DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  33

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

Portaria: 5230/2026 objetivo: acoMPaNHar as atividades técNicas e adMiNistrativas MeNsais de 09 UNidades locais de JUrisdiÇÃo da re gioNal de caPitÃo PoÇo e oUtras ProvideNcia. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caPitÃo PoÇo/ Pa destino: iritUia, garrafao do Norte, oUreM, saNta Maria do Para, Nova esPeraNca do Piria, sao MigUel do gUaMa/Pa servidor: 57201929/ Pedro JUlio Pedrosa de MiraNda (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 31/08/2026 a 04/09/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1370753

Portaria: 5237/2026 objetivo: realiZar coleta de aMostras de sUÍNos Para PesqUisa da PreseNÇa do vÍrUs de Peste sUÍNa clássica Nos referidos MUNicÍPios.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: vigia, terra alta, cUrUca, saNto aNtôNio do taUa/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: cacHoeira do arari, doM eliseU/Pa servidor: 57223711/PaUlo ferNaNdo Pires bastos JUNior (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1370973

Portaria: 5248/2026 objetivo: ParticiPar do cUrso ProMovido Pela egPa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: vigia/Pa destino: beleM/Pa servidor: 55585543/ MaUro leal dias (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1370967

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 1370784

Portaria: 5231/2026 objetivo: realiZar fiscaliZaÇÃo e orieNtaÇÃo técNica Na xxviii exPotUc - exPosiÇÃo agroPecUária de tUcUrUÍ, coNforMe oficio coNvocatÓrio eM aNexo.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Novo rePartiMeNto/Pa destino: tUcUrUi/Pa servidor: 5993227/ aNdervaN MatHeUs silva loUreNco (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 29/08/2026 a 31/08/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1370769

Portaria: 5234/2026 objetivo: atividades de vigilâNcia ePideMiologica eM ProPriedades de Maior risco e aleatÓrias Para cUMPriMeNto das Metas tecNicas. NecessitaNdo PerNoitar Na cidade Mais PrÓxiMa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: aUrora do Para/Pa destino: aUrora do Para/Pa servidor: 5963105/ aNtoNio JereMias oliveira teles (a. de caMPo) / 2,5 diárias / v.U/ v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 09/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1370770

Portaria: 5235/2026 objetivo: realiZar vaciNaÇÃo assistida de brUcelose boviNa No MUNicÍPio de PaU d’arco-Pa visaNdo o cUMPriMeNto de Metas estabelecidas Pelo MaPa/adePara. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: PaU d’arco/Pa servidor: 54185857/ NorMaNdo roliM daNtas (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 23/09/2026 a 24/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1370776

Portaria: 5232/2026 objetivo: realiZar vaciNaÇÃo fiscaliZada/ assistida de brUcelose eM ProPriedades No MUNicÍPio. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 8400838/ reNata Pereira da silva MarqUes (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 17/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1370777

Portaria: 5236/2026 objetivo: dar aPoio Na realiZaÇÃo de vaciNaÇÃo assistida de brUcelose boviNa No MUNicÍPio de PaU d’arcoPa visaNdo o cUMPriMeNto de Metas estabelecidas Pelo MaPa/ adePara. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: PaU d’arco/Pa servidor: 54188564/ PaUlo HeNriqUe lobato (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 370,61 / 23/09/2026 a 24/09/2026.ordenador: graZiela soares de oliveira.

Protocolo: 1370779

Portaria: 5249/2026 objetivo: divUlgaÇÃo dos Meios de coMUNicaÇÃo Para a eNtrada das MaNifestaÇÕes, através das PlataforMas iNstitUcioNais estadUal e federal refereNte aos Pedidos de iNforMaÇÃo, reclaMaÇÕes, sUgestÕes, elogios e deNúNcias segUiNdo os reqUisitos qUe estabelece a rede de oUvidorias do estado do Pará.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino abaetetUba, acara, bUJarU, toMe-acU, barcareNa/Pa servidor: 57175964/ aNdrea cristiNa brito dos saNtos (gereNte) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,88 / 14/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1370970

Portaria: 5250/2026 objetivo: realiZar sUPervisÃo técNica Nos Postos de fiscaliZaÇÃo agroPecUária da adePara dos MUNicÍPios de doM eliseU e cacHoeira do Piriá.fundamento legal: lei

o PresideNte da eMater-Para, no uso de atribuições que lhe são conferidas, resolve:

i – revogar, a Portaria de nº 0116/2026, que Nomeou o técnico de Planejamento – brUce de liMa sarMeNto, para fiscal do contrato de nº 018/2022.

NoMear, o técnico de Planejamento – brUce de liMa sarMeNto (titular) - Matricula nº 57175765/1, e o técnico em administração e finanças- carlos vittor de aNdrade MoNteiro-(suplente)-Matricula de nº 5994994/1, para, na qualidade de fiscal do contrato, acompanhar a execução do contrato administrativo nº 040/2026 celebrado entre a eMater-Pará e a empresa aUdiMec aUditores iNdePeNdeNtes s/s ltda, cNPJ Nº 11.254.307/0001-35. o contrato tem como objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de auditoria contábil independente pelo período de 12 (doze)meses, para análise do Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos contábeis do exercício findo em 31/12/2026, da empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará-eMater-Pá, para atender as necessidades desta empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará- eMater-Pá, em consonância com as normas e diretrizes abaixo estabelecidas neste edital. (Pae: 2026/2549095).

JoNiel vieira de abreU – Presidente

o Presidente da eMater-Pa, sr. JoNiel vieira de abreU vem reiterar seu interesse em participar como carona na ata de registro de PreÇos Nº 012/2026, regiMe de coNtrataÇÃo Por PregÃo eletrôNico srP Nº 90.016/2025, realizado pelo MiNistério da gestÃo e da iNovaÇÃo eM serviÇos Públicos, neste ato denominado ÓrgÃo gereNciador, e declara, ainda, que está ciente de todas as condições para o ingresso e a participação no referido Pregão.

Autorizo a contratação da referida Empresa beneficiária da ATA DE REgistro de PreÇos Nº 012/2026, referente ao PregÃo eletrôNico/srP 90.016/2025, conforme disposto no decreto estadual nº 3.371, de 29 de setembro de 2023 e demais regras.

empresa vencedora:

claro s/a, inscrita no cNPJ: 40.432.544/0001-47.

obJeto: serviços contínuos de telefonia Móvel pessoal de dados e voz (sMP)para a emater-Pará

dotaÇÃo orÇaMeNtaria:

PrograMa: 1297 - Manutenção da gestão.

Projeto/atividade: 8338c - operacionalização das ações administrativas. P.i./aÇÃo: 4110008338-c.

foNte: 01.500.0000.01 – 002156 - tesouro do estado.

beleM. desP.: 339040 - serviço de tecnologia da informação e comunicação. valor MeNsal: r$ 13.761,40

valor aNUal: r$ 165.136,80 MUNicÍPio: diversos Marituba-Pa, 04 de setembro de 2026. autorizo a contratação JoNiel vieira de abreU PresideNte da eMater-Pará

Protocolo: 1370922