DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

Protocolo: 1370749

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Belém, 03 de setembro de 2026

o delegado-geral da Polícia civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da lei complementar nº 022/94.

coNsideraNdo os termos da lei complementar nº 022 de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao delegado-geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; coNsideraNdo o teor do Pae Nº e-2026/3313763;

r e s o l v e: i - coNceder, licença sem vencimento para o servidor victor leoNardo berNardiNo ribeiro, iNvestigador de PolÍcia civil, Matrícula nº 5966572, da PolÍcia civil do estado do Pará , para tratar de interesses particulares, a contar de 05/09/2026 até 18/12/2026; II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

raiMUNdo beNassUlY MaUes JUNior delegado-geral da Polícia civil

Protocolo: 1370869

Belém, 04 de setembro de 2026

o delegado-geral da Polícia civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da lei complementar nº 022/94.

coNsideraNdo os termos da lei complementar nº 022 de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao delegado-geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; coNsideraNdo o teor do Pae Nº e- 2026/3239582;

r e s o l v e: i - coNceder, licença sem vencimento para o servidor daNiel carvalHo ferreira, iNvestigador de PolÍcia civil, Matrícula nº 5967018, da PolÍcia civil do estado do Pará , para tratar de interesses particulares, a contar de 07/09/2026 até 18/12/2026; ii - determinar às diretorias de administração e de recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

raiMUNdo beNassUlY MaUes JUNior delegado-geral da Polícia civil

Protocolo: 1370875

PoRtARiA N.º 57/2026-DGPc/DA/fiscAL Belém-PA, 04 de setembro de 2026 o delegado-geral da PolÍcia civil do estado do Pará, delegado raiMUNdo beNassUlY MaUés JúNior, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 8° da lei complementar n° 022, de 15 de março de 1994... coNsideraNdo: o disposto no art. 8º, inciso i, da lei complementar nº 022, de 15 de março de 1994 (lei orgânica da Polícia civil do estado do Pará), que atribui ao Delegado-Geral a competência administrativa para dirigir, gerir, representar e exercer os demais atos necessários à eficaz administração da Polícia civil do estado; coNsideraNdo: a recomendação da controladoria-geral do estado do Pará (cge-Pa), no sentido de que seja designado fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.

coNsideraNdo: o decreto estadual, de 01 de abril de 2025, publicada no doe N° 36.183, de 02 de abril de 2025.