DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

o acompanhamento institucional das ações apoiadas e contribuir para o aprimoramento das atividades relacionadas à formalização e ao acompanhamento administrativo das parcerias.. destiNo: Marabá/Pa

Márcio Marcelo de souza trindade diretor administrativo e financeiro/sedaP

PoRtARiA N° 223/2026 03 DE sEtEMBRo DE 2026, publicada no DoE N°36.755 do dia 04 de sEtEMBRo de 2026, sob o número de protocolo 1370192, do servidor edUardo de castro ribeiro JUNior matrícula nº 8022240/5

oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo - 25/05/2025 a 24/05/2026 LEiA sE: PerÍodo aqUisitivo – 23/05/2025 a 22/05/2026

Protocolo: 1370715

PAE Nº 2026/3307131; objetivo: a serviço da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos do estado do Pará – arcoN/ PA, a fim de realizar ação de fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da área urbana do município de rondon do Pará/Pa, em atendimento ao ofício nº 359/2026/Pe, da Prefeitura Municipal de rondon do Pará, sendo o sr. José ronildo lopes farinha responsável pela condução do veículo oficial da ARCON/PA. Destino: Rondon do Pará/Pa; Período: 08/09 a 11/09/2026. quantidade de diárias: 03 e ½ (três e meia) diárias;servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor Unit. (r$); valor total (r$):carlos alberto dos santos rodrigues, analista em regulação de serviços Públicos, 57201902/3, coordenadoria técnica de saneamento, r$ 247,07; r$ 864,74;aldenor de Jesus queiroz Júnior, analista em regulação de serviços Públicos, 5937126/2, coordenadoria técnica de saneamento, r$ 247,07; r$ 864,74;José ronildo lopes farinha, analista em regulação de serviços Públicos, 8093202/1, coordenadoria técnica de saneamento, r$ 247,07; r$ 864,74.ordenador: claudio luciano da rocha conde – diretor geral interino – arcoN/Pa. belém (Pa), 04 de setembro de 2026.

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA

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o diretor adMiNistrativo da secretaria de estado de deseNvolviMeNto agroPecUário e da Pesca,, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; resolve: conceder diárias aos servidores, geraldo dos santos tavares, cargo engenheiro agrônomo, Matrícula 18880 lotação belém/Pa com: obJetivo: Participar como coordenador do dia de campo e visitas técnicas do Projeto de Produção integrada de abacaxi nos municípios de floresta do araguaia e conceição do araguaia. Júlio cezar Pinheiro Moreira, cargo técnico em gestão agropecuária, Matrícula 13293, lotação belém/Pa e alexandre alberto gonçalves galvão, cargo engenheiro agrônomo, Matrícula 3178595, lotação belém/Pa com: obJetivo: Participar do dia de campo e visitas técnicas do Projeto de Produção integrada de abacaxi dos Municípios de floresta do araguaia e conceição do araguaia. João Monteiro da silva, cargo: agente de Portaria. matrícula 11720/1 origem belém/Pa obJetivo: conduzir os técnicos geraldo tavares, alexaNdre galvÃo e Júlio Moreira aos municípios de floresta do araguaia e conceição do araguaia, no período de 21 a 26/09/2026, para participarem do dia e campo e visitas técnicas do Projeto de Produção integrada de abacaxi dos Municípios de floresta do araguaia e conceição do araguaia . destiNo: floresta do araguaia e conceição do araguaia – Pa.

