DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

código Órgão: 92201

Projeto/atividade: 20.122.1297-8338 (operacionalização das ações administrativas)

Natureza da despesa: 339036

fonte: 01501.000061

valor Mensal: r$ 1.465,04; valor global: r$ 17.580,48; vigêNcia: 01/08/2026 à 01/08/2028

classificaÇÃo do obJeto: locação de imóvel no município de coNcÓrdia do Pará.

JUstificativa: Prorrogação por 24 meses. coNtratada: rUtH de liMa ribeiro, cPf: 697.423.832-00 ordeNador: JaMir JUNior ParagUassU Macedo, diretor geral

Portaria: 5245/2026 objetivo: ateNder a Meta 2 etaPa 2.7, do coNvêNio Nº 992218/2026/sfaPa/sda/MaPa - realiZar atividades de edUcaÇÃo fitossaNitária coNtiNUada sobre vassoUra de brUxa da MaNdioca. Meta 2 etaPa 2.7.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: itUPiraNga/Pa servidor: 57223827 / aNdersoN rocHa PiNHeiro (fea-eNg.agrôNoMo) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 10/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1370864

Portaria: 5247/2026 objetivo: aUxiliar Nas atividades de: vaciNaÇÃo aNti-rábica eM eqUÍdeos de traÇÃo e bovÍdeos da regiÃo do arqUiPélago de fortaleZiNHa; caPtUra; MoNitoraMeNto e cadastraMeNto eM abrigos de Morcegos das ilHas. Necessidade de PerNoitar.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: MaracaNa/Pa servidor: 54187171/ fraNcisco rodrigUes MoNteiro (a. de caMPo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 08/09/2026 a 10/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1370867

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5227/2026: beNeficiário: glaUceleia aMoriM da costa; Matrícula: 55586713; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eveNtUais da adePara qUe eM virtUde da teMPestividade, valor oU UrgêNcia NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039 / r$ 4.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1370725

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5228/2026: beNeficiário: cicero raMalHo dos saNtos;Matrícula: 54187183; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder as Necessidades da adePara de oUrilaNdia do Norte.elemento de despesa / valor: 339030/36/47/ r$ 1.020,00; prazo de aplicação (em dia): 60 prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1370730

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5242/2026: beNeficiário: eliaNa braga de soUZa; Matrícula: 5960138; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder desPesas de PeqUeNo vUlto, de caráter exPecioNal e eMergeNcial Necessárias.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1370845

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5243/2026: beNeficiário: aUricelia do socorro soUZa araUJo; Matrícula: 05869560; 20.122.1297–8338;fonte: 01501.000061;objetivo: ateNder as deMaNdas da Ulsa de caPitÃo PoÇo qUaNto À aqUisiÇÃo de Materiais de coNsUMos diversos, os qUais NÃo Há disPoNibilidade No alMoxarifado ceNtral Para ateNder a deMaNda da UNidade de caPitÃo PoÇo, teNdo assiM qUe ateNder as Necessidades de MaNUteNÇÃo e fUNcioNaMeNto da UNidade No ateNdiMeNto ao PUblico.elemento de despesa / valor: 339030 / r$ 500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1370848

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5244/2026: beNeficiário: aNtoNilsoN Pereira de leao; Matrícula: 5654033; 20.609.1528– 6572; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas da Ulsa de caMetá refereNte ao serviÇo de traNsPorte flUvial Para a realiZaÇÃo das atividades de cadastraMeNto de ProPriedades ProdUtoras de aÇaÍ eM coNforMidade coM a Portaria 2.789/2020. elemento de despesa / valor: 339033/ r$ 3.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1370871

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5251/2026: beNeficiário: rodrigo aNtoNio MoNteiro da silva; Matrícula: 57234545; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: cUstear desPesas Necessárias e iMediatas do escritÓrio.elemento de despesa / valor: 339030/39/ r$ r$ 5.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Portaria: 5246/2026 objetivo: ateNder a Meta 2 etaPa 2.7, do coNvêNio Nº 992218/2026/sfaPa/sda/MaPa - realiZar atividades de edUcaÇÃo fitossaNitária coNtiNUada sobre vassoUra de brUxa da MaNdioca. Meta 2 etaPa 2.7.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: itUPiraNga/Pa servidor: 57189977/ eliaNa claUdia oliveira viaNa (fea-eNg.agrôNoMo) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 10/09/2026 a 11/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1370868

Portaria: 5241/2026 objetivo: fiscaliZaÇÃo de ProdUtores rUrais eM cacHoeira do arari e salvaterra, e ParticiPaÇÃo coMo PalestraNte No 2º festival de abacaxi de salvaterra.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: salvaterra/Pa servidor: 57174823/ lUiZ carlos cordeiro de gUaMá (fiscal estadUal agroPecUário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 03/09/2026 a 05/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1370811

Portaria: 5238/2026 objetivo: realiZar coleta de aMostras de sUÍNos Para PesqUisa da PreseNÇa do vÍrUs de Peste sUÍNa clássica Nos referidos MUNicÍPios.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: MaraPaNiM, sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 24/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1370788

Portaria: 5233/2026 objetivo: atividades de vigilâNcia ePideMiologica eM ProPriedades de Maior risco e aleatÓrias Para cUMPriMeNto das Metas tecNicas. NecessitaNdo PerNoitar Na cidade.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: aUrora do Pará/Pa destino: aUrora do Para/Pa servidor: 5861837/ leila Maria ribeiro da costa rodrigUes (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 09/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1370792

Portaria: 5240/2026 objetivo: realiZar levaNtaMeNtos de reqUisitos Para deseNvolviMeNto de sisteMa de gereNciaMeNto de Processos adMiNistrativos.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: altaMira, tUcUrUi/Pa servidor: 4223213/ deNise MeliNa Maia rodrigUes (gereNte)/ 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1370806

Portaria: 5239/2026 objetivo: realiZar coleta de aMostras de sUÍNos Para PesqUisa da PreseNÇa do vÍrUs de Peste sUÍNa clássica Nos referidos MUNicÍPios.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: vigia, terra alta, cUrUÇa, saNto aNtôNio do taUa/Pa servidor: 57173463/ sidNeY rodrigUes lobo (afa)/ 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1370795

Portaria: 5229/2026 objetivo: ParticiPar do cUrso de gestÃo de coNflitos. PerNoite No MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: PiÇarra/Pa destino: sao geraldo do aragUaia/ Pa servidor: 5943104/ Jose Maria da silva MiraNda (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 07/09/2026 a 11/09/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1370990

Protocolo: 1370732