DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de ananindeua no período de 01/09 à 14/09/2026, realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da rodovia br-316, em cumprimento ao convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003304/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Marituba no período de 02/09 à 15/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003302/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Marituba no período de 02/09 à 15/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003308/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de barcarena no período de 02/09 à 15/09/2026, realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veiculos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003370/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de bragança para o município de Belém no período de 03/09 à 16/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atendendo demais demandas repassadas pela coft, como possíveis escoltas táticas. a qual contemplará a operação indepedência 2026. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003288/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de Marabá – 09/09 à 12/09/2026, itupiranga/belém – 13/09 à 23/09/2026, apuração de supostas irregularidades em transferência de propriedade ocorrida em veículo de empresa jurídica, mediante denúncia e ação Judicial, na qual a autarquia de trânsito responde, sendo necessária a produção probatória para subsidiar defesa do estado (ccoteN/Pge), assim como a delimitação da materialidade e autoria no evento.