Márcio Marcelo de souza trindade diretor adm. financeiro/sedaP

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 126-sedaP de 08/04/2024, publicada no doe de 10/04/2024; e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; resolve: conceder diárias, ao servidor(a), Hannah letícia do amaral godinho, assessora técnica Matrícula 5941170 lotação belém/Pa com: obJetivo: representar o gabinete do secretário da secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca – sedaP na xxxviii exPoaMa 2026 – “a força de quem produz!”, em Marabá/Pa, considerando a vinculação institucional do evento com os termos de fomento celebrados pela Secretaria nos exercícios de 2025 e 2026, com a finalidade de realizar

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

considerando o processo nº 2026/3335704;

r e s o l v e:

iNclUir na Portaria Nº 223 de 27/08/2026, publicada no doe nº 36.748 de 28 de agosto de 2026, o nome do servidor artHeMis saba silva, matrícula Nº 5981355/ 2, ocupante do cargo de assessor, para utilização em gozo de férias, no período de 12/10/2026 a 26/10/2026 (15 dias), referentes ao período aquisitivo 2025/2026 dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Márcio Marcelo de soUZa triNdade diretor administrativo e financeiro

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

o Presidente do instituto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da lei estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e

coNsideraNdo que o decreto – lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;

coNsideraNdo que o instituto de terras do Pará – iterPa é o Órgão executor da política fundiária do estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendolhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o Patrimônio Público do Particular;

coNsideraNdo que o iterPa, através da Portaria Nº 514, de 10 de junho de 2025, publicada no doe edição nº 36.259, de 11 de junho de 2025, arrecadoU a área de terras denominada gleba belo verde, localizada no Município de sÃo félix do xiNgU, com uma área de 6.995,8374 ha, a qual foi matriculada no cartório do único ofício de são félix do xingu, sob o nº 9.894, do livro nº 2 - registro geral;

coNsideraNdo a necessidade de ajustes na área da gleba belo verde, a fim de atender a Regularização Fundiária de área limítrofe da Gleba; coNsideraNdo por último, tudo o que consta do Processo administrativo autuado no iterPa nº 2025/2600259. resolve:

i – retificar a área da gleba belo verde, localizada no Município de sÃo félix do xiNgU, para uma área de 7.186,4101 ha (sete mil, cento e oitenta e seis hectares, quarenta e um ares e um centiares) com limites, confrontações e demais especificações técnicas constantes no Memorial descritivo elaborado pelo iterPa, nos seguintes termos: Partindo do marco v-001, de coordenada N = 8.985.631,0379m e e = 416.739,1436m; deste, segue confrontando com o limite do imóvel rural fazenda terra roxa, com a seguinte distância 947,086 m e azimute plano 97°36’44” até o marco v-002, de coordenada N = 8.985.505,5786m e e = 417.677,8833m; 1.201,427 m e azimute plano 97°03’16” até o marco v-003, de coordenada N = 8.985.358,0291m e e = 418.870,2158m; deste, segue confrontando com o limite da gleba estadual achopalo, com a seguinte distância 10,737 m e azimute plano 209°38’54” até o marco v-004, de coordenada N = 8.985.348,6980m e e = 418.864,9046m; 3.345,305 m e azimute plano 97°24’51” até o marco v-005, de coordenada N = 8.984.917,0100m e e = 422.182,2401m; 4.503,873 m e azimute plano 96°57’37” até o marco v-006, de coordenada N = 8.984.371,2199m e e = 426.652,9209m; deste, segue confrontando com o limite da gleba federal Kaiapó - Parcela b, com a seguinte distância 3.100,144 m e azimute plano 187°48’54” até o marco v-007, de coordenada N = 8.981.299,8700m e e = 426.231,3750m; 5,510 m e azimute plano 189°15’42” até o marco v-008, de coordenada N = 8.981.294,4320m e e = 426.230,4882m; 0,575 m e azimute plano 188°00’29” até o marco v-009, de coordenada N = 8.981.293,8626m e e = 426.230,4081m; 3.374,092 m e azimute plano 188°00’40” até o marco v-010, de coordenada N = 8.977.952,6985m e e = 425.760,1729m; 137,876 m e azimute plano 188°00’37” até o marco v-011, de coordenada N = 8.977.816,1676m e e = 425.740,9598m; 136,408 m e azimute plano 278°17’35” até o marco v-012, de coordenada N = 8.977.835,8428m e