DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.756 25
Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº 784 DE DiARiAs 04/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: servidor irá ParticiPar da aÇÃo de vigilâNcia e coNtrole de geoHelMiNtÍases e rastreio de esqUistossoMose, a ser realiZada No MUNicÍPio de iNHaNgaPÍ, P/ dar aPoio No laboratÓrio Na coleta e exaMes de ParasitolÓgicos.
origeM: 3ºcrs/castaNHal.
destino: iNHaNgaPi-Pa Período: 08,09,10 e 11/09/2026
valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: quatro meias diárias valor total: 494,16
servidor: lUiZ vieira da costa- cargo: técNico de laboratÓrio cPf: 212.423.722-53 Mat. 0505198
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
PoRtARiA Nº 785 DE DiARiAs 04/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: irá coNdUZir serv.qUe irÃo ParticiPar Na aÇÃo de vigilâNcia e coNtrole de geo HelMiNtÍases e rastreio de esqUistossoMose, a ser realiZada No MUNicÍPio de iNHaNgaPÍ, execUÇÃo da iMPlaNtaÇÃo do PrograMa HelMiNtÍases P/ dar aPoio No laboratÓrio Na coleta e exaMes de ParasitolÓgicos.
origeM: 3ºcrs/castaNHal
destino: iNHaNgaPi-Pa
Período: 08,09,10 e 11/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: quatro meias diárias valor total: 494,16
servidor: Jose raiMUNdo HolaNda de Melo costa- cargo: Motorista cPf: 134.588.842-20Mat. 721220/1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
Protocolo: 1370739.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL
suPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA Nº 003/2026 de 04 de setembro de 2026.a diretora do 5º centro regional de saúde/sesPa, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.120/2023ccg, publicada no doe nº 35.339 de 27/03/2023; considerando a lei federal 14.133/2021; considerando o decreto estadual nº 1.180/2008 e considerando os autos do Processo N° 2026/3339820. resolve:
i - conceder suprimento de fundos a servidora luciane Maria ferreira gama, cPf nº 007.051.832-70, matrícula nº 5924560/1, ocupante do cargo de agente de Portaria, lotado neste 5ºcrs;
ii - o valor do suprimento corresponde a r$ 2.000,00 (dois mil reais) e destina-se a atender despesas de pronto pagamento deste 5ºcrs para aquisição de Gêneros Alimentícios; Descartaveis; Artigos Gráficos; Materiais de expediente e informática, não subordinado ao processo normal de aplicação.
iii - a despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado do Pará e terá a classificação: 2-10-122-12978338 operacionalização das ações administrativas, fonte de recursos: 01500100203-000000, conforme a natureza das despesa: 3.33.90.30-96 - r$ 2.000,00 - Material de consumo.
iv - o valor referido no item ii vincula-se aos seguintes prazos: 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da ordem bancária para aplicação e 15 (quinze) dias após o período de aplicação para prestação de contas. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. cYbellY taYs PiNeiro da silva ordenador de despesa 5ºcrs
Protocolo: 1370745.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL
DiÁRiA PoRtARiA N° 164 DE 4 DE sEtEMBRo DE 2026coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:
NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo JUliaNa PaNtoJa oliveira / 5996321 /farMaceUtico / 7crs taisa de NaZare v. vilHeNa /54184591 /ag.de artes Praticas / 7crs - direÇÃo
obJetivo: MoNitoraMeNto de visa, fiscaliZaÇÃo de estabeleciMeNto de saúde e caPacitaÇÕes. origeM: beléM, destiNo: saNta crUZ do arari PerÍodo: 21/09/2026 a 26/09/2026 diretor: valdiNei silva teixeira JUNior
PoRtARiA N° 165 DE 4 DE sEtEMBRo DE 2026coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:
NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo
fabiola Maria silva / 57190964 / ageNte de Portaria / 7crs - doca ivaNa Maria tavares de JesUs / 57198232 / ageNte de Portaria / 7crs - doca
obJetivo: realiZar orieNtaÇÕes sobre os iNstrUMeNtos de gestÃo No sisteMa do digisUs, oUvidoria e PlaNeJaMeNto; ParticiPaÇÃo e orgaNiZaÇÃo Na coNfereNcia MUNiciPal de saúde. origeM: beléM, destiNo: PoNta de Pedras PerÍodo: 21/09/2026 a 26/09/2026
diretor: valdiNei silva teixeira JUNior
Protocolo: 1370865 PoRtARiA N° 166 DE 4 DE sEtEMBRo DE 2026coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:
NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo
rogerio de soUZa agUiar / 5954980 / eNgeNHeiro saNitarista / 7º crs
obJetivo: realiZaÇÃo de iNsPeÇÃo saNitária Para fiNs de reNovaÇÃo de liceNÇa das eMPresas iNdústria e coMercio Nobre ltda - filial, M MarceliNa iNdústria e coMércio de aliMeNtos ltda, e MoNitoraMeNto Na iNdústria vale do rio verde aliMeNtos ltda e iNdústria e coMercio Nobre.
origeM: beléM, destiNo: sÃo sebastiÃo da boa vista PerÍodo: 21/09/2026 a 26/09/2026 diretor: valdiNei silva teixeira JUNior
Protocolo: 1371088.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL
DiÁRiAs Portaria Nº207 de 04 de setembro de 2026fundamento Legal: DEcREto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n° 35.757 de 25/03/2024. Objetivo: Participar como membro da Comissão de fiscais do Barco Hospital Papa francisco -bHPf, sob a Portaria n.º 114 saga/sesPa de 02 junho de 2022, para acompanhar a expedição nas comunidades ribeirinhas do Município de Oriximiná,conforme calendário em anexo e oficio 38/2026 bHPf. vale ressaltar que a 147ª expedição do barco Papa francisco, tendo o início da disponibilização da oferta dos serviços à população das comunidades ribeirinhas.
origem: santarém/ Pa- brasil destino: oriximiná/ Pa – brasil
Período: 17/09/2026 a 24/09/2026 N° de diária: 7.5 (sete diárias e meia) valor diária: 247,07 valor total : r$ 1.853,03 servidora: Mariselva lira dos Passos. Matrícula: 73504313 cargo: téc. de enfermagem lotação:9crs ordenador: aline Nair liberal cunha
Protocolo: 1370906
Portaria: 212 DE 04 DE sEtEMBRo DE 2026 Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula JUliaNa PaNtoJa oliveira – farMacêUtica – 5996321/1 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 902332 0150010203-000000 339033 380,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de saNta crUZ do arari. ordenador: valdiNei silva teixeira JúNior
DiÁRiAs PoRtARiA Nº 206 de 04 de setembro de 2026. fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 setembro de 1994.objetivo: realizar capacitação in loco para equipe técnica de Monte alegre sobre Planejamento em saúde e o uso do sistema digisUs gestor - Módulo Planejamento.
origem: santarém/ Pa- brasil destino: Monte alegre/ Pa – brasil Período: 05/10/2026 a 08/10/2026 N° de diária: 3½ (três diárias e meia) valor diária: 247,07
valor total cada servidor: r$ 864,75
Protocolo: 1370818