DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

– 57230161/ 1 – ZivaNildo costa ferreira (analista ambiental – gePaf)

– 6403548/ 1 – leticia braga goMes (analista ambiental – geagro)

– 57193748/ 1 – Jose lUciaNo saNtos rodrigUes (auxiliar ambiental - Motorista – getraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da lei estadual n. 9.575/2022, por este edital, Notifica as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente:

1- as informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institucional da seMas: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam.

2- caso opte pela conciliação ambiental, o agendamento poderá ser feito através do sítio eletrônico da secretaria: https://www.semas.pa.gov.br/. este edital está estabelecido conforme o art. 38, inciso v, e art. 42 da lei Estadual n° 9.575/2022, não cabendo nova notificação. raul Protázio romão

secretário de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade

Protocolo: 1370998

exclUir da Portaria n.º 2969/2026-sagat/seMas, de 28 de agosto de 2026, publicada no doe n.º 36.749, de 31 de agosto de 2026, a concessão de férias regulamentares da servidora vereNa de NaZare de oliveira reis, matrícula n.º 55209193/1, tornando sem efeito o período de gozo de 13 a 30 de outubro de 2026, referente ao exercício 2025-2026. rildo aNtôNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1370764

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

resolve:

art. 1º - conceder 16,5 diárias, com destino a senador José Porfírio/Pa, no período de 19/08 a 04/09/2026. Objetivo: Promover ações de fiscalização e monitoramento ambiental nas Unidades de conservação:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3184018 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

Partes: instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará – ideflor-bio e a associaÇÃo das trabalHadoras agroextrativistas de sÃo sebastiÃo da boa vista – astrab, cNPJ nº 09.134.607/0001-39

obJeto: viabilizar a execução do projeto trilHas: edUcaNdo e caMiNHaNdo Para UM fUtUro sUsteNtável.

valor global: r$ 409.675,00 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais), sendo r$ 390.675,00 (trezentos e noventa mil, seiscentos e setenta e cinco reais) de repasse financeiro do IDEFLOR-Bio e r$ 19.000,00 (dezenove mil reais) de contrapartida não pecuniária da astrab

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Unidade gestora (Ug): 790201, Programa de trabalho resumido (Ptres): 8365 elemento de despesa: 33.50.41 (transferências a instituições Privadas sem fins lucrativos) ação: 298082 Plano interno (Pi): def349202 fonte de recursos: 02500000001 vigêNcia: 14 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026

fUNdaMeNto legal: lei federal nº 13.019/2014 e decreto estadual nº

4.040/2024 assiNatUra: 04/09/2026

sigNatários: cláudia cristina frança silva, Presidente do ideflor-bio, e antônio Pinheiro farias, Presidente da associaÇÃo das trabalHadoras agroextrativistas de sÃo sebastiÃo da boa vista – astrab Protocolo: 1371213

orgaNiZaÇÃo da sociedade civil: associaÇÃo das trabalHadoras agroextrativistas de sÃo sebastiÃo da boa vista – astrab, cNPJ nº 09.134.607/0001-39

Modalidade: termo de fomento

obJeto: ProJeto trilHas: edUcaNdo e caMiNHaNdo Para UM fUtUro sUsteNtável

valor do rePasse: r$ 409.675,00 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais)

fUNdaMeNto legal: art. 30, inciso vi, e art. 32 da lei federal nº 13.019/2014; art. 14 do decreto estadual nº 4.040/2024

PraZo Para iMPUgNaÇÃo: 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta justificativa no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 14, § 3º, do decreto estadual nº 4.040/2024

assiNatUra: 04/09/2026

sigNatária: cláudia cristina frança silva, Presidente do ideflor-bio Protocolo: 1371212

Parceria: termo de fomento nº 08/2026 – ideflor-bio orgaNiZaÇÃo da sociedade civil: associaÇÃo das trabalHadoras agroextrativistas de sÃo sebastiÃo da boa vista – astrab

obJeto: ProJeto trilHas: edUcaNdo e caMiNHaNdo Para UM fUtUro sUsteNtável

gestor da Parceria: Maria eduarda santos Malheiros, matrícula nº 5984501

coMissÃo de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo:

i – rosineide ferreira russo – matrícula nº 5991375/1;

ii – ana Paula Noronha cordeiro – matrícula nº 8401337/1; iii – lorena lisboa araújo – matrícula nº 5974985/2. fUNdaMeNto legal: lei federal nº 13.019/2014 assiNatUra: 04/09/2026

sigNatária: cláudia cristina frança silva, Presidente do ideflor-bio

Protocolo: 1371211