DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.756 67
Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº: 06133/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 19 e ½ (dezenove e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 4.817,87, que se deslocou(aram) para o município de santarém/Pa; no período de 02/12/2024 a 21/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| claUdecir soares do NasciMeNto Matrícula: 5676142 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| lUciaNo Pereira dos Passos Matrícula: 57199640 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| ageNor aMador barros filHo Matrícula: 54195400 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| sergio laMeira de qUeiroZ Matrícula: 57200203 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| HarlisoN Jose ferreira dos saNtos Matrícula: 57198790 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| elielsoN Pereira do NasciMeNto Matrícula: 57222083 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| Messias da silva saNta rosa Matrícula: 6401282 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| Joao goMes da silva Neto Matrícula: 5741831 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1371117 PoRtARiA Nº: 05425/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de abaetetuba/Pa; no período de 09/10/2024 a 24/10/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| JUsceliNo castro da crUZ Matrícula: 5696739 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| aNtoNio reNilsoN da silva leles Matrícula: 5796083 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| toNio carlos de oliveira rabelo Matrícula: 57200140 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| aNtoNio Maria do Nasci- MeNto ferreira Matrícula: 54194246 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| HeUdo goMes PaZ Matrícula: 54195418 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| saNdro rodrigo aNdra- de Maia Matrícula: 57222443 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| Jose ribaMar galvao da silva JUNior Matrícula: 6402204 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| Marcio freitas loPes Matrícula: 64013651 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1371105 PoRtARiA Nº: 05982/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 19 e ½ (dezenove e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 4.817,87, que se deslocou(aram) para o município de santarém/Pa; no período de 16/11/2024 a 05/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| alcides MaUro rabelo Paixao Matrícula: 5616352 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| gilvaNdro do NasciMeN- to goMes Matrícula: 56161821 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| reNaN esPirito saNto do NasciMeNto Matrícula: 57221736 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |