DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
66 diário oficial Nº 36.756
Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026
| WaldeMir goMes Moraes Matrícula: 57200522 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
|---|---|---|---|
| lUiZ rodrigo da crUZ costa Matrícula: 57222161 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| aNdersoN ferreira Macedo Matrícula: 54194839 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| leaNdro Jose tavares costa Matrícula: 57222290 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| diogo raMalHo de aviZ Matrícula: 57222179 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| Jorge feliPe da silva liMa Matrícula: 6401661 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| PaUlo de tarso torres de qUeiroZ Matrícula: 6402044 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
|---|---|---|---|
| HeritoN Pereira loPes Matrícula: 64012601 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| Moises MoNteiro fraNco Matrícula: 6401302 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1371115 PoRtARiA Nº: 06606/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 19 e ½ (dezenove e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 4.817,87, que se deslocou(aram) para o município de santarém/Pa; no período de 18/12/2024 a 06/01/2025, conforme a tabela abaixo:
| Procedimentos) - Militar | sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| rdenador: lUiZ a oRtARiA Nº: 06 secretário ad tribuições que lhe eaP/Pa, de 07/04 |
Ndré coNceiÇÃo 164/2024/DiÁR JUNto de gestÃo são conferidas, /2026, publicada n |
MaUés iAs/sAGA/s adMiNistra pela Portaria o doe nº 36.5 |
Protocolo: 1371114 EAP/PA tiva, no uso de suas Nº 106/2026 gab/ 89, de 09/04/2026. |
carlos everaldo soUsa de Moraes Matrícula: 57363151 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| onsiderando o q .276/2024 e o art. esolve: - CONVALIDAR, c ial realizado no ex stado(s), suprindo |
ue dispõe o decr 68 da lei nº 8.97 om efeitos retroati ercício fnanceiro -se o vício formal d |
eto nº 3.792/ 2/2020. vos, o desloca de 2024 pelo(s e ausência de |
2024, o decreto nº mento em missão of- ) servidor(es) abaixo publicação prévia. |
Marcos aNdre do lago freitas Matrícula: 57926301 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| i - coNceder, a cordo com as base alor unitário de r$ .829,59, que se d eríodo de 23/12/2 |
título de despesas s legais vigentes, 247,07, na impor eslocou(aram) par 024 a 07/01/2025, |
de exercícios 15 e ½ (quinz tância a ser pa a o município conforme a ta |
anteriores (dea), de e e meia) diária(s) no ga por servidor de r$ de abaetetuba/Pa; no bela abaixo: |
PHilPi berNardo Pereira de soUZa Matrícula: 57221570 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de |
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo | Procedimentos) - Militar |
|||
| Joao carlos brito barreiros Matrícula: 5588596 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
adriaNo da silva castro Matrícula: 4219584 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| ediNo Pereira PalHeta Matrícula: 5705916 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
fabricio barbosa saNtos Matrícula: 4218848 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| laUro da Paixao cor- deiro Matrícula: 5785154 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
elder fabio oliveira da silva Matrícula: 5910568 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| aNdersoN coelHo da silva Matrícula: 6402732 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
JeffersoN costa da Paixao Matrícula: 57198814 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como |
apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como |
||||||
| JeffersoN farias braga Matrícula: 64017301 |
Policial Militar | coPe | observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
tiago de soUZa freitas Matrícula: 3541780 |
Policial Militar | coPe | observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
PoRtARiA Nº: 06164/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de abaetetuba/Pa; no período de 23/12/2024 a 07/01/2025, conforme a tabela abaixo:
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1371116