DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.756 65
Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026 resolve:i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de redeNÇÃo/Pa; no período de 14/09/2026 a 20/09/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| MicHelle caroliNe costa de HolaNda Matrícula: 8400735 |
diretor | dab | acompanhamento biopsicos- social (exames médicos e consultas médicas). |
| girlaNe coelHo de oliveira Matrícula: 54181392 |
ageNte adMiNistrativo | dab | acompanhamento biopsicos- social (exames médicos e consultas médicas). |
| MarcUs aNdre ribeiro de abreU Matrícula: 57192431 |
tecNico eM eNferMageM | csP | acompanhamento biopsicos- social (exames médicos e consultas médicas). |
| gleider carvalHo lisboa Matrícula: 54181680 |
ageNte de Portaria | cas | acompanhamento biopsicos- social (exames médicos e consultas médicas). |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 6 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga de r$ 1.605,96 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1371121 PoRtARiA Nº: 06230/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de redenção/Pa; no período de 09/11/2024 a 24/11/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| Marcos aNdre do lago freitas Matrícula: 57926301 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| Jorge lUiZ MoNteiro de soUsa Matrícula: 57222568 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| reNato PiMeNtel de oliveira Matrícula: 4219861 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| PHilPi berNardo Pereira de soUZa Matrícula: 57221570 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1371112 PoRtARiA Nº: 06170/0024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA PoRtARiA Nº: xxx/2026/DiÁRiAs/DEA/sAGA/sEAP/PAo secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 18 e ½ (dezoito e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 4.570,80, que se deslocou(aram) para o município de Marabá/Pa; no período de 16/12/2024 a 03/01/2025, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| reNaM de soUsa alves Matrícula: 5950010 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| MailsoN eloi basilio Matrícula: 5953846 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| Joao Marcos soUsa da silva JUNior Matrícula: 57231002 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| Marcio goNcalves loPes Matrícula: 5906468 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| Pablo HeNriqUe dos saNtos liMa Matrícula: 5973244 |
Policial PeNal | Urrs saNta iZabel | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| claUdiNei JUstiNo de soUZa Matrícula: 5950101 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| sergio baltaZar Mota Matrícula: 5954243 |
Policial PeNal | Ucr redeNÇÃo | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| MoNiqUe alves qUaresMa Matrícula: 5954133 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1371113 PoRtARiA Nº: 05302/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 19 e ½ (dezenove e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 4.817,87, que se deslocou(aram) para o município de santarém/Pa; no período de 29/09/2024 a 18/10/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| roNaldo silva da silva Matrícula: 56971661 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| JUceliNo da crUZ agUiar Matrícula: 5758394 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |