DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  61

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

coNceder ao servidor sérgio aNtoNio liMa barros, auxiliar operacional de trânsito, matrícula 57196682/1, lotado na gerência de obras e serviços de engenharia, trinta (30) dias de licença Prêmio, no período de 17/09 a 16/10/2026, referentes ao triênio 2011/2014 (30 dias), de acordo com a lei 5.810/94-rJU, de 24/01/1994. os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 17/09/2026. NaZaré de fátiMa Matos oliveira

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento datado de 31/08/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de Licença Prêmio, e autorização da chefia imediata, r e s o l v e:

coNceder à servidora elaiNe alves Pereira, vistoriadora, matrícula 54196282/2, lotada na gerência de vistoria e inspeção de veículos, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 10/09 a 09/10/2026, referentes ao triênio 2018/2021 (30 dias), de acordo com a lei nº 5.810/94-rJU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/09/2026. NaZaré de fátiMa Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003310/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de benevides no período de 02/09 à 15/09/2026, realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003277/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de acará no período de 01/09 à 14/09/2026, realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos, conforme normas do coNtraN, que prevê o Pbt/Pbtc e eixo para transporte nas rod. estaduais, acompanhar os trabalhos da empresa que fará a pesagem de veículos de carga na balaNÇa,, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003293/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de salinópolis no período de 02/09 à 15/09/2026, realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003285/2026;

r e s o l v e

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de ananindeua no período de 02/09 à 15/09/2026, realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da rodovia br-316, em cumprimento ao convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003282/2026;