DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  35

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

art. 1º revogar parcialmente:

i - o inciso ii da Portaria seMas nº 973/2025, de 15 de abril de 2025, publicada no doe nº 36.201, de 16 de abril de 2025, que designou a exservidora MileNe PiNHo da costa para desempenhar a função de agente de controle interno (aci) na secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade (seMas).

ii - o inciso i da Portaria seMas nº 3.579/2025, de 19 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.332, de 20 de agosto de 2025, que designou o exservidor eltoN vitelli MartiNs para desempenhar a função de agente de controle interno (aci) na secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade (seMas).

art. 2º determinar à coordenadoria de gestão de Pessoal (cgP) que, por meio do setor competente, adote as providências necessárias ao cumprimento do presente ato.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. belém/Pa, 04 de setembro de 2026. lÍlia Márcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de serviço contínuo e ininterrupto de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, inclusive com serviço de guincho em rede credenciada em todo o território nacional, com utilização de cartão magnético, para atendimento da frota própria da seMas.

a secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade decide por sUsPeNder o Pregão eletrônico em epígrafe para reanálise técnica dos documentos da fase preparatória.

belém, 04 de setembro de 2026

rose rafaelle silva de freitas

agente de contratação/Pregoeira seMas/Pa

destino: Jacareacanga/Pa(via alta floresta (Mg)) Período: 08/09 a 12/09/2026– 04 e ½ diárias

valor unitário No estado do Pará: r$ 247,07 - 09/09 a 12/09/2026 – 2 e ½ diárias valor unitário fora do estado: r$ 527,10 - 08/09/2026 – 1 diária valor total a ser pago: r$ 2.783,70 servidor(es):

– 5991271/ 1 – lUaN freitas rocHa (analista ambiental – gefaP/dla) – 5952151/ 1 – tHadeU caNtao de soUsa (analista ambiental – gefaP/dla) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar em visita técnica ao imóvel destinado à instalação do centro integrado do Meio ambiente e desenvolvimento (ciMad). fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Parauapebas/Pa Período: 08/09 a 19/09/2026– 11 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 5.682,62 servidor(es):

– 5980782/ 1 – Jose lUiZ MartiNs goNcalves filHo (assisteNte aMbieNtal – dti/greco)

– 5970317/ 1 – Marcelo de aMoriM Matos (aNalista de iNforMatica – dti/gesUP)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar monitoramento e acompanhamento das atividades que serão realizadas pela expedição copaíba que estará acontecendo na comunidade Nossa senhora de fátima, pertencente ao acordo de pesca do rio Maúba, visando avaliar a pertinência dos serviços e possível expansão para outras áreas com acordo de pesca homologado.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa.

coNcedeNte: secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade – seMas

coNveNeNte: coMPaNHia de ativos aMbieNtais e ParticiPaÇÕes do Pará - caaPP, com sede administrativa na av. Mal. Hermes, 14, Porto futuro ii, armazém 05, sala 20 e 21, reduto, belém-Pa, inscrito no cNPJ sob o nº 57.378.231/0001-50

obJeto: destinação de recursos à caaPP, para viabilizar, por meio de convênio, a operação do Parque de bioeconomia e inovação da amazônia e seu ambiente de inovação.

valor : r$ 36.800.655,96; a coNcedeNte (seMas) transferirá, para o coNveNeNte, o valor de r$ 35.385.246,12, o coNveNeNte (coMPaNHia de ativos aMbieNtais e ParticiPaÇÕes do Pará - caaPP) aportará contrapartida financeira no valor de R$ 1.415.409,84.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: UNidade: 27102; gestÃo: 00001; fUNcioNal PrograMática: 18.122.1297.8338; foNte: 01.708.0000.24013572 – roYalties MiNeral; eleMeNto: 335041 - coNtribUiÇÕes / 445042 – aUxÍlios; P.i.: 4110008338c / 4110008338e. vigêNcia: 04/09/2026 a 03/09/2028

assiNatUra: 04/09/2026

assiNaraM: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade, eM exercÍcio; fagNer HeNriqUe Maia feitosa, diretor-PresideNte da coMPaNHia de ativos aMbieNtais e ParticiPaÇÕes do Pará – caaPP; JUliaNa rios vaZ Maestri, diretora de gestÃo e fiNaNÇas da coMPaNHia de ativos aMbieNtais e ParticiPaÇÕes do Pará – caaPP

objetivo: realizar vistoria técnica

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

destino: abaetetuba/Pa. Período: 08/09 a 11/09/2026 – 03 e ½ diárias.

valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.729,5

servidores:

– 57201739/ 1 – ferNaNda alMeida cUNHa (analista ambiental – ceaM) – 5975828/ 1 – Naiara raiol torres (analista ambiental – ceaM) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Objetivo: Conduzir veículo oficial para a realização das atividades.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa.

destino: abaetetuba/Pa. Período: 08/09 e 11/09/2026 – 01 diária. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,07 servidor:

– 5654777/ 1 – gilberto goNZaleZ PiNa (auxiliar ambiental - Motorista – getraN) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica em projeto de licenciamento ambiental Rural de autorização de supressão de florestal-auas, com pedido de queima controlada

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa.

destino: Pacajá (via tucuruí). Período: 09/09 a 11/09/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.853,04