DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
68 diário oficial Nº 36.756
Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026
| david de araUJo Pardal Matrícula: 57232761 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
|---|---|---|---|
| alexaNdre felix soUsa NogUeira Matrícula: 57221930 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| Marcio de soUsa silva Matrícula: 4220385 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| Higor braga cristo Matrícula: 6401095 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| eric brUNo rabelo brilHaNte Matrícula: 5938254 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| glaUber goMes PiNHeiro Matrícula: 5954250 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
|---|---|---|---|
| WeMersoN feitosa coNceicao Matrícula: 5953853 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| valdecir de claUdio de liMa Matrícula: 5954327 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1371107 PoRtARiA Nº: 06153/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de itaituba/Pa; no período de 29/11/2024 a 14/12/2024, conforme a tabela abaixo:
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1371106 PoRtARiA Nº: 06177/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 14 e ½ (quatorze e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 3.582,52, que se deslocou(aram) para o município de vitoria do xingu/ Pa; no período de 26/12/2024 a 09/01/2025, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| HerMessoN eNriqUe liMa dos saNtos Matrícula: 5949887 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| rafael viNagre sidoNio Matrícula: 5950004 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| cleoNis da silva e silva Matrícula: 5953852 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| deYvit otavio soUsa Matrícula: 5937453 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| aNdersoN lUis xavier raMos Matrícula: 5939045 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| JailtoN Pereira PiNHeiro Matrícula: 56984721 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| lUis alex dos saNtos PalHa Matrícula: 54194118 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| roMUlo loPes brito Matrícula: 57221952 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| aNdersoN ricardo PiNto costa Matrícula: 6402766 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| JailtoN Pereira PiNHeiro Matrícula: 56984721 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1371109 PoRtARiA Nº: 06141/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 1 5 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de tucuruí/Pa; no período de 27/11/2024 a 12/12/2024, conforme a tabela abaixo: