DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  37

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL

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coNsideraNdo: o Processo nº 2026/2913962 e ofício n° 373/2026/gab. siac, de 15/06/2026.

r e s o l v e:

i - conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora saNdra sUelY soUsa rodrigUes, chefe de gabinete do secretário adjunto, Mf 5376742/3, 2025/2025, no período 17/07/2026 a 05/08/2026.

ii - ficando o restante de 10 (dez) dias do período de gozo de férias para ser usufruído em 01/01/2027 a 10/01/2027. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

ERRAtA DE PuBLicAção – DoE nº 36.753, de 02sEt2026, pág. 55, que tornou público o ato aUtoriZativo Para coNtrataÇÃo direta Por iNexigibilidade de licitaÇÃo – aacd - il Nº 046/2026-dl/PMPa – Pae Nº 2026/2477430, na campo onde consta a totalização da despesa para com a contratação dos cursos:

• oNDE sE Lê: r$ “9.994,00”;

• LEiA-sE: r$ “9.894,00”.

sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932; coMaNdaNte-geral da PMPa

Protocolo: 1370919

Errata da PoRtARiA Nº 2217/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.754 do dia 03/09/2026; onde se Lê: Portaria Nº2183/26/di/df ; Leiase: Portaria Nº2217/26/di/df. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

Protocolo: 1370965

PREGão ELEtRôNico Nº 925809 07/2026/PMPA-DL tERMo DE ADJuDicAção E HoMoLoGAção DE PREGão ELEtRôNico

o comandante-geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições previstas no art. 71, iv da lei 14.133/2021, regulamentado pelo art. 44 do decreto estadual nº 2.940/2023; considerando os autos do Processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 925809 07/2026/PMPa-dl – Pae n° 2026/2412501, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de arreios para os semoventes que atendem no Programa de equoterapia da Polícia Militar do Pará. resolve:

1 - adJUdicar aos licitantes vencedores dos itens do referido objeto, após analisados os atos praticados pelo agente de contratação designado para o certame, o cb qPMP-0 rg 41160 áUreo teixeira de soUZa, conforme indicado no quadro abaixo:

||LicitANtE vENcEDoR: NA
ENDEREço: Rua Luar do sertão,
tELEfoNE: (11) 998
|LDEci PEREi
117, chácara
38-5849 E-M
|RA NEvis | c
santa Maria,
AiL: selaspat
|NPJ: 33.449.555/0001
são Paulo/sP, cEP 0
[email protected]
|-74
5879-450
| |---|---|---|---|---|---| |itEM|oBJEto|uNiD|QtD|valor unitário|valor total| |1|selas australianas tradicionais
pretas com cilha e barrigueira
(adulto).|UNid|3|r$ 687,00|r$ 2.061,00| |2|selas de adestramento pretas
com cilha (adulto).|UNid|3|r$ 1.589,00|r$ 4.767,00| |3|selas para equoterapia com alça
fxa e cilha (adulto).|UNid|4|r$ 1.190,00|r$ 4.760,00| |4|cilhão de uma alça e barrigueira
para equoterapia, preto.|UNid|5|r$ 350,00|r$ 1.750,00| |5|cilhão de duas alças para
equoterapia,preto|UNid|5|r$ 400,00|r$ 2.000,00| |15|rédeas educativas coloridas|UNid|5|r$ 106,00|r$ 530,00| |16|rédeas educativas com alça.|UNid|5|r$ 102,00|r$ 510,00| |18|bridão chantillyarticulado inox.|UNid|10|r$ 128,00|r$ 1.280,00| |25|toucapara cavalopreta.|UNid|5|r$ 128,35|r$ 641,75| |26|toucapara cavalo vermelha.|UNid|5|r$ 116,21|r$ 581,05|

LicitANtE vENcEDoR: ARtEfAtos JuLiANE LtDA cNPJ: 09.263.905/0001-29

ENDEREÇO: Rua Francisco Bernardes, 366, Senhor do Bonfim, Dores de Campos/MG, CEP 36.213-000 tELEfoNE: (32) 99971-1522

3 - HoMologar o resultado do certame, após constatada a regularidade dos seus atos procedimentais.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. quartel em belém-Pa, 04 de setembro de 2026

sérgio ricardo Neves de alMeida - cel qoPM rg 24932 comandante-geral da PMPa

Protocolo: 1371172

objetivo: reforço de Policiamento (op. independência 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: MosqueiroPa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sd PM bruno dos santos Marques; Mf:3540547/1 ; lotação: 28°bPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.054,08. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. verão 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: afuá-Pa; destino: belém-Pa; Período: 28 a 29/07/2026; quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; servidores: sgt PM osvaldo José da silva corrêa; Mf:541947831 ; lotação: bPev; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$293,74. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-Pa; destino: Parauapebas-Pa; Período: 30/08 a 01/09/2026; quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; servidores: cb PM leandro eduardo de sousa; Mf:64022781 ; lotação: 1°bMe; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$527,04. cb PM Heverson souza de verçosa; Mf:64012631 ; lotação: 1°bMe; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$527,04. sd PM romário da silva rodrigues; Mf:35408881 ; lotação: 1°bMe; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$527,04. sd PM erdeson dos santos ferreira; Mf:59530612 ; lotação: 1°bMe; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$527,04. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.