DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  31

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

e = 425.605,9783m; 226,803 m e azimute plano 278°17’35” até o marco v-013, de coordenada N = 8.977.868,5556m e e = 425.381,5469m; 0,409 m e azimute plano 278°08’06” até o marco v-014, de coordenada N = 8.977.868,6134m e e = 425.381,1423m; 38,272 m e azimute plano 278°08’44” até o marco v-015, de coordenada N = 8.977.874,0360m e e = 425.343,2566m; 1,017 m e azimute plano 278°08’35” até o marco v-016, de coordenada N = 8.977.874,1801m e e = 425.342,2500m; deste, segue confrontando com o limite do imóvel rural fazenda brusque, com a seguinte distância 2.615,327 m e azimute plano 278°20’18” até o marco v-017, de coordenada N = 8.978.253,4500m e e = 422.754,5700m; 238,956 m e azimute plano 266°03’27” até o marco v-018, de coordenada N = 8.978.237,0201m e e = 422.516,1800m; 5.926,872 m e azimute plano 277°34’48” até o marco v-019, de coordenada N = 8.979.018,8400m e e = 416.641,1000m; deste, segue confrontando com o limite do imóvel rural fazenda brusque lote 24 setor e, com a seguinte distância 2.679,347 m e azimute plano 277°24’26” até o marco v-020, de coordenada N = 8.979.364,2579m e e = 413.984,1114m; deste, segue confrontando com o limite da gleba estadual altamira - vi - Parte i, com a seguinte distância 6.845,636 m e azimute plano 23°43’53” m até o marco v-001, ponto inicial da descrição deste perímetro.

todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no sistema UtM, referenciadas ao Meridiano central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o sirgas2000. todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UtM.

II – RESSALVAR que da poligonal acima descrita ficam resguardados e deverão ser excluídas, através de averbação na matrícula, as áreas anteriormente já matriculadas no cartório de registro de imóveis, na medida em que os proprietários apresentarem os dados georreferenciados e certificados de seus imóveis, que incidirem na área objeto de arrecadação. que os dados da presente arrecadação são de inteira responsabilidade do iterPa, bem como a análise da base de titulações anteriores, que por ventura se sobreponham a algum imóvel.

iii – deterMiNar à diretoria de gestão e desenvolvimento agrário e fundiário-deaf a adoção das medidas subsequentes, quanto a averbação da Retificação na Matrícula nº 9.894, do Livro nº 2 - Registro Geral, junto ao cartório de registro de imóveis da comarca de são félix do xingu. flávio ricardo albuquerque azevedo Procurador autárquico

Protocolo: 1370822

ExtRAto DA(s) PoRtARiA(s) DE HoMoLoGAção exPedidas Pelo ilMo. sr. PresideNte do iNstitUto de terras do Pará-iterPa, Nos aUtos do Processo de regUlariZaÇÃo fUNdiária NÃo oNerosa (doaÇÃo) de terras, eM qUe figUraM coMo iNteressado:

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará - iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidos no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584,.de 8 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Pae nº e-2026/2859799, datado em 02/09/2026. r e s o l v e:

iNterroMPer, a contar de 01.09.2026, o período de férias da servidora KarileNe do socorro qUaresMa de qUeiroZ, téc. deaf, matricula nº 80845070/ 1, anteriormente

programadas para o período de 24/08/2026 a 10/09/2026, concedidas por meio da Portaria Nº 497/2026, de 13/07/2026, publicada no doe nº 36.699, de ,16/07/2026.

Publique-se; flávio ricardo albuquerque azevedo

respondendo pela Presidência

gabinete da Presidência do instituto de terras do Pará – iterPa, em 03 de setembro de 2026.

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará–iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art.5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e

Considerando o Processo nº E-2026/3337304, de 03/09/2026 e Oficio nº 47/2026-ggP;

resolve:

coNceder: férias regulamentares de seteMbro/oUtUbro-2026 aos servidores deste Órgão, abaixo relacionados:

Publique-se, flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo pela Presidência gabinete da Presidência do instituto de terras do Pará – iterPa, em 03 de setembro de 2026

Protocolo: 1370783

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Pae e-2026/3316705, de 01.09.2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença Prêmio ao servidor, José eli da costa, matrícula nº 3168131/1, cargo técnico

agrimensor, no período de 08.09.2026 a 07.10.2026, correspondente ao período aquisitivo de 12.03.1998 a 11.03.2001. Publique-se.

flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência

ERRAtA da portaria 4782/2026, publicada dia 20/08/2026. onde se lê: 24/08/2026 a 29/08/2026 Leia-se: 24/08/2026 a 28/08/2026 onde se lê: 5,5 diárias/v.t.: r$ 1.358,89 Leia-se: 4,5 diárias/v.t.: r$ 1.111,82 ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1370914

Portaria 013/2019

gabinete da Presidência do instituto de terras do Pará – iterPa, em 03 de setembro de 2026.

PoRtARiA Nº 700/2026 de 03.09.2026

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Pae e-2026/3262641- ca, de 26.08.2026. r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença Premio à servidora, aNa liNdiNalva veloZo, matrícula nº 3169260/1, datilografo,

no período de 03.09.2026 a 02.10.2026, correspondente ao período aquisitivo de 11.07.2008 a 10.07.2011.

Publique-se. flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

gabinete da Presidência do instituto de terras do Pará – iterPa, em 03 de setembro de 2026.

código Órgão: 92201 Projeto/atividade: 20.604.1528 – 2232 (vigilância e erradicação de doença dos animais)

Natureza da despesa: 339039 fonte: 01501.000061 ação detalhada: 283868 valor global: r$ 262.096,17;

OBJETO: prestação de serviço de segurança de informação (firewall). JUstificativa: aumento quantitativo do objeto contratual em 25%, com base no disposto no arts. 124, inciso i, alínea “b”, e 125 da lei federal nº 14.133/2021, que autoriza o acréscimo quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato. coNtratada: it Protect serviÇos de coNsUltoria eM iNforMática, inscrito no cNPJ/Mf sob o Nº 23.378.923/0001-87 ordeNador: edvaldo MartiNs, diretor geral em exercício.

Protocolo: 1370729

Protocolo: 1370926