DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo: o teor do Prot 2026/3298092, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de castaNHAL, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 03/09/2026 a 03/09/2026;

1. delegado aNcelMo vilela doUrado Matos - Mat: 5914149 (grUPo: a, valor: r$ 247.07, qtd: 0.5, total: r$ 123.53)

2. iNvestigador PaUlo beNJaMiM de soUZa - Mat: 5966272 (grUPo: a, valor: r$ 247.07, qtd: 0.5, total: r$ 123.53)

coNsideraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) seção v, artigos 145 e 149; resolve: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de r$ 247.06 ( dUZeNtos e qUareNta e sete reais e seis ceNtavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se raiMUNdo beNassUlY MaUes JUNior

delegado-geral / ordenador de despesas

coNsideraNdo: o teor do Prot 2026/3300598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PriMaveRA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 04/09/2026 a 04/09/2026;

1. iNvestigador leaNdro de araUJo freire - Mat: 5966590 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 0.5, total: r$ 123.53)

coNsideraNdo: o teor do Prot 2026/3341042, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de soUre, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DIOE, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026;

1. iNvestigador alciNdo alves caldas JUNior - Mat: 5913882 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 3, total: r$ 741.21)

2. escrivÃo aNgelica tatiaNe qUaresMa freitas - Mat: 54184786 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 3, total: r$ 741.21)

3. iNvestigador aNtoNio PaUlo aZevedo costa - Mat: 57194192 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 3, total: r$ 741.21)

4. delegado claUdio galeNo de MiraNda soares filHo - Mat: 5826128 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 3, total: r$ 741.21)

5. iNvestigador sergio MUrilo dos saNtos - Mat: 5234859 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 3, total: r$ 741.21)

coNsideraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) seção v, artigos 145 e 149; resolve: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de r$ 3,706.05 ( três Mil, seteceNtos e seis reais e ciNco ceNtavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se raiMUNdo beNassUlY MaUes JUNior delegado-geral / ordenador de despesas

1. escrivÃo Marisa silva fraNca - Mat: 5966484

• (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 0.5, total: r$ 123.53)

1. delegado Nelio MagalHaes da silva - Mat: 57200847 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 0.5, total: r$ 123.53)

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

1. iNvestigador reNNaN reis silva - Mat: 5966493

(grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 0.5, total: r$ 123.53)

coNsideraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) seção v, artigos 145 e 149;

resolve: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de r$ 494.12 ( qUatroceNtos e NoveNta e qUatro reais e doZe ceNtavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se raiMUNdo beNassUlY MaUes JUNior

delegado-geral / ordenador de despesas

03/08/2026 a 01/09/2026

04/08/2026 a 02/09/2026 celso da silva MascareNHas diretor-geral

coNsideraNdo: o teor do Prot 2026/3273011, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de caPitÃo POÇO, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 02/09/2026 a 08/09/2026;

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

1. iNvestigador robsoN JUNior da costa favacHo - Mat: 57173867 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 6, total: r$ 1,482.42)

coNsideraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) seção v, artigos 145 e 149;

resolve: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de r$ 1,482.42 ( UM Mil, qUatroceNtos e oiteNta e dois reais e qUareNta e dois ceNtavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

raiMUNdo beNassUlY MaUes JUNior

delegado-geral / ordenador de despesas

coNsideraNdo: o teor do Prot 2026/3342812, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de barcareNA, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO INDEPENDÊNCIA, no período de 04/09/2026 a 05/09/2026;

1. delegado brivaldo alves de liMa JUNior - Mat: 5979780 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 1, total: r$ 247.07) 2. delegado daNiela MeNdes de soUZa oliveira - Mat: 5966386 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 1, total: r$ 247.07) 3. PaPiloscoPista elieZer Pereira cavalHeiro - Mat: 5890663 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 1, total: r$ 247.07) 4. delegado ricardo brUNo soUsa vieira - Mat: 5979796 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 1, total: r$ 247.07)

coNsideraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) seção v, artigos 145 e 149;

resolve: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de r$ 988.28 ( NoveceNtos e oiteNta e oito reais e viNte e oito ceNtavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se raiMUNdo beNassUlY MaUes JUNior delegado-geral / ordenador de despesas

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, coNsideraNdo a solicitação do servidor constante do requerimento datado de 31/08/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de licença Prêmio, e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3311258, r e s o l v e:

coNceder ao servidor aNtoNio edilsoN da silva oliveira, auxiliar de trânsito, matrícula 57175537/1, lotado na ciretraN “a” de capanema, trinta (30) dias de licença Prêmio, no período de 29/09 a 28/10/2026, referentes ao triênio 2006/2009, de acordo com a lei nº 5.810/94-rJU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 29/09/2026. NaZaré de fátiMa Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação do servidor constante do requerimento datado de 26/08/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de licença Prêmio, e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3293339, r e s o l v e:

coNceder ao servidor olavo glicério de athayde cavalcante, assistente de administração, matrícula 3267890/1, lotado na ciretraN “a” de bragança, trinta (30) dias de licença Prêmio, no período de 14/09 a 13/10/2026, referentes ao triênio 2020/2023, de acordo com a lei nº 5.810/94-rJU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/09/2026. NaZaré de fátiMa Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação do servidor constante do requerimento datado de 27/08/2026 e despacho reconhecendo o direito do servidor à concessão de Licença Prêmio e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3297709,