º da lei estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c o art. 1º da lei estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011; Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam pos-