DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  63

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003228/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de salinópolis no período de 01/09 à 15/09/2026, a fim de dar suporte administrativo a equipe de fiscalização de trânsito, realizando atividades correlatas a sua área de atuação.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003465/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de igarapé-Miri no período de 15/09 à 29/09/2026, realizar atendimento renainf na ciretran de igarapé-Miri/Pa.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003338/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de são Miguel do guamá no período de 13/09 à 27/09/2026, realizar ateNdiMeNto reNaiNf na ciretran de sÃo MigUel do gUaMá/Pa.

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de castanhal para o município de belém no período de 14/09 à 18/09/2026, para resolver assuntos emergenciais da ciretran.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003254/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Juruti no período de 01/09 à 15/09/2026, a fim de viabilizar atividades técnicas de monitoramento(24x7), acompanhamento e verificação do sistema SIDET do detraN/Pa, abrangendo rotinas informatizadas relacionadas aos processos de habilitação, controle e registro das etapas de formação de condutores, validação e integração de dados, conferência de fluxos operacionais, ajustes sistêmicos e saneamento de inconsistências, garantindo a regularidade e a continuidade do sistema.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003222/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de são Miguel do guamá – 01/09 a 02/09/2026, Paragominas – 03/09 a 04/09/2026, dom eliseu – 05/09 a 07/09/2026 e rondon do Pará/belém – 08/09 a 11/09/2026, a fim de realizar vistoria técnica/fiscalização para análise das atividades das empresas que serão credeNciadas/fiscaliZadas como estampadoras de Placas de Identificação Veicular – EPIV, em consonância com a Resolução nº 780/2019 – CONtraN, nos municípios acima informados.

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

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o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003380/2026;

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sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Uruará no período de 13/09 à 27/09/2026, realizar ateNdiMeNto reNaiNf na ciretran de UrUará/Pa.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003457/2026;

o secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNcária, no uso de suas atribuições legais;

resolve:

art. 1º designar o servidor reNaN garcia da silva (mat. 5899750), para responder pela secretaria adjunta de gestão administrativa (saga), no período de 12 de setembro a 5 de outubro de 2026, em substituição ao titular lUiZ aNdre coNceicao MaUes (mat. 5773792), que estará respondendo como secretário de estado de administração Penitenciária. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

cel. qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

Protocolo: 1370775