DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
24 diário oficial Nº 36.756
Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026
art. 2º esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se todas as resoluções anteriores. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. castanhal-Pa, 04 de setembro de 2026. daYvYd WilliaM barra PiNHeiro Presidente da cir Metropolitana iii Portaria Nº 005 de 01/12/2025 - doe – 3crs/sesPa brUNo ceZar NogUeira loPes vice-presidente da cir Metropolitana iii/sUs/Pa Portaria nº 003 de 14 de abril de 2026
Protocolo: 1370797 DiÁRiA PoRtARiA Nº 786 DE DiARiAs 04/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: ParticiPar da abertUra da caMPaNHa seteMbro doUrado 2026 – “o câNcer iNfaNtoJUveNil teM desafios, Mas taMbéM teM cUra: fiqUe ateNto aos siNais”.
origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: beléM -Pa
Período: 11/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54 servidor: HelleN JordaNa oliveira da costa- cargo: ageNte adMiNistrativo cPf: 593.556.032-15 Mat. 54195296-1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
Protocolo: 1370813 PoRtARiA Nº 788 DE DiARiAs 04/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: ParticiPar do cUrso orÇaMeNto Público, estratégias coM PPa, ldo e loa Na escola de goverNaNÇa Pública do estado do Pará.
origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: beléM -Pa Período: 14,15,16,17 e 18/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: cinco Meias diárias valor total: 617,70
servidor: Jorge lUiZ loPes Medeiros- cargo: ageNte adMiNistrativo / oUvidor regioNal-cPf: 52066860263 Mat. 5983938-1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
Protocolo: 1370815 PoRtARiA Nº 789 DE DiARiAs 04/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: Prestar aPoio Na UtiliZaÇÃo do Pec (ProNtUário eletrôNico do clieNte) No sisab e No aPlicativo MeU sUs digital Na oficiNa de aNálise de iNdicadores da ateNÇÃo PriMária À saúde (aPs) aos ProfissioNais das eqUiPes de saúde da faMÍlia No MUNicÍPio.
origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: sÃo fraNcisco do Pará-Pa Período: 08,09,10 e 11/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: quatro meias diárias valor total: 494,16
servidor: MicHel Max cordovil de liMa- cargo: ageNte adMiNistrativo
cPf: 96951826234 Mat. 5908751/1
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
PoRtARiA Nº 790 DE DiARiAs 04/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: realiZar oficiNa de aNálise de iNdicadores da ateNÇÃo PriMária À saúde (aPs) aos ProfissioNais das eqUiPes de saúde da faMÍlia No MUNicÍPio.
origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: sÃo fraNcisco do Pará-Pa Período: 08,09,10 e 11/09/2026
valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: quatro meias diárias valor total: 494,16
servidor: gUilHerMe da silva PavÃo- cargo: eNferMeiro cPf: 175.722.822-53 Mat. 5136920/1
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
PoRtARiA Nº 791 DE DiARiAs 04/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: realiZar oficiNa de aNálise de iNdicadores da ateNÇÃo PriMária À saúde (aPs) aos ProfissioNais das eqUiPes de saúde da faMÍlia No MUNicÍPio.
origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: sÃo fraNcisco do Pará-Pa Período: 08/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária
valor total: 123,54servidor: ediNelMa silva de carvalHo Mota- cargo: eNferMeira cPf: 727.168.272-49 Mat. 55587738/1
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
PoRtARiA Nº 792 DE DiARiAs 04/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: Prestar aPoio avaliativo dos Processos de trabalHo Nas salas de vaciNas Na oficiNa de aNálise de iNdicadores da ateNÇÃo PriMária À saúde (aPs) aos ProfissioNais das eqUiPes de saúde da faMÍlia No MUNicÍPio.
origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: sÃo fraNcisco do Pará-Pa Período: 10 e 11 /09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: duas Meias diárias valor total: 247,08
servidor: MicHele aParecida cordeiro da coNceiÇÃo- cargo: ageNte adMiNistrativo (iMUNiZaÇÃo/rede de frio) cPf: 606.650.172-00 Mat. 54194498/1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
PoRtARiA Nº 793 DE DiARiAs 04/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: coNdUZir servidores Para a oficiNa de aNálise de iNdicadores da ateNÇÃo PriMária À saúde (aPs) aos ProfissioNais das eqUiPes de saúde da faMÍlia No MUNicÍPio.
origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: sÃo fraNcisco do Pará-Pa Período: 08,09,10 e 11 /09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: quatro Meias diárias valor total: 494,16 servidor: vitor Jorge - cargo: Motorista cPf: 173.260.952-72 Mat. 1086516 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
Protocolo: 1370839
PoRtARiA Nº 781 DE DiARiAs 04/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: servidora irá ParticiPar Na coNdiÇÃo de coordeNaÇÃo regioNal eM reUNiÃo coM as iNstitUiÇÕes eNvolvidas Na iMPlaNtaÇÃo do referido PrograMa No MUNicÍPio de iNHaNgaPi, de Modo a PlaNeJar e orgaNiZar o deseNvolviMeNto das atividades de iMPlaNtaÇÃo dos PrograMas de vigilâNcia e coNtrole da esqUistossoMose, filariose, geo-HelMiNtÍases e tracoMa – Pcefgt, estareMos coNforMe estabelecido Na PrograMaÇÃo aNUal de saúde Para devido alcaNce de Metas estabelecidas Pela sesPa. origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: iNHaNgaPi-Pa Período: 08,09,10 e 11/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: quatro meias diárias valor total: 494,16 servidora aNa PatrÍcia da gaMabitteNcoUrt- cargo: coordeNadora do agravodaleisHMaNiose-cPf: 633.538.062-53 Mat. 5861705-3 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
PoRtARiA Nº 782 DE DiARiAs 04/ 09/2026Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992 objetivo: irá acoMPaNHar servidores (aPoio adMiNist) qUe irÃo ParticiPar da reUNiÃo de PlaNeJaMeNto e orgaNiZaÇÃo da iMPlaNtaÇÃo do PrograMa geo HelMiNtÍases coM o secretario MUNiciPal de saUde, secretario de edUcaÇÃo, coordeNaÇÃo do Pse, ateNÇÃo PriMária, vigilâNcia eM saúde, ageNte de eNdeMias e ageNte coMUNitário de saúde Para deseNvolver as aÇÕes Nas escolas do MUNiciPio de iNHaNgaPi.
origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: iNHaNgaPi-Pa Período: 08,09,10 e 11/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: quatro meias diárias
valor total: 494,16
servidor: Maria do carMo goUvea- cargo: datilÓgrafo/apoio adminst.
cPf: 226.916.692-20 Mat. 5170818-1
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
PoRtARiA Nº 783 DE DiARiAs 04/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: servidor irá ParticiPar Na aÇÃo de vigilâNcia e coNtrole de geo-HelMiNtÍases, e das aÇÕes Para dar coNtiNUidade coNtrole e execUÇÃo da iMPlaNtaÇÃo do PrograMa HelMiNtÍases, MoNitoraMeNto das Parasitoses iNtestiNais e da esqUistossoMose.
origeM: 3ºcrs/castaNHal
destino: iNHaNgaPi-Pa Período: 08,09,10 e 11/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: quatro meias diárias valor total: 494,16
servidor: reNato sergio sarMeNto coiMbra- cargo: ageNte de eNdeMias cPf: 327.247.052-20 Mat. 001.686-6
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro