DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

review), em brasília – df.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

o diretor Presidente da centrais de abastecimento do Pará s.a. – ceasa/Pa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo estatuto desta empresa; resolve:

1. designar a servidora carla caroliNa de Paiva reis, ocupante do cargo de chefe da divisão de recursos Humanos, matrícula nº 54187606/5, para responder pelo diretor administrativo e financeiro, sr. bruno das chagas freire, por motivo de férias, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

2. os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/09/2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se, em 04 de setembro de 2026. rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor Presidente ceasa/Pa

o diretor Presidente da centrais de abastecimento do Pará s.a. – ceasa/Pa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo estatuto desta empresa; resolve:

1. designar o servidor claUdio ferreira de oliveira, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 57228750/1, para responder pelo chefe da divisão de transporte, sr. ariosvaldo Maia brabo, por motivo de férias, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

2. os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/09/2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se, em 04 de setembro de 2026. rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor Presidente ceasa/Pa

..

sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

.

destiNo: brasilia. PerÍodo: 14 à 16 de setembro de 2026. coNcedo diárias: 2 e ¹/² (duas diárias e meia) valor UNitário: r$ 582,20 (quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) valor total: r$ 1.455,50 (Mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais cinquenta centavos).

belém, 04 de setembro de 2026.

ordenador JoÃo batista UcHoa Pereira

secretário de estado da agricultura familiar

o secretário de estado da agricultura familiar – seaf no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, parágrafo único, inciso ii, da constituição estadual; e considerando as informações constantes no termo de doação nº ibrd 5904824787-2025-br decorrente do gfPP grant Nº. tf0c8921-br.

resolve:

art. 1º fica instituída a comissão gestora do Processo de seleção de consultores, responsável pela condução do processo de seleção dos consultores que atuarão na elaboração da proposta de finalização do Projeto Segurança alimentar, sociobioeconomia e conservação de florestas da agricultura familiar e das comunidades tradicionais no estado do Pará – fase vii, no âmbito do Programa de transformação do sistema agroalimentar brasileiro (MPa, parceria entre o banco Mundial e governo do estado do Pará por meio da secretaria de estado da agricultura familiar (seaf).

Parágrafo único. a comissão gestora do Processo de seleção tem, como objetivo, acompanhar, executar, supervisionar e deliberar sobre a seleção, visando à contratação consultores para atender os termos de referência (tdr´s) constante no Plano de aquisições (Pa), conforme acordo de subvenções supramencionado.

art. 2º a comissão gestora será composta pelos seguintes servidores:

• – Anderson Borges Serra, matrícula nº 5811716/3;

• – Julieth Pinheiro Negrão santos, matrícula nº 57216441-2;

art. 3º a comissão gestora será presidida e coordenada pelo servidor elielson soares farias, matrícula nº 55589483/3, com as seguintes competências:

PoRtARiA DE DiÁRiAs Nº 236/2026. De 04 de setembro de 2026. fUNdaMeNto legal: lei n° 5.810/94, art. 145, decreto estadUal Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023.

o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026 resolve:

designar e autorizar o servidor: JoÃo batista UcHôa Pereira cargo: secretario de agricUltUra faMiliar Pará - seaf Matricula: 5588264. cart. de identidade nº 224– ssP/Pa, cPf: 4.86.**-20

obJetivo: Participar de atividades do programa Mais gestÃo desenvolvido pela acosPer e ifPa, nos municípios de santarém e belterra e visita nos municípios contemplado no termo de fomento do instituto Néctar em parceria com a seaf nos municípios de rurópolis e aveio nos dias 7 a 10 de setembro de 2026.

origeM: belém/Pa. destiNo: rurópolis- Pa PerÍodo: 07 à 10 de setembro de 2026. coNcedo diárias: 3 e ¹/² (três diárias e meia) valor UNitário: r$ 287,34 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) valor total: r$ 1.005,69 (Mil e cinco reais e sessenta e nove centavos). belém, 04 de setembro de 2026.

ordenador JoÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1370932

PoRtARiA DE DiÁRiAs Nº 237/2026. De 04 de setembro de 2026. fUNdaMeNto legal: lei n° 5.810/94, art. 145, decreto estadUal Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026 resolve:

designar e autorizar o servidor: JoÃo batista UcHôa Pereira cargo: secretario de agricUltUra faMiliar Pará - seaf Matricula: 5588264. cart. de identidade nº 224– ssP/Pa, cPf: 4.86.-20 obJetivo:Participar da revisão de desempenho da carteira de Projetos do banco Mundial do brasil – cPPr 2026 (country Portfolio Perfomance

• • convocar as reuniões da Comissão Gestora; e
• • organizar, conduzir e validar os trabalhos realizados pela Comissão Gestora.

Parágrafo único. os membros da comissão gestora poderão solicitar reunião, sempre que necessário, desde que informado previamente à coordenação. art. 4º todos os setores da secretaria de estado da agricultura familiar (seaf), quando demandados, deverão prestar as informações solicitadas pela comissão gestora para a execução de suas competências.

art. 5º a comissão terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogada por igual período, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

Parágrafo único. a alteração da composição dos membros da comissão gestora e a prorrogação do prazo de vigência deverão ser devidamente justificadas e realizadas por meio de ato formal do titular da Secretaria da agricultura familiar (seaf).

art. 6º as atividades exercidas pelos membros da comissão gestora serão consideradas como efetivo exercício de suas funções institucionais, de caráter relevante, não remuneradas.

art. 7º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém, 04 de setembro de 2026.

JoÃo batista UcHoa Pereira

secretário de estado

secretaria de estado da agricultura familiar – seaf

sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

.

a secretária de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, parágrafo único, inciso ii, da constituição estadual; tendo em vista a lei estadual nº 10.021, de 31 de julho de 2023; e considerando as informações constantes no Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3309666